terça-feira, janeiro 17, 2017

Prefeito renuncia ao próprio salário, corta cargos e gratificações.


Sertão da Paraíba: Umberto Jefferson vai destinar R$ 12 mil por mês para transporte de universitário e combate à seca... O novo prefeito de São Mamede, no Sertão da Paraíba, Umberto Jefferson (DEM), optou em não receber o salário de gestor na ordem de R$ 12 mil por mês, totalizando R$ 576 mil em quatro anos. Ele perceberá os vencimentos de médico anestesista concursado da prefeitura municipal e do Governo do Estado os quais totalizam menos de R$ 12 mil. “Os R$ 576 mil que eu iria receber nos quatros anos de mandato vão ser destinados para o pagamento do transporte dos estudantes universitários para Patos, cursos preparatórios para vestibular e profissionalizantes, bem como investimentos para o combate à seca no município”, explicou o democrata. Umberto Jefferson também baixou um decreto cortando todas as gratificações e só nomeou auxiliares para ocupar 50% dos cargos comissionados, além de implantar o horário corrido nas repartições municipais - das 7 horas às 13 horas – com o objetivo de economizar com energia elétrica, água e telefone. Segundo o prefeito, a renúncia ao salário e as medidas de contenção de gastos públicos são importantes do ponto de vista financeiro e servem de exemplo para a população. “Com os recursos da economia, estão investindo na saúde e áreas sociais”, ressaltou Umberto. Chapa única O médico Umberto Jefferson Morais foi eleito em chapa única nas eleições de outubro de 2016. Ele obteve 4.361 votos, o que corresponde a 100,00% dos votos válidos. Já os votos em branco foram 683 (11,90%) e nulos, 697 (12,14%).
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Serrotão transfere 43 presos para o PB1, na capital ... A Penitenciária Padrão do Serrotão, em Campina Grande, transferiu 43 presos na tarde de ontem (16) para o Presídio PB1, em João Pessoa. O motivo seria a reforma de três celas, e, segundo o diretor do Serrotão, Alexandre Gomes, logo após a conclusão das obras eles retornam. Dentre os presos transferidos está Nelsivan Marques, acusado de planejar o assassinato do casal de empresários Washington Menezes e Lúcia Sant'ana no dia do seu casamento em 2014. Alexandre Gomes explicou que esses 43 presos estão detidos em celas de segurança por terem praticados crimes que causam conflito de convívio dentro do presídio. “Já a reforma nas demais celas não vai precisar transferir os presos, apenas fazer um remanejamento”, ressaltou. A Penitenciária Padrão do Serrotão tem atualmente 645 presos. Tumulto Os adolescentes interno do Lar do Garoto Padre Otávio Santos, em Lagoa Seca, promoveram um tumulto na manhã de hoje (17) durante um jogo de futebol. A direção informou que a briga já foi controlada e foi causada por discussão entre dois internos.
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Seis desembargadores pedem ao STF anulação de eleição e suspensão da posse no TJPB... Um grupo de seis desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação da eleição da mesa diretora, realizada no dia 22 de dezembro, que elegeu o presidente Joás de Brito Pereira Filho. Os seis desembargadores também pedem a suspensão da posse prevista para o dia 1º de fevereiro. Entre os argumentos da ação, os desembargadores sustentam que a eleição não obedeceu ao critério de antiguidade, previsto na Loman, ferindo, inclusive, a decisão liminar do ministro Teori Zavascki, que determinou a eleição entre os mais antigos. Segundo o grupo autor da ação no STF, a eleição para corregedor possibilitou que o segundo desembargador mais recente, José Aurélio da Cruz, fosse eleito quando um dos três mais antigos era candidato, Saulo Henriques de Sá e Benevides, que teria sido preterido. O Pedido de Tutela de Urgência em caráter incidental nos autos de reclamação que já tramita no STF foi promovido pelos desembargadores Frederico Coutinho, Saulo Benevides, João Alves, Leandro dos Santos, Romero Marcelo e Oswaldo Trigueiro. Dentre outras coisas, eles apontam problemas no processo eleitoral que poderiam levar à falta do quórum mínimo necessário de dez desembargadores para realizar a eleição. Um deles seria a quebra do sigilo do voto. Os desembargadores contestam o voto da desembargadora Maria das Neves, que votou por meio de uma assessora, devido à sua condição de deficiente. O outro ponto questionado sobre o quórum é a impossibilidade de dois desembargadores irmãos votarem na mesma eleição, de forma concomitante – Abraham Lincoln e Márcio Murilo da Cunha Ramos, já que este último registrou-se como candidato. Haveria impedimento na Loman. Para embasar o pedido de nulidade da eleição, os magistrados elencam ainda a usurpação de atribuição do STF pelo TJPB ao suspender decisão judicial da desembargadora Maria das Graças, que suspendeu a eleição convocada para o dia 22 de dezembro. Para os autores do processo, a suspensão da decisão da desembargadora somente poderia ser feita após recurso. Além disso, segundo os desembargadores, somente poderia ser apreciada a arguição de impedimento levantada pelos desembargadores Márcio Murilo e Joás de Brito referente à desembargadora Maria das Graças, com a instauração de procedimento próprio e em sessão exclusivamente administrativa. São questionadas ainda a realização da eleição durante o recesso forense e a falta de publicação de edital próprio para a realização da sessão extraordinária ou convocação formal e pessoal de cada membro do TJPB. O tribunal informou da eleição da mesa por meio de um memorando. A posse de Joás de Brito, como presidente, João Benedito da Silva, como vice-presidente, e José Aurélio da Cruz, como corregedor, está prevista para o dia 1º de fevereiro. A eleição para a mesa diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba precisou ser refeita por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Teori Zavascki acatou reclamação dos desembargadores Márcio Murilo e Joás de Brito para anular a eleição de João Alves, que havia acontecido em 16 de novembro.
