Os servidores públicos de pelo menos 66 municípios paraibanos
começaram o ano de 2015 precisando fazer modificações em seus
orçamentos, uma vez que não receberam do poder público municipal um dos
pagamentos de final de ano com os quais contavam para aproveitar as
datas festivas e quitar as contas que surgem logo nos primeiros dias de
janeiro. Segundo estimativa da Federação dos Trabalhadores em Serviços
Públicos Municipais do Estado da Paraíba (Fespem-PB), cerca de 30% das
prefeituras paraibanas deixaram de pagar os salários do mês de dezembro
ou o décimo terceiro dos servidores.
Só na região de Campina Grande, segundo dados do Sindicato dos
Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (Sintab),
quatro prefeituras quitaram o 13º salário, mas ainda não pagaram a folha
do mês de dezembro, dentre elas a de Campina Grande, onde os servidores
da Secretaria de Saúde reclamam que ainda não receberam os vencimentos
do mês passado. “As cidades de Pocinhos e Soledade não pagaram a folha.
No caso de Lagoa Seca, alguns servidores receberam e outros não,
enquanto que em Campina Grande os servidores da Saúde estão sem o
salário de dezembro e, aqueles que têm direito, também não receberam
ainda o pagamento das férias”, informou o diretor de Comunicação do
Sintab, Napoleão Maracajá.
Em outros municípios da Paraíba, a exemplo de Caaporã e Curral de
Cima, na região da Mata paraibana, a situação é ainda mais complicada,
uma vez que os servidores não receberam o salário de dezembro nem o
décimo terceiro, conforme informou o presidente da Fespem, Mariano Vito
da Silva.
“Já prevíamos que isso ia acontecer ao observar o comportamento de
algumas prefeituras desde o início de dezembro. Há algumas situações em
que os gestores deixaram de pagar as duas folhas, mas, na maioria dos
casos, o que ocorreu foi que os prefeitos pagaram só o décimo terceiro e
outros só o mês de dezembro”, destacou Mariano, acrescentando que o
atraso reflete a falta de organização e interesse de algumas
prefeituras. Segundo ele, a entidade também já está recebendo denúncias
de gestores municipais que estão atrasando o pagamento das férias,
benefício que é concedido a algumas categorias entre os meses de
dezembro e janeiro.
Mariano informou também que a Fespem vai procurar o Ministério
Público da Paraíba (MPPB) e pedir que o órgão ingresse com ações civis
públicas, solicitando o bloqueio de recursos das prefeituras para
garantir o pagamento dos servidores. “A partir dessa semana vamos, em
conjunto com os sindicatos regionais, procurar as promotorias locais e
pedir que os promotores ingressem com essas ações na Justiça para
assegurar o direito dos servidores”, explicou o presidente da federação.
