Médicos são ameaçados e correm risco de morte no Trauminha de JP, diz CRM-PB... O Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba (CRM-PB) solicitou a instalação de um posto policial no Complexo Hospitalar Tarcísio Burity de Mangabeira, mais conhecido como Trauminha, que fica no bairro de Mangabeira, Zona Sul de João Pessoa. A solicitação ocorre após denúncias de que funcionários do local estariam sendo agredidos e ameaçados de morte. Segundo o CRM-PB, existe a necessidade de salvaguardar a integridade e segurança de funcionários do local, que exercem suas funções sob ameaças de pessoas atendidas e familiares de pacientes.
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Sertão é o mais atingido por chuvas que chegaram a 33 cidades da Paraíba. ... Entre essa segunda (9) e esta terça (10) choveu em 33 cidades da Paraíba, segundo dados da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa). Teixeira, no Sertão do estado, a 320 km de João Pessoa, foi o município com maior precipitação, onde houve 119 milímetros (mm), em um dia, um índice alto. Os dados da Aesa apontam ainda que outras cidades do Sertão paraibano tiveram significativos registros de chuvas entre a segunda (9) e terça (10) como São José de Piranhas (100,2 mm), Patos ( 82,5 mm) Cajazeiras (78 mm) e Serra Grande (72 mm). Houve registro também em cidades do Cariri como Monteiro (22 mm), Ouro Velho (31 mm) e Prata (19,9 mm).
Apesar da expectativa para que a cidade de Boqueirão recebesse água, por conta de chuvas em Monteiro, o município onde fica o açude que abastece Campina Grande permanece em situação crítica e não recebeu recarga. Conforme dados da Aesa, Boqueirão caiu de 5% para 4,6% entre dezembro do ano passado e esta terça (10).
Segundo a Aesa, há previsão de chuvas com nebulosidade variável para a faixa litorânea, nesta quarta-feira (11), assim como para as regiões do Brejo e Agreste. Para as demais regiões do Estado (Alto Sertão, Sertão e Cariri-Curimataú), a previsão também é de chuvas isoladas com nebulosidade variável.
Patos
Em Patos, segundo o subtenente Aldeman, do Corpo de Bombeiros, houve destruição de imóveis, queda de três árvores e alagamentos de residências. Uma loja de veículos no bairro Jatobá e um depósito de uma usina antiga no Centro da cidade sofreram queda de paredes e tetos. Ninguém se feriu e os danos, apenas materiais, não foram contabilizados. A Defesa Civil do município foi acionada para atuar nas áreas de risco. “Choveu por cerca de 30 minutos apenas, mas a chuva foi forte e acompanhada de ventania”, contou o subtenente.
Monteiro
Em Monteiro, de acordo com a Polícia Militar local, nenhuma ocorrência relacionada à chuva foi registrada. A cidade registrou baixo índice de chuvas, com apenas 19 mm.
Açudes
A Aesa ainda não atualizou todos os dados referentes ao volume de açudes depois das chuvas na Paraíba. Conforme último levantamento da Agência, 28 reservatórios estão com capacidade armazenada superior a 20%; 27 estão em observação, com menos de 20% do volume total; e 72 encontram-se em situação crítica, com menos de 5%.
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Prefeito do Sertão é empossado depois da cidade passar nove dias sem comando. ... O prefeito da cidade sertaneja de Triunfo, Zé Mangueira (PTB), finalmente tomou posse ontem (9), depois de quase dez dias de impasse.
O moído lá começou logo depois que os vereadores da base do prefeito perderam o prazo para inscrever a chapa para eleição da mesa diretora.
Após a eleição de outubro, houve uma mudança regimental, aprovada pelos parlamentares, mas só os opositores ficaram atentos à mudança e só eles apresentaram os nomes.
No dia primeiro de janeiro, quando deveria ocorrer a posse, o prefeito e cinco vereadores da base faltaram à sessão, alegando que não aceitavam ser comandados pela oposição, sem terem participado da disputa da mesa.
Zé Mangueira até conseguiu ser empossado pelos cinco aliados numa sessão realizada fora da Câmara, num Centro Assistência Social da cidade.
Mas a juíza da Comarca de Cajazeiras, Adriana Lins, anulou a posse com base no Regimento Interno da Casa, que diz que sessões dessa natureza precisam acontecer nas dependências da Câmara para não perder a validade.
A magistrada também decidiu que o vereador mais votado, José Fagner Lisboa, deveria assumir provisoriamente a presidência, convocando a eleição da mesa diretora, mesmo com uma única chapa inscrita; e, em seguida, que o grupo dê posse ao prefeito e ao vice.
