A Paraíba conseguiu regularizar documentação pendente junto ao
Ministério da Educação e, assim, terá direito a receber da União cerca
de R$ 19 milhões/ano para matricular 9.570 alunos em 20 unidades
escolares que funcionarão em regime de tempo integral, no período de
quatro anos, de 2017 a 2020.
Duas
das escolas ficam em Campina Grande, uma em João Pessoa, e as outras em
mais 17 cidades. Três das 20 tinham sido selecionadas pelo Mec dia 9
passado, mas as outras 17 só foram inseridas no ‘Programa de Fomento à
Implementação de Escolas em Tempo Integral para o Ensino Médio’ depois
que o Governo do Estado promoveu os ajustes exigidos pelo Ministério
após os pedidos de adesão ao programa. A lista completa das escolas, em
todos os estados, foi divulgada na última sexta-feira (23).
Foram
aprovadas 523 instituições nos 26 estados e no Distrito Federal,
representando 266 mil novas matrículas em tempo integral no primeiro
edital do programa. Os recursos serão transferidos por meio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As informações estão na
Portaria Nº24, da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Mec.
O
programa repassará a primeira parcela de R$ 230 milhões a todas as 27
Unidades Federativas, já no início de 2017. O cálculo do valor repassado
pelo Mec, conforme a MP 746/2016, é de R$ 2 mil por aluno, anualmente.
Equivale, segundo cálculos do governo, a aproximadamente 52% do repasse
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), considerando-se que,
em 2015, o repasse médio foi de R$ 3.857,00.
As escolas contempladas
As
escolas paraibanas que funcionarão em tempo integral, com o número
respectivo de alunos a ser matriculado por ano em cada uma, são:
Dr. Hortênsio de Sousa Ribeiro – Campina Grande = 840
Mestre Júlio Sarmento – Sousa = 600
Irineu Pinto – Bayeux = 520
Monsenhor Manuel Vieira – Patos = 840
Professor José Gonçalves de Queiroz – Sumé = 400
Monsenhor Odilon Alves Pedrosa – Sapé = 840
Senador Humberto Lucena – Cacimba de Dentro = 400
Orlando Venâncio dos Santos – Cuité = 520
Professor José Soares de Carvalho – Guarabira = 760
Obdulia Dantas – Catolé do Rocha = 400
Monsenhor Vicente Freiras – Pombal = 450
Severino Cabral – Campina Grande = 400
José Guedes Cavalcanti – Cabedelo = 400
Senador Rui Carneiro – Mamanguape = 480
Nossa Senhora do Bom Conselho – Princesa Isabel = 440
Dr. Antônio Batista Santiago – Itabaiana = 400
Compositor Luis Ramalho – João Pessoa = 400
Escola Técnica Estadual – São Bento = 160
Escola Técnica Estadual – Cajazeiras = 160
Escola Técnica Estadual – Cuité = 160
Condições para adesão
Para
participar do Programa, as secretarias estaduais de Educação assinaram
um Termo de Adesão e tiveram de apresentar Plano de Gestão Escolar,
Planejamento Pedagógico, Proposta de Plano de Diagnóstico e Nivelamento e
o Plano de Participação da Comunidade nas Escolas, conforme exigências
estabelecidas pela portaria nº 1.145, de 10 de outubro de 2016.
- (Com informações do Portal do Mec)
