Punido, promotor acusado de atirar em travesti vai atuar em casos similares ao dele (em Campina Grande) ... As punições para juízes e promotores que cometeram algum tipo de crime, aos olhos da população, é por demais complacente. Deveriam ser exemplares, por se tratar de agentes públicos que têm como dever fazer cumprir a lei. Um caso, em particular, tem chamado a atenção por causa da ironia do destino. Trata-se da remoção compulsória do promotor Aluísio Cavalcanti Bezerra da Comarca de Cabedelo, no Litoral paraibano, para o 1º Tribunal do Júri de Campina Grande. A punição dele será atuar em casos similares ao dele, que foi alvo de uma punição administrativa por ter supostamente atirado em uma travesti na orla da capital. Na época, ela acusou o promotor de não ter pago por um programa.
A decisão foi tomada pelo Conselho Superior do Ministério Público, que aprovou um relatório da Corregedoria Geral do órgão, opinando pela punição administrativa. O suposto ataque à travesti ocorreu em outubro de 2015, na orla de João Pessoa. Bezerra foi denunciado pelos crimes de disparo de arma de fogo e lesão corporal culposa, porque, segundo a denúncia da Procuradoria-Geral de Justiça, ele teria disparado contra o chão, durante uma discussão com a travesti. O 1º Tribunal do Júri de Campina Grande é responsável pelo julgamento dos casos de crimes dolosos cometidos contra a vida – grande parte deles praticados por disparos de arma de fogo.
Aluísio alegou, na época da sindicância instaurada pelo MP, que tentava se defender de uma tentativa de assalto. O corregedor-geral do MPPB, procurador Luciano Maracajá, explicou que a punição administrativa máxima que a legislação prevê para o promotor é a remoção para outra comarca. “Como a primeira vaga aberta foi a do 1º Tribunal do Júri de Campina Grande, houve a remoção”, informou Luciano, acrescentando que a lei não prevê juízo de valor. Maracajá ainda pontuou que, no aspecto jurídico, o promotor Aluísio Cavalcanti responde ao processo no Tribunal de Justiça do Estado.
Tiros na praia
O fato aconteceu no dia 10 de outubro de 2015, na Praia do Cabo Branco, em João Pessoa, quando uma travesti procurou a polícia