Regimento
De acordo com o presidente interino da Casa foram realizadas oito sessões para tentar da posse aos eleitos e, de acordo com ele, o Regimento Interno registra que devem ser realizadas, no máximo, 10 sessões consecutivas para este tipo de ato, com possibilidade de se convocar novas eleições, caso o prazo seja extrapolado.
Nesta segunda-feira(9) à noite, o prefeito se rendeu ao erro cometido pelos vereadores da base e foi empossado junto com vice. O único problema é que, agora, vai ter que conviver com um presidente da oposição, mesmo tendo maioria. Tudo por causa de uma falta de atenção de sua base. Vai ter que aguentar pelo menos os próximos dois anos.
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Virgolino critica "luxos" de detentos e diz que "presídio não é hotel"... Em meio à crise que colocou em evidência o descontrole e as condições degradantes do sistema penitenciário brasileiro, o secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, Wallber Virgolino, disse que “presídio não é hotel e preso não é hóspede”. Segundo ele, que é delegado de polícia, “o criminoso tem que se sentir criminoso” com regras rígidas de comportamento e sem benesses como ventilador ou tevê.
— Presídio não é hotel, e preso não é hóspede. Tem que ser tratado como preso, como acontece no Japão, nos Estados Unidos — afirmou.
Questionado sobre se as instalações vistas em qualquer inspeção em presídios podem mesmo ser comparadas às de um hotel, ele defendeu:
— É um hotel, sabe por quê? Se você pegar a maioria dos presídios do Brasil vai encontrar televisão, frigobar, ar-condicionado. Isso não é um hotel, não?
E reafirmou a comparação, mesmo considerando as condições de superlotação, falta de higiene e ventilação, propagação de doenças:
— Mesmo assim. Aqui os doutrinadores comparam o sistema penitenciário com calabouço, mas o calabouço não tem ar-condicionado, não tem televisão, não tem ventilador, não tem ferro de engomar, frigobar, churrasqueira.
— No Rio Grande do Norte, estou tirando tudo isso. Estou tirando ventilador, tudo, para o preso sentir. Se não, vai achar que pode tudo.
Interpelado a respeito da conivência da direção da unidade e demais autoridades para que tais regalias sejam possíveis, o secretário reconhece problemas:
— Alguns estados fazem um acordo tácito com os presos. Tu fica quietinho e eu deixo entrar tudo pra tu. (…) O Estado recua, fica com medo do preso, e começa a aceitar de forma involuntária tudo do preso, para ele não bagunçar, não matar ninguém, não fazer rebelião — afirma, acrescentando:
— A gente tem que encarar o preso como preso. Se a educação pecou, se os programas sociais pecaram, não é problema nosso. Estamos lá para custodiar.
Confrontado especificamente sobre a situação de celas lotadas muito acima da capacidade, Virgolino diz que não é aceitável, mas pondera se tratar das condições possíveis no país:
— Não é aceitável (ter celas superlotadas), mas a senhora acha que vai mudar isso nesses 20 anos? (…) A gente tem que gerenciar com o que tem na mão. Eu não posso ficar trabalhando (com a hipótese) que vai cair (do céu) 20 presídios lá, dizendo que vai ter um preso por cela. Não vai. Temos que adotar medidas pensando na realidade.
Virgolino, que atuou na administração penitenciária da Paraíba antes de assumir a secretaria do Rio Grande do Norte, critica profissionais que opinam sobre a crise sem participar da rotina prisional. Ele cobra que agentes prisionais sejam também ouvidos no atual cenário de crise.
— Falar de tourada é fácil, quero ver é lutar com o boi na arena. Se fosse fácil, qualquer um fazia.
Segundo o secretário, não há indicação de futuras rebeliões no estado ligadas aos massacres na região Norte, que ele considera resultado de uma briga “isolada”. O Rio Grande do Norte tem cerca de 8 mil presos em 4,5 mil vagas. A gestão de Virgolino separa os presos do Sindicato do Crime e PCC nas unidades estaduais. Medida que, segundo ele, não diminui a tensão. Mas ele não deixa de defender a própria gestão:
— A estrutura física prejudica um pouco, mas a gente tem moral dentro dos presídios.
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Paraíba vai receber 18 ambulâncias do Samu. ... O Ministério da Saúde anunciou que vai doar 340 ambulâncias para 19 estados brasileiros. A medida tem o objetivo de qualificar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) para a população. A Paraíba vai receber 18 veículos.
De acordo com o Ministério, a renovação das frotas acontecerá com base no critério de tempo de uso dos veículos com funcionamento regular, substituindo os que têm até cinco anos de circulação sem renovação. Para financiamento dessa estrutura, o Governo Federal está investindo R$ 67,6 milhões.
