(ver mais notícias) O Ministério Público Federal na Paraíba divulgou, nesta segunda-feira
(30), os nomes dos acusados na 4ª fase da Operação Andaime - deflagrada
na sexta -, que investiga fraude em licitações. Três ex-prefeitos de
Cajazeiras, empresários e até funcionário da Caixa Econômica Federal
estão entre os envolvidos, este último teve a prisão decretada, mas está
foragido. Os políticos tiveram os bens sequestrados pela justiça.
Léo Abreu e Carlos Rafael, ex-prefeitos de Cajazeiras, foram conduzidos coercitivamente na sexta para prestar depoimento na Polícia Federal. Carlos Antônio, também ex-gestor do município, só se apresentou nesta segunda. Ele, inclusive, teve prisão temporária pedida pelo MPF, mas indeferida pela Justiça. Os três ex-chefes do Executivo Municipal tiveram bens e ativos financeiros sequestrados pela Justiça.
Os empresários Mário Messias Filho (Marinho – ex-candidato a prefeito de Cajazeiras) e Afrânio Gondim Júnior, além do mestre de obras José Hélio Farias e do engenheiro fiscal da Prefeitura Municipal de Cajazeiras, Márcio Braga de Oliveira, continuam presos preventivamente no presídio regional de Cajazeiras.
Até o fechamento desta matéria, Severino Pereira da Silva, engenheiro fiscal da Caixa Econômica Federal, permanecia foragido. Ele teve pedido de prisão temporária decretado pela Justiça Federal.
Servidores municipais e empresários “fantasmas” – O MPF pediu as prisões temporárias de funcionários do município de Cajazeiras e de empresários “fantasmas”, indeferidas pela Justiça, mas convertidas em conduções coercitivas, cumpridas na Paraíba e no Ceará. São eles: Josefa Vanóbria Ferreira Nóbrega de Souza, Leandro Ferreira de Morais, Elmatan Peixto do Nascimento, Maria Nayana da Silva Bezerra, Eliane Matias da Silva, João Batista da Silva, Francisco de Assis Gonçalves Santana, Jeane Gonçalves Santana e Moacir Viana Sobreira.
Sequestro de bens – Além dos ex-prefeitos Léo Abreu, Carlos Rafael e Carlos Antônio, e Luci Fernandes (esposa do foragido), também tiveram bens e ativos financeiros sequestrados pela Justiça as seguintes pessoas: Mario Messias Filho, José Hélio Farias, Afrânio Gondim Júnior, Márcio Braga de Oliveira, Josefa Vanóbia Ferreira Nóbrega de Sousa, Leandro Ferreira de Morais, Elmatan Peixoto do Nascimento, Eliane Matias da Silva, João Batista da Silva, Francisco de Assis Gonçalves Santana, Jeane Gonçalves Santana, Moacir Viana Sobreira e Severino Pereira da Silva.
A organização criminosa - As dezenas de investigações instauradas a partir do material apreendido na Operação Andaime indicam que somente havia sido desmantelado o esquema ilícito em que o “Núcleo Cajazeiras” se valia das empresas Servcon e Tec Nova, de Francisco Justino do Nascimento, restando um amplo espectro de atividades ilícitas que se valiam de outras empresas fantasmas para operar o desvio de recursos públicos.
No caso dessa investigação sobre o esquema ilícito para obras de pavimentação, o “Núcleo Cajazeiras” teria se valido das empresas fictícias EPN Comércio e Construção LTDA, Limpe Mais Construções LTDA, Maxitrate Construções e Serviços LTDA, Construtora Fiel e Serviços LTDA e Concretex Comércio Construções e Serviços LTDA, além de usar da estrutura de fachada das empresas Gondim & Rego LTDA e AGF Construções e Serviços LTDA – ME, tudo conforme a ilustração em anexo.
De acordo com o MPF, foram verificados ilícitos relacionados a fraudes licitatórias, desvios de recursos públicos, corrupção ativa e passiva, uso de empresas fantasma e de fachada para ocultação da origem e do destino dos recursos, fraudes fiscais e falsificação de documentos públicos relacionados a pavimentação de ruas no município de Cajazeiras entre os anos de 2008 a 2016 – em condutas delituosas que persistiram mesmo após deflagração da Operação Andaime, em junho de 2015.