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TRE-PB inicia última etapa da biometria com revisão em 102 municípios ... ITABAIANA, Salgado, Mogeiro, Juripiranga, São Miguel de Taipu, Ingá,  estão na última etapa do recadastramento de eleitores com coleta de dados biométricos ... O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) iniciou os preparativos para realização da quinta e última etapa do recadastramento de eleitores com coleta de dados biométricos. O trabalho segue até março de 2018 e vai abranger 102 municípios paraibanos. A estimativa da Justiça Eleitoral é que o número de atendimentos atinja mais de um milhão eleitores, num aparato que deve envolver aproximadamente 500 pessoas diretamente, utilizando-se 274 kits biométricos. A primeira reunião para organizar a logística foi realizada nesta segunda-feira (16) pela presidente do TRE-PB, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, acompanhada do vice-presidente e Corregedor, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, com representantes dos setores que estarão diretamente envolvidos no processo de cadastramento biométrico previsto no Provimento nº16-CGE, de 06 de Dezembro de 2016 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A reunião contou com a apresentação do secretário de Tecnologia da Informação, George Bezerra Cavalcanti Leite, que expôs as principais demandas para a execução da biometria, prezando o menor custo por eleitor na fase do recadastramento biométrico. Na reunião, foram enfatizados como principais fatores para o sucesso do cadastramento de eleitores com coleta de dados biométricos os equipamentos, recursos humanos e divulgação. Na Paraíba já passaram pelo cadastramento biométrico 121 municípios envolvendo 41 Zonas Eleitorais do Estado, inclusive as maiores cidades, como João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa. Mesmo concentrada nesta última etapa, os eleitores dos munícipios que já passaram pela revisão biométrica podem se dirigir ao cartório da sua cidade para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral. 

 Confira as cidades que vão participar da última etapa da biometria 2017/2018: Água Branca, Alagoa Grande, Alagoinha, Alhandra, Arara, Araruna, Areia, Aroeiras, Baía Da Traição, Baraúna, Barra De Santa Rosa, Belém, Belém Do Brejo Do Cruz, Bernardino Batista, Bom Jesus, Bom Sucesso, Bonito De Santa Fé, Brejo Do Cruz, Brejo Dos Santos, Caaporã, Cachoeira Dos Índios, Cacimba De Dentro, Cajazeiras, Caldas Brandão, Carrapateira, Casserengue, Catolé Do Rocha, Conceição, Condado, Conde, Coremas, Cruz Do Espírito Santo, Cuité, Damião, Duas Estradas, Fagundes, Frei Martinho, Gado Bravo, Gurinhém, Ibiara, Ingá, Itabaiana, Itatuba, Jericó, Joca Claudino, Juarez Távora, Juripiranga, Juru, Malta, Manaíra, Marcação, Mari, Mato Grosso, Mogeiro, Monte Horebe, Mulungu, Natuba, Nova Floresta, Nova Palmeira, Ouro Velho, Pedra Lavrada, Picuí, Pilar, Pirpirituba, Pitimbu, Pocinhos, Poço Dantas, Poço De José De Moura, Prata, Princesa Isabel, Puxinanã, Queimadas, Riachão, Riachão Do Bacamarte, Riachão Do Poço, Riacho Dos Cavalos, Rio Tinto, Salgado De São Félix, Santa Cecília, Santa Helena, Santa Inês, Santana De Mangueira, São Bento, São João Do Rio Do Peixe, São José De Piranhas, São José De Princesa, São José Do Brejo Do Cruz, São José Dos Ramos, São Miguel De Taipu, Sapé, Serra Redonda, Serraria, Sertãozinho, Sobrado, Solânea, Sossêgo, Tacima, Tavares, Triunfo, Uiraúna, Umbuzeiro e Vista Serrana.
