Prefeitos e vice-prefeitos (atuais e
eleitos em outubro), vereadores, conselheiros tutelares, sindicalistas e
representantes da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB),
das Polícias Militar e Civil e de vários outros segmentos e instituições
representativas da sociedade de cinco municípios da Região do Vale do
Paraíba (Itabaiana, Juripiranga, Salgado de São Félix, Mogeiro e São
José dos Ramos) lotaram o plenário da Câmara Municipal de Itabaiana
(CMI) na tarde desta terça-feira (8), para a primeira de uma série de
reuniões de consultas públicas em 15 municípios paraibanos, promovida
pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Secretaria de
Planejamento e Gestão (Seplag).
Presidida
pelo procurador-geral de Justiça Bertrand de Araújo Asfora e coordenada
pelo promotor de Justiça Clístenes Bezerra de Holanda, secretário da
Seplag, a consulta pública desta terça-feira (8) deu início à segunda
etapa do processo de elaboração do 'Planejamento Estratégico do
Ministério Público da Paraíba (MPPB) – 2017-2021', que se desenvolverá
nos meses de novembro e dezembro.
“O Ministério Público decidiu, no nosso Planejamento Estratégico, ouvir
a sociedade, que apontará os caminhos da nossa política pública
institucional”, discursou o procurador-geral Bertrand Asfora,
enfatizando: “Ouvindo a sociedade por meio dos seus representantes,
vamos construir ações resolutivas. São ações criativas e resolutivas em
favor do povo, pois esta é a primeira vez que a alma do Ministério
Público, no que diz ao seu Planejamento Estratégico, estará em, sintonia
com a vontade do povo paraibano”.
Também
acompanharam a consulta pública, no plenário da Câmara Municipal de
Itabaiana, a procuradora de Justiça Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena e
as promotoras de Justiça Miriam Pereira Vasconcelos, Adriana de França
Campos, Ana Maria França Cavalcante de Oliveira e Cláudia Cabral
Cavalcante.
Antes dos microfones serem abertos para a participação de quem quisesse
se manifestar, o secretário Clístenes Holanda explicou que na prima
etapa do processo de elaboração do 'Planejamento Estratégico do
Ministério Público da Paraíba (MPPB) – 2017-2021' foram apresentados 77
temas como propostas prioritárias para o Plano Geral de Atuação do MPPB
em 2017. Os 15 mais sugeridos estão sendo levados para as 15 consultas
públicas programadas para que os participantes, representando a
sociedade, votem em até dez desses temas. Em fevereiro do ano que vem,
em outra etapa, apenas cinco temas se tornaram prioridades para a
atuação do MPPB em 2017.
“Não
estamos fazendo uma simples pesquisa de opinião pública, mas as
manifestações estão abertas a todos, pois corre nas veias do Ministério
Público a democracia”, destacou Clístenes Holanda, repetindo que todos
poderiam escolher até dez dos 15 itens mais sugeridos e lembrando que em
2017 só serão cinco objetivos prioritários. “O Ministério Público não
tem que ter medo em ouvir o povo”.
O questionário para a coleta de temas prioritários distribuído aos
participantes da consulta pública de Itabaiana registrava apenas uma
única pergunta: “No seu entendimento, quais temas devem ser prioritários
para a atuação do MPPB no ano de 2017 em prol da sociedade?”. Os
representantes poderiam apontar até dez itens dos 15 disponibilizados. O
resultado dessa votação de Itabaiana será divulgado nesta quarta-feira
(9) pela Seplag. A próxima consulta pública acontece nesta quinta-feira
(10) em Mamanguape.
Temas prioritários sugeridos
01 – Combate à improbidade administrativa
02 – Sistema prisional
03 – Segurança hídrica
04 – Saúde pública
05 – Saneamento básico
06 – Combate à alienação parental
07 – Investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida
08 – Proteção de crianças e adolescentes
09 – Resíduos sólidos
10 – Combate aos crimes contra
11 – Defesa da educação pública
12 – Educação inclusiva
13 – População em situação de rua
14 – Controle externo da atividade policial
15 – Violência doméstica e familiar contra a mulher