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Léo Abreu e Carlos Rafael, ex-prefeitos de Cajazeiras, foram conduzidos coercitivamente na sexta para prestar depoimento na Polícia Federal. Carlos Antônio, também ex-gestor do município, só se apresentou nesta segunda. Ele, inclusive, teve prisão temporária pedida pelo MPF, mas indeferida pela Justiça. Os três ex-chefes do Executivo Municipal tiveram bens e ativos financeiros sequestrados pela Justiça.
Os empresários Mário Messias Filho (Marinho – ex-candidato a prefeito de Cajazeiras) e Afrânio Gondim Júnior, além do mestre de obras José Hélio Farias e do engenheiro fiscal da Prefeitura Municipal de Cajazeiras, Márcio Braga de Oliveira, continuam presos preventivamente no presídio regional de Cajazeiras.
Até o fechamento desta matéria, Severino Pereira da Silva, engenheiro fiscal da Caixa Econômica Federal, permanecia foragido. Ele teve pedido de prisão temporária decretado pela Justiça Federal.
Servidores municipais e empresários “fantasmas” – O MPF pediu as prisões temporárias de funcionários do município de Cajazeiras e de empresários “fantasmas”, indeferidas pela Justiça, mas convertidas em conduções coercitivas, cumpridas na Paraíba e no Ceará. São eles: Josefa Vanóbria Ferreira Nóbrega de Souza, Leandro Ferreira de Morais, Elmatan Peixto do Nascimento, Maria Nayana da Silva Bezerra, Eliane Matias da Silva, João Batista da Silva, Francisco de Assis Gonçalves Santana, Jeane Gonçalves Santana e Moacir Viana Sobreira.
Sequestro de bens – Além dos ex-prefeitos Léo Abreu, Carlos Rafael e Carlos Antônio, e Luci Fernandes (esposa do foragido), também tiveram bens e ativos financeiros sequestrados pela Justiça as seguintes pessoas: Mario Messias Filho, José Hélio Farias, Afrânio Gondim Júnior, Márcio Braga de Oliveira, Josefa Vanóbia Ferreira Nóbrega de Sousa, Leandro Ferreira de Morais, Elmatan Peixoto do Nascimento, Eliane Matias da Silva, João Batista da Silva, Francisco de Assis Gonçalves Santana, Jeane Gonçalves Santana, Moacir Viana Sobreira e Severino Pereira da Silva.
A organização criminosa - As dezenas de investigações instauradas a partir do material apreendido na Operação Andaime indicam que somente havia sido desmantelado o esquema ilícito em que o “Núcleo Cajazeiras” se valia das empresas Servcon e Tec Nova, de Francisco Justino do Nascimento, restando um amplo espectro de atividades ilícitas que se valiam de outras empresas fantasmas para operar o desvio de recursos públicos.
No caso dessa investigação sobre o esquema ilícito para obras de pavimentação, o “Núcleo Cajazeiras” teria se valido das empresas fictícias EPN Comércio e Construção LTDA, Limpe Mais Construções LTDA, Maxitrate Construções e Serviços LTDA, Construtora Fiel e Serviços LTDA e Concretex Comércio Construções e Serviços LTDA, além de usar da estrutura de fachada das empresas Gondim & Rego LTDA e AGF Construções e Serviços LTDA – ME, tudo conforme a ilustração em anexo.
De acordo com o MPF, foram verificados ilícitos relacionados a fraudes licitatórias, desvios de recursos públicos, corrupção ativa e passiva, uso de empresas fantasma e de fachada para ocultação da origem e do destino dos recursos, fraudes fiscais e falsificação de documentos públicos relacionados a pavimentação de ruas no município de Cajazeiras entre os anos de 2008 a 2016 – em condutas delituosas que persistiram mesmo após deflagração da Operação Andaime, em junho de 2015.
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Prefeitos da Paraíba fecham o mês de janeiro com R$ 240 milhões de FPM... Os novos prefeitos vão receber a terceira cota de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta segunda-feira( 30). Em valores brutos, sem contar a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o repasse para as prefeituras da Paraíba é de R$ 105,2 milhões. Somando com a primeira cota (R$ 93 milhões) e a segunda (R$ 41 milhões), os muncípios paraibanos fecham o mês com cerca de R$ 240 milhões de FPM.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta um aumento de 8,16% no FPM do terceiro decêndio de janeiro, no comparativo com mesmo período do ano anterior. Os cálculos não consideram os efeitos da inflação, que se inclusa, reduz o percentual de crescimento para 3,05%.