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Mais de 25 mil cinquentinhas foram já emplacadas na Paraíba, diz Detran... Após dois anos da decisão do Conselho Estadual de Trânsito da Paraíba (Cetran), de que os ciclomotores, as chamadas 'cinquentinhas', deveriam possuir registro e licenciamento junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran), cerca de 26.271 veículos desse tipo já foram emplacados em todo o Estado. De acordo com o Detran, não há uma estimativa de quantos ciclomotores ainda estejam circulando de maneira ilegal, em virtude da falta de registro desses veículos. Apesar de não se ter mais uma estimativa de quantos veículos deveriam ser emplacados, o Detran havia informado, em novembro de 2015, que cerca de 196 cinquentinhas tinham sido regularizadas de um total estimado de pelo menos 40 mil ciclomotores, na primeira etapa do licenciamento . Na época, os proprietários de ciclomotores, adquiridos até 31 de junho de 2015, deveriam realizar o licenciamento até dezembro do mesmo ano, segundo a portaria 251/2015 do Detran. Por causa do baixo número de ciclomotores regularizados, em janeiro de 2016, o Detran estabeleceu o prazo até 29 de fevereiro para que os veículos fossem emplacados e esse prazo foi prorrogado para 31 de março. Para tornar mais simples o processo de licenciamento e aumentar a procura pela regularização, o Detran decidiu que as 'cinquentinhas' que deveriam ter sido emplacadas em 2015, poderiam ser licenciadas em 2016 e o proprietário pagaria apenas o valor referente a 2016, que era de R$ 217,95. Segundo o Detran, o principal problema identificado é a adesão por parte dos proprietários, que está relacionada a falta de conscientização. O órgão informou que já flexibilizou prazos, valores e que investiu em campanhas para que os ciclomotores fossem emplacados e que espera uma procura crescente para a regularização. Na visão do Detran, os proprietários de ciclomotores que tem seus veículos regularizados tem uma maior segurança em casos de roubo ou furto, já que passam a integrar a base de dados. Como emplacar? O primeiro passo é o comparecer ao Detran, onde será verificada a autenticidade da nota fiscal e a existência de cadastro do ciclomotor no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O procedimento seguinte é a vistoria veicular, emissão das guias e o respectivo pagamento das taxas. Por fim é feita a colocação da placa. Os valores atualizados podem ser conferidos no site do Detran. Para emplacar, é necessário apresentar original e cópia da nota fiscal do veículo ou de documento que comprove a transferência, ou seja, cópia e original do recibo de compra e venda devidamente assinado e com firma reconhecida. Também é necessária a cópia e original do RG, CPF e comprovante de residência. Em casos de pessoas jurídicas, é preciso levar cópia autenticada do Contrato Social e CNPJ.
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Bandidos explodem dois caixas eletrônicos em Campina Grande... Seis homens armados explodiram dois caixas eletrônicos de uma agência bancária na Avenida Canal, no Centro de Campina Grande. De acordo com as informações preliminares da polícia, a ação dos criminosos foi frustrada e nenhum dinheiro foi levado. Ainda conforme os policiais, os homens chegaram ao local fortemente armados e usando capuzes. O grupo rendeu os motoristas de um caminhão e de um ônibus e colocaram os veículos atravessados na avenida para impedir a passagem de outros carros. Os criminosos usaram dinamites para explodir os caixas eletrônicos. Segundo os policiais, contudo, a explosão não abriu as gavetas de dinheiro e os homens não conseguiram levar nada. Poucas horas depois da ação, um carro foi encontrado queimado, na BR-104, na saída de Campina Grande para a cidade de Lagoa Seca, no Agreste paraibano. A polícia informou que o veículo, provavelmente, foi utilizado pelos criminosos. Um dos passageiros do caminhão informou em entrevista à TV Paraíba que os criminosos pediram para ele e o motorista descer do veículo e deitarem no chão. Depois tomaram a chave e atravessaram o caminhão na avenida. Em seguida, jogaram a chave no canal próximo à agência bancária. Há menos de uma semana, outra agência bancária havia sido alvo de crimonosos em Campina Grande. Na última quarta-feira (11), homens explodiram dois caixas eletrônicos numa agência no bairro da Liberdade.