Do total de 340 veículos, 204 são novos e 136 são as ambulâncias que foram cedidas para operar no Rio de Janeiro, durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. Os 19 estados contemplados, com cobertura do serviço em 2.636 municípios, tiveram parte da sua frota enquadrada no critério de tempo de uso das ambulâncias.
Municípios têm prazo para pegar
O termo de doação das ambulâncias será publicado no Diário Oficial da União, discriminando os municípios contemplados e o prazo que os gestores terão para buscar os veículos. Caso esse tempo não seja cumprido, o Ministério da Saúde fica autorizado a fazer o remanejamento das ambulâncias para outras regiões que precisam renovar suas frotas.
Números do Samu
Atualmente, o SAMU atende 76,9% da população brasileira, atuando em 3.052 municípios. Em todo o País, o Ministério da Saúde já habilitou 3.108 unidades móveis, sendo 2.525 Unidades de Suporte Básico e 583 de Suporte Avançado. Além disso, o Brasil conta com 226 Motolâncias, 13 Equipes de Embarcação e 7 Equipes Aeromédicas.
Falta dinheiro e técnicos
Vale registrar que, aqui na Paraíba, muitos municípios estão sem dinheiro para pagar o combustível, os salários de médicos e de outros profissionais da equipe. Por isso, o atendimento nesses locais foi suspenso. Muitos prefeitos reclamavam que não estavam recebendo a contrapartida do Estado para manter as equipes trabalhando e o serviço estava inviável. Se as ambulâncias chegarem e faltar dinheiro para colocar os veículos para funcionar, não vai adiantar muito este reforço.
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Entrega das contas de 2016 e balanços de novembro e dezembro é obrigação dos atuais prefeitos. ... Cabe, obrigatoriamente, aos prefeitos recém-empossados o encaminhamento ao Tribunal de Contas da Paraíba, até 31 de março deste ano, das contas atinentes ao exercício de 2016 daqueles aos quais sucederam em razão das eleições de outubro passado.
Além disso, os prefeitos atuais também devem ao TCE o envio dos balancetes de novembro e dezembro passados correspondentes ao período de gestão dos antecessores.
O esclarecimento vem a propósito de dúvidas manifestas, neste sentido, por novos gestores que, ao longo da semana passada, buscaram o cadastramento eletrônico realizado pelo TCE.
O prazo de entrega pelas Prefeituras dos balancetes de novembro passado, que se expiraria em 30 de dezembro, fora prorrogado até 10 de janeiro deste ano, em atenção a apelo do Conselho Regional de Contabilidade, feito no último dia 21.
Na ocasião, o presidente em exercício do TCE, conselheiro André Carlo Torres Pontes, considerava a opinião da Assessoria Técnica do Tribunal de Contas (favorável ao atendimento), normativo específico da Corte (com prazo de dez dias para eventuais correções) e precedentes anteriores com idêntica ampliação de prazo. Os balancetes de dezembro de 2016, todavia, devem respeitar o prazo legalmente estabelecido: até 31 deste mês.
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Aumento do salário mínimo e reajuste dos professores já começam a preocupar prefeitos paraibanos. ... Os repasses aos municípios da multa do programa de repatriação de recursos do exterior, no valor de quase 140 milhões, foi o suficiente para que 90% das cidades da Paraíba colocassem as contas em dia e não iniciassem o ano no vermelho, de acordo com uma estimativa da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup). Porém, com os impactos da economia, o reajuste do salário mínimo e do piso salarial dos professores é visto com preocupação pelos gestores paraibanos. De acordo com Tota Guedes, presidente da Famup, “o aumento das despesas, em um momento em que as receitas não tendem a crescer, é extremamente preocupante.”
“A previsão para 2017 é que o Brasil não cresça nem 0,5%, mas esperamos que as novas medidas do governo federal possam dar condições de que o país volte a crescer, e aumente a arrecadação”, afirmou.
O novo salário mínimo começou a valer a partir do dia 1° de janeiro, e valor passou de R$ 880, para R$ 937. O piso nacional dos professores, atualmente, é de R$ 2.135. Um novo reajuste deve ser anunciado ainda este mês pelo Ministério da Educação.
Recentemente, em visita à Paraíba, o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou a antecipação do pagamento de R$ 20 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) para complementar o piso salarial dos professores do estado e municípios paraibanos.