O mês de janeiro fecha com um balanço nacional de R$ 7,618 bilhões repassados aos Municípios brasileiros. Em 2015, a soma dos repasses no mesmo período chegou a R$ 7,206 bilhões. Como nota a entidade, o aumento de valores é um sinal positivo e indica uma melhora na perspectiva dos indicadores financeiros. ALERTA:
Para o próximo mês, é esperado um crescimento de 39% no FPM se comparado com janeiro. A CNM acredita que o Fundo possa se recuperar ao longo do ano. Todavia, mantém o alerta aos gestores municipais de que tenham o controle das finanças locais.
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Preso que atirou em agente de polícia na PB estava algemado, diz secretário... O preso que atirou e matou um agente da Polícia Civil no domingo (29) em Patos, no Sertão da Paraíba, estava algemado na hora em que pegou uma arma de um policial, informou na manhã desta segunda-feira (30) o secretário de Segurança e Defesa Social (Seds) do estado, Claudio Lima. "O momento é de se solidarizar com a família", disse o secretário, que não deu outros detalhes do crime.
O caso aconteceu dentro da delegacia de Homicídios da Polícia Civil e uma agente de plantão confirmou a informação, mas não disse mais detalhes sobre o caso. Ainda de acordo com a Polícia Civil, o homem que atirou contra o policial também foi ferido, chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. O agente de polícia está sendo velado na manhã desta segunda-feira no cemitério Memorial da Paz, em Patos, mas a família não quis comentar o caso. O enterro estava programado para acontecer às 10h (horário local), mas até as homenagens se estendiam até as 10h30 (horário local).
Ainda no domingo, a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança e Defesa Social do Estado da Paraíba (Seds) informou que ainda não existe uma versão oficial sobre o caso e que os procedimentos de perícia ainda estão sendo feitos para indicar o que teria ocorrido. A assessoria da secretaria também destacou que a arma que o preso usou para atirar não era a do agente que foi morto e que o policial não foi desarmado. G1
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Fiscalização flagra ônibus da Prefeitura de Jaracaú transportando passageiros de forma irregular... Um ônibus do programa "Caminhos da Escola", do município de Jacaraú, foi flagrado neste domingo (29), durante uma fiscalização na BR 230 em Mamanguape, sendo utilizado de forma irregular.
Além de estar realizando trajeto não autorizado, o condutor não possuía autorização para condução de escolares, o que é obrigatório de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). De acordo com a PRF, diversas outras irregularidades também foram encontradas.
O ônibus estava circulando fora dos limites da cidade à qual está patrimoniado, que é Jacaraú, e levava cerca de 22 pessoas, sendo elas 18 crianças para participar de uma competição de futebol. A identificação dos passageiros precisaria constar em uma lista, previamente confeccionada, mas essa lista não foi apresentada. Além disso, a PRF ainda extraiu multas baseadas no CTB como passageiros sem cinto de segurança, pára-brisa trincado, e o equipamento chamado cronógrafo estava com aferição vencida. O aparelho mede a velocidade no trajeto percorrido, a quantidade de horas trabalhadas pelo condutor e os momentos de parada.
Após todos os registros, o ônibus foi liberado. O relatório com a denúncia será remetido ao Ministério Público Federal, órgão responsável pela apuração das irregularidades. clickpb
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Grupo atira contra prédio da Polícia Militar e explode Correios na Paraíba... Um grupo armado explodiu uma agência dos Correios, na cidade de Alagoa Nova, no Brejo paraibano. A ação aconteceu na madrugada desta segunda-feira (30). Os suspeitos chegaram a atirar contra o prédio do destacamento da Polícia Militar, na cidade. Os policiais confirmaram que o grupo conseguiu levar dinheiro do cofre da agência, mas não sabem o valor. De acordo com as primeiras informações que foram divulgadas pelo Centro Integrado de Operações da Polícia Militar (Ciop), o grupo era formado por, pelo menos, cinco homens que estariam em um carro. Eles chegaram a cidade por volta das 3h (horário local) e logo foram para a frente do destacamento da Polícia Militar. Com os tiros dos suspeitos, os policiais se protegeram e solicitaram reforço.
Já na agência, o grupo arrombou a porta do estabelecimento explodiu um cofre. A ação durou menos de cinco minutos, segundo o Ciop. Na fuga, o grupo espalhou grampos na saída do município. Duas viaturas da Polícia Militar que estavam em busca dos suspeitos tiveram os pneus furados.
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em JURIPIRANGA ... Invasões de residências e agressões da parte dos bandidos para com suas vítimas e a exposição de armas pelos bandidos... Uma rotina diária na cidade mais violenta da região.
