A Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos
Municipais do Estado da Paraíba (Fespem-PB) e sindicatos vão esperar a retomada
dos trabalhos no Tribunal de
Justiça da Paraíba e demais
unidades do Poder Judiciário
estadual, na quinta-feira, para
pedirem o bloqueio do Fundo
de Participação dos Municípios das prefeituras paraibanas com vistas ao pagamento
do 13º salário ou as folhas de
dezembro e novembro. Levantamento preliminar mostra
que 14 prefeitos atrasaram o
pagamento, atingindo cerca
de cinco mil funcionários. Em
Patos, os funcionários da Saúde entraram em greve ontem.
Em Igaracy, no Sertão da
Paraíba, os servidores denunciam que a prefeitura não pagou a gratificação natalina e a
folha de dezembro. O Executivo local tem 412 servidores,
sendo 319 efetivos e o restante
integrado por detentores de
cargos comissionados e prestadores de serviço. As despesas com pessoal chegam a R$
550 mil por mês. Procurada,
a prefeita Deusa Leite não foi
encontrada para se pronunciar sobre o atraso. Ainda na
região sertaneja, o prefeito de
Catingueira, Albino Félix, não
pagou a folha de dezembro e a
gratificação natalina.
Em Massaranduba, no
Agreste, a direção do Sintab
denunciou ontem que os salários de dezembro não foram
pagos e parte de dezembro
está atrasada. A prefeita Joana D'Arc Coutinho diz que os
vencimentos estão em dia. Em
Riachão do Bacamarte, foram
registrados atrasos quanto aos
meses de dezembro e parte de
novembro. “O Sintab vai pedir
o bloqueio do FPM e programar greve nestas duas cidades”, anunciou o diretor do
sindicato, Napoleão Maracajá.
Ele também denunciou que
servidores da Saúde, a exemplo de agentes de combate
às endemias, não receberam
os salários de dezembro e os
prestadores de serviço estão
há quatro meses sem perceber
os vencimentos.
GREVE EM PATOS
Os servidores da Saúde de
Patos entraram em greve on-
tem. A presidente do Sindica-
to dos Funcionários Públicos
Municipais de Patos e Região
(Sinfemp), Carminha Soares,
explicou que a paralisação se
deve ao atraso no pagamento
dos salários de dezembro. Ela
também denunciou que os apo-
sentados ainda não receberam
os proventos do mês passado.
A secretária de Finanças Méryclis Medeiros, disse que a
greve é ilegal, pois a prefeitura
tem até o quinto dia útil deste
mês (sexta-feira) para pagar a
folha da Saúde de dezembro.
“O governo federal não repassou os recursos da saúde de
novembro e dezembro. Com
recursos próprios, pagamos
novembro e esperamos os
repasses para efetuar o pagamento de dezembro”, explicou
a secretária. Já os aposentados
recebem hoje
Famup diz a gestores
que cortem pessoal...
A crise econômica, que reduziu o FPM, verbas da saúde
e tributos próprios, é apontada
pela Federação das Associações
dos Municípios do Estado da
Paraíba (Famup) como a principal causa do atraso do pagamento do 13º salário e da folha
de dezembro. O presidente da
entidade, Tota Guedes, alegou
que, mesmo diante da redução
das transferências de recursos
federais, a maioria fez o dever
de casa no item pagamento do
funcionalismo.
“Todavia, apesar da crise,
a grande maioria dos prefeitos
da Paraíba pagou a gratificação
natalina e a folha de dezembro.
Quem não quitou deve pagar
até a próxima segunda-feira
com a primeira cota do FPM do
mês”, frisou.
O dirigente, no entanto,
aconselhou os prefeitos a cortar
gastos com custeio e pessoal,
especialmente cargos comissionados e prestadores de serviços,
pois 2016 será de recessão econômica. “O prefeito não pode
ultrapassar os limites da Lei de
Responsabilidade Fiscal com
despesas com pessoal nem deixar dívidas para o próximo gestor, sob pena de ser processado”,
assinalou.
INCHAÇO
O presidente da Fespem-
-PB, Francisco de Assis Pereira,
disse ontem que está em contato permanente com os sindicatos de servidores públicos
municipais que acompanham
o pagamento. “Temos recebido
denúncias de atraso da folha,
principalmente do mês de dezembro. A recomendação é
acionar a Justiça e pedir o bloqueio das contas para pagar a
folha”, ressaltou Pereira.
Para o dirigente, o atraso nos
salários se deve ao inchaço das
folhas com cargos comissiona-
dos e prestadores de serviço.
“Os prefeitos criam cargos comissionados e de prestação de
serviços de forma ilegal para
empregar cabos eleitorais”, denunciou Francisco. Já em Patos,
auxiliares da prefeita Francisca
Motta (PMDB) negam atraso. Jornal da Paraíba.
