A primeira parcela do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) foi depositada na manhã desta quinta-feira, 12 de setembro. O recurso no valor de R$ 3 bilhões, divididos em duas parcelas, é uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do movimento municipalista nacional.
O presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, destaca: “o Apoio Financeiro é uma medida que vai contribuir para reduzir, em parte, o tamanho da crise enfrentada pela grande maioria dos prefeitos”. Ele lembra que o benefício só foi possível por causa da força do municipalismo nacional, liderado pela CNM.
Durante reunião do Comitê de Articulação Federativa (CAF), na manhã desta quinta, a ministra da Secretária das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, anunciou a efetivação do repasse que havia sido prometido pela presidente da República, Dilma Rousseff.
O pagamento do primeiro R$ 1,5 bilhão foi feito pelo Banco do Brasil, seguindo os mesmos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
CNM responde dúvidas sobre o repasse do Apoio Financeiro Municipal...
A equipe técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem atendido diversos gestores municipais com dúvidas em relação ao repasse do Apoio Financeiro Municipal (AFM). De acordo com informações do departamento Institucional da entidade, os prefeitos devem procurar suas agências bancárias para saber como será feito o repasse.
Isso porque em alguns Estados, a transferência será feita por meio da antiga conta aberta para o AFM. No entanto, não é regra.
Outra dúvida comum dos gestores é em relação à aplicação do recurso, e se há retenção para Saúde e Educação. Nesse sentido, a CNM esclarece que o dinheiro deve ser aplicado de acordo com urgência de cada um. Ele não terá o desconto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), nem tem a obrigatoriedade do porcentual de investimento em Saúde.
Conquista
Anunciado pela presidente da República, Dilma Rousseff, em julho, durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o AFM deve chegar às prefeituras até sexta-feira, 13 de setembro. Dilma estabeleceu a data e garantiu a efetivação do primeiro repasse durante encontro com prefeitos, nesta terça-feira, 10 de setembro.
O Apoio Financeiro é mais uma conquista da CNM. O presidente da entidade e líder municipalista nacional, Paulo Ziulkoski, pondera: “essa foi a principal conquista da Marcha deste ano. Os R$ 3 bilhões representam mais de 1% do FPM, conforme reivindicávamos”.
Veja quanto cada Município recebeu - clique aqui