REUNIÃO DE CONSULTA PÚBLICA EM ITABAIANA MARCA INÍCIO DA 2ª ETAPA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MPPB ---
A Secretaria de Planejamento e Gestão
(Seplag) inicia nesta terça-feira (8), a partir das 14h, na Câmara
Municipal de Itabaiana, a segunda etapa do processo de elaboração do
'Planejamento Estratégico do Ministério Público da Paraíba (MPPB) –
2017-2021', com a realização da primeira da série de reuniões de
consultas públicas em 15 municípios paraibanos. Esta segunda etapa se
desenvolverá nos meses de novembro e dezembro.
Na última quarta-feira (2), a Seplag encerrou o prazo para que os
membros (procuradores e promotores de Justiça) do MPPB indicassem os
temas que deverão ser considerados como de atuação prioritária pela
instituição em 2017, e que serão anunciados nas 15 reuniões de consultas
públicas. Os temas definidos serão incluídos no 'Planejamento
Estratégico 2017-2021' e no 'Plano Geral de Atuação (PGA) 2017' da
instituição.
“Nessas consultas, os temas mais indicados pelos membros poderão ser
também discutidos com os mais diversos segmentos da sociedade,
atendendo-se às exigências da Resolução 147 editada pelo Conselho
Nacional do Ministério Público (CNMP) e publicada no dia 21 de junho
deste ano”, explica o secretário da Seplag, Clístenes Bezerra de
Holanda.
Durante o mês de janeiro de 2017, a Seplag realizará a terceira etapa,
que será a análise e consolidação de todo o material colhido nas duas
etapas anteriores. Já a quarta etapa consistirá em uma plenária a ser
realizada no mês de fevereiro de 2017, quando serão convocados todos os
membros da instituição para a validação e definição das temáticas
prioritárias que comporão o Plano Geral de Atuação 2017 e o Planejamento
Estratégico institucional.
Na quinta etapa, ainda em fevereiro, conforme a Seplag, haverá o
realinhamento do Mapa Estratégico do MPPB, com o reposicionamento dos
objetivos estratégicos, “atendendo-se ao que houver sido deliberado na
etapa anterior com o seu lançamento oficial em seguida”, completa
Clístenes Bezerra.
Assim que for lançado o Mapa Estratégico, terá início no mês de março
de 2017 à sexta e última. “É a fase de elaboração dos projetos
estratégicos direcionados ao cumprimento dos objetivos estabelecidos”,
diz o secretário Cçistenes. “A partir do dia 3 de abril de 2017, tem
início a execução desses projetos”.
“O processo de elaboração do planejamento ao se adequar a essa
metodologia e cronograma”, explica o secretário, “além de atender à
determinação do procurador-geral de Justiça para que ocorra da forma
mais democrática, objetiva e otimizada possível, contempla os princípios
da eficiência, resolutividade e publicidade que devem nortear a
elaboração, o acompanhamento e a revisão dos planos estratégicos de
todas as unidades ministeriais da federação”.
Consultas Públicas (segunda etapa)
# 8 de novembro: em Itabaiana;
# 10 de novembro: em Mamanguape;
# 16 de novembro: em Monteiro;
# 17 de novembro: em Aroeiras;
# 22 de novembro: em Sousa;
# 23 de novembro: em Cajazeiras;
# 24 de novembro: em Catolé do Rocha;
# 29 de novembro: em Patos;
# 30 de novembro: em Princesa Isabel;
# 1º de dezembro: em Pombal;
# 5 de dezembro: em Juazeirinho;
# 6 de dezembro: em Cuité;
# 7 de dezembro: em Campina Grande;
# 12 de dezembro: em Guarabira; e
# 13 de dezembro: em João Pessoa.