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Calote! Ex-prefeito de Alhandra não repassa consignados ao BB e pode deixar servidores negativados. ... A gestão do ex-prefeito Marcelo Rodrigues continua trazendo problemas para a atual administração de Alhandra, no Litoral Sul do estado. Desta vez, os servidores públicos da Prefeitura poderão ter seus nomes incluídos no cadastro negativo do SPC e Serasa. Isso porque o governo municipal não repassou os valores descontados dos empréstimos consignados contraídos pelos funcionários junto ao Banco do Brasil, das folhas de novembro e dezembro.
O banco está cobrando dos funcionários públicos parcelas em atraso dos empréstimos, mesmo com os valores já previamente descontados pela Prefeitura na folha de pagamentos.
Em comunicado enviado pelo BB à Prefeitura nesta segunda-feira (9), a instituição informou que há um débito de R$ 70.145,58 com relação à falta de pagamento do mês de novembro. O banco comunicou ainda que está suspensa a concessão de novos empréstimos e financiamentos a servidores, aposentados e pensionistas da Prefeitura de Alhandra. O convênio entre as instituições foi firmado na administração do ex-prefeito Marcelo Rodrigues.
O não repasse dos descontos relativo às operações de empréstimos consignados às instituições financeiras, para atender qualquer outro fim, fere o princípio da moralidade administrativa e pode ser investigado por apropriação indébita.
Juridicamente, o ato de deixar de repassar valores descontados nos contracheques dos funcionários, referentes à empréstimos consignados em folha de pagamento, constitui crime de apropriação indébita, crime funcional de Prefeito e ato de improbidade administrativa.
O prefeito Renato Mendes deverá fazer uma denúncia contra o ex-prefeito ao Pleno do Tribunal de Justiça, através da Procuradoria Geral de Justiça, em virtude da gravidade dos fatos.
Além da cobrança de novembro, o banco comunicou que em breve enviará o total devido no mês de dezembro, para que a atual gestão solucione o problema deixado pelo ex-prefeito.
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Chuva na cidade de Patos causa alagamentos e desmoronamentos. ... O prefeito de Patos, Dinaldo Wanderley esteve reunido na manhã desta terça-feira (10) com representantes da Defesa Civil e de várias secretarias para fazer uma avaliação dos estragos provocados pela chuva, das providências já tomadas e determinação de outras medidas que se tornem necessárias. As chuvas caídas na cidade provocaram a queda do teto de uma loja de veículos e também de um muro que atingiu vários carros no bairro do Jatobá. Esta é a primeira chuva de grande volume ocorrida na cidade este ano. De acordo com a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), foi registrado um volume de 82 mm de chuvas na cidade. Treze solicitações foram atendidas pelo Corpo de Bombeiros e outras cinco foram acompanhadas pela Defesa Civil da cidade. Um total de 18 ocorrências.
A chuva começou a cair na cidade por volta das 20 horas da segunda-feira (9) e junto com ela, os problemas. O canal do Frango, embora não transbordasse, ficou cheio e o represamento em algumas ruas provocou alagamento em duas casas na comunidade Dom Bosco. Muros de casas ruíram. Faltou energia em várias ruas da cidade. A UPA do Campo da Liga ficou alagada. O PA Maria Marques teve alagamento nas partes mais baixas sem prejudicar o atendimento normal dos pacientes que o procuraram. Parte do tapume do Teatro caiu impedindo a passagem de veículos por suas laterais.
Quando começaram a aparecer os primeiros problemas, o prefeito Dinaldinho Wanderley acionou a sua equipe e passou a percorrer todos os locais onde se previam problemas e aqueles onde efetivamente aconteceram. Percorreu as adjacências do Canal do Frango, foi ao Morro, esteve na loja parcialmente desmoronada no Jatobá, visitou o PA Maria Marques e outros locais onde aconteceram incidentes. Em todos eles determinou providências.
"Tivemos a preocupação de colocar a Defesa Civil e os serviços públicos a disposição da população. Vamos começar a fazer a limpeza desses córregos ainda nesta terça-feira. O Corpo de Bombeiros e Samu estão nos auxiliando, e já alertamos todos os hospitais da região", afirmou Dinaldinho.
Desde o aparecimento dos primeiros problemas, a Defesa civil, as Secretarias de Infraestrutura, de Saúde, de Agricultura, de Desenvolvimento Social, de Serviços Públicos, de Desenvolvimento Econômico, a STTRANS junto com o pessoal do Gabinete, passaram a agilizar providências para minimizar os problemas que ocorreram em praticamente toda a cidade.
Os números oficiais do volume de chuvas que aconteceram na noite de ontem, só devem ser divulgados hoje, por volta das 10h pela Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), mas a Defesa Civil estima que foram 95 mm de chuva em Patos.
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