Denúncia encaminhada ao Ministério Público indica suposto
esquema que provocaria prejuízo de R$ 800 milhões ao Estado ... Uma série de documentos
contidos em denúncia endereçada ao Ministério Público
Estadual a que o JORNAL DA
PARAÍBA teve acesso mostra
que as últimas suspeitas de
corrupção no Departamento
de Trânsito da Paraíba (Detran-
-PB) são só a ponta do iceberg.
Os documentos apontam para
um suposto esquema com a intenção de fraudar os cofres públicos em mais R$ 800 milhões
por ano. O órgão nega as acusações endereçadas à Comissão
de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade
Administrativa do MPPB.
O suposto esquema envolveria políticos, lobistas e
servidores do Detran, tendo
como pano de fundo o setor de
vistoria de veículos do órgão.
No olho do furacão estariam o
ex-prefeito de Cajazeiras Carlos Antônio de Araújo, marido
da prefeita da cidade, Denise
Oliveira (PSB), e o empresário
Mário Messias Filho, preso ano
passado pela Polícia Federal durante a Operação Andaime, que
investiga fraudes em licitações
em 16 municípios, com prejuízo
estimado de R$ 18 milhões.
O instrumento para a operação seria o credenciamento
da empresa Taos Brasil Vistoria
Veicular Ltda., parceira comercial, segundo a denúncia, de
Carlos Antônio, cujo nome não
aparece na composição societária. Os sócios da empresa registrados são Taos Consultoria
Empresarial Ltda. (74%), Geral-
do Cesar Rodrigues Machado
(25%) e Juan Demetrios Casado
Liberal (1%). Este último assina
os ofícios remetidos ao Detran
como sócio-diretor.
Procurado pelo JORNAL
DA PARAÍBA, Carlos Antônio
negou participação no negó-
cio, inclusive garantindo não
conhecer Casado. Isso, apesar
de o empresário aparecer nos
registros da Receita Federal
como sócio da Rede Net Comércio Serviços de Tecnologia
Ltda., com sede em Cajazeiras,
e que recebeu R$ 249 mil da prefeitura comandada por Denise
Oliveira, no ano passado, para
suporte de informática. Demetrios tentou concurso para
fisioterapeuta em Cajazeiras,
em 2013, mas não foi aprovado.
Atualmente, cursa medicina em
Sobral, no Ceará.
O esquema descrito relaciona um verdadeiro exército
para a legalização da atuação
da Taos Brasil, inclusive com
o pagamento de propina e uso
de lobistas. O braço político da
ação seria a deputada estadual
Estela Bezerra (PSB), que, segundo a denúncia, indicou o
atual superintendente do Detran, Aristeu Chaves, além do
diretor de Operações do órgão,
Orlando Soares. Do Detran, ainda é citado Aureliano Delfino,
detido há alguns anos em operação que investigava fraudes
com a adulteração de veículos.
Um dos instrumentos usa-
dos para ampliar os lucros da
empresa, caso conseguisse
credenciamento, segundo a denúncia, seria a aplicação da lei
9.329/2011, de autoria do deputado estadual Ricardo Barbosa,
sancionada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) no dia 11
de janeiro de 2011. A legislação
restringe a inspeção veicular a
empresas credenciadas pelo
Denatran, deixando a Taos e
parceiros como únicas opções.
A Taos Brasil disputa palmo
a palmo espaço com a Renavin,
empresa credenciada pelo Detran, mas investigada por supostas irregularidades. A direto-
ra da empresa, Daniela Sobral,
foi detida ano passado durante
a operação Espectro da Polícia
Civil e fala em retaliação por ter
denunciado em ofício ao superintendete suposta "indústria"
de legalização de veículos adulterados, por causa de falhas ou
má-fé nas vistorias feitas pelo
Instituto de Polícia Científica
(IPC) para o Detran.
Superintendente nega as acusações...
Procurado pelo JORNAL DA
PARAÍBA, o superintendente do
Detran, Aristeu Chaves, rebateu
as denúncias enviadas ao Ministério Público. Pelo menos no
que se refere ao órgão comanda-
do por ele. As acusações foram
atribuídas pelo gestor à Renavin, que foi alvo de dossiê elaborado pela Taos Brasil e agora
devolve na mesma moeda.
Ele reconheceu que houve
movimentação da Taos Brasil
Vistoria Veicular para se credenciar, mas o pedido foi indeferido
em novembro do ano passado.
A previsão de receita de R$ 800
milhões só seria factível, segundo ele, caso estivesse em vigor a
lei 9.329/2011, que inclui inspeções de gases poluentes e ruídos
destinadas aos veículos com
mais de 10 anos de fabricação.
A legislação, no entanto, não é
aplicada atualmente.
Aristeu Chaves disse ainda
estar sendo vítima de uma "armação". Pesa contra a Renavin,
segundo ele, duas investigações:
uma policial, no âmbito da Operação Espetro, e outra interna, o
que poderá resultar no descredenciamento dela por supostas
irregularidades. Os problemas
foram iniciados, ele garante, já
no credenciamento, ocorrido na
gestão anterior, quando o órgão
era comandado por Rodrigo
Carvalho, que, inclusive, foi pro-
curado pela reportagem, mas
não retornou as mensagens.
“A investigação da polícia
está sob sigilo, mas em fase final. Devemos receber o resultado nos próximos dias. O que
está por trás é surpreendente",
disse. O superintendente também tratou de negar que tenha
sido indicado por Estela Bezera. Por meio de sua assessoria,
a deputada disse que só se pronunciaria quando fosse provo-
cada oficialmente pelo MPPB.
A Taos Brasil também encaminhou documento ao JORNAL
DA PARAÍBA negando que exista contrato com o Detran. Ela
chegou a montar estrutura ao
lado do órgão, mas não conseguiu o credenciamento.
O superintendente do De-
tran disse que a intenção é não
credenciar nenhuma empresa
para a operação. Para isso, tem
treinado servidores do órgão.
Em 2014, ele conta, as visto-
rias renderam receita de R$ 20
milhões, que, para ele, devem
ficar com o Estado. (
Colaborou
Michelle Farias
)