O Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) divulgou o detalhamento
dos limites de
gastos para os cargos de
prefeito e vereador nas eleições
municipais deste ano.
Na Paraíba, Campina Grande
e João Pessoa são as cidades
onde os candidatos
a prefeito vão poder gastar
mais.
Os municípios de São Domingos
de Pombal e Monte
Horebe estão entre os que terão limites de gastos menores
para os prefeitos.
Campina Grande tem o
maior valor disponível. No
primeiro turno, o limite será
de R$ 2.613,89 por candidato
a prefeito. No segundo
turno essa quantia vai para
R$ 783.956,37. Somando
os dois turnos, o candidato
poderá gastar o total de R$
3.397.144,26.
João Pessoa está na segunda
colocação dos gastos.
Cada candidato poderá ter
o limite de R$ 1.843.019,74.
Já no segundo turno, o valor
será de R$ 552.905,92, que
somando fica o total de R$
2.395.925,66. Os vereadores
das duas cidades terão
o limite de gastos de até
R$ 107.849,18 em Campina
Grande e R$ 204.748,43 na
Capital.
O detalhamento foi elaborado
através da resolução n°
23.459 do TSE. Com as alterações
promovidas pela
Reforma Eleitoral 2015, o
teto máximo das despesas
dos candidatos está sendo
definido com base nos
maiores gastos declarado
nas eleições de 2012.
A norma diz que, no primeiro
turno do pleito para
prefeito o limite será de
70% do maior gasto declarado
para o cargo em
2012. No entanto, se a última
eleição tiver sido decidida
em dois turnos, o limite
de gasto será 50% do maior
gasto declarado para o cargo
no pleito anterior, conforme
explica a resolução.
Nas cidades que podem
ocorrer segundo turno, no
caso João Pessoa e Campina
Grande, a lei prevê que haverá
um acréscimo de 30% a
partir do valor definido para
o primeiro turno.
Já nas campanhas eleitorais
dos candidatos para
vereador, o limite de gastos
também será de 70% do
maior valor declarado na
última eleição. Nos municípios
com até 10 mil eleitores,
o limite será único: até R$
100 mil para candidatos a
prefeito e até R$ 10 mil para
vereador.
Gastos para
vereador
são baixos...
Cálculos realizados pelo Tribunal
Superior Eleitoral mostram
que existem municípios
no interior paraibano onde os
candidatos a vereador terão
que se contentar com gastos
que chegam a pouco mais de
R$ 400.
É o caso de São José de Princesa,
que tem o limite máximo
de apenas R$ 462 por candidato
a uma vaga na disputa
proporcional. Zabelê está na
segunda colocação, onde cada
pretenso vereador deverá
gastar até R$ 518,48.
Segundo a resolução, os
valores da tabela serão atualizados
monetariamente de
acordo com a variação do Índice
Nacional de Preços ao Consumidor
(INPC) da Fundação
Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE),
ou por índice que o substituir.
O cálculo será feito tendo
como base o período de outubro
de 2012 a junho de 2016.
Os valores corrigidos serão divulgados
por ato editado pelo
presidente do TSE, cuja publicação
deverá ocorrer até o dia
20 de julho do ano da eleição.
O limite de gastos para os
municípios criados após a
eleição de 2012 será calculado
conforme o limite de gastos
previsto para o municípiomãe,
procedendo-se ao rateio
de tal valor entre o município-
mãe e o novo município
de acordo com o número de
eleitores transferidos, observando,
quando for o caso, os
valores mínimos previstos na
legislação.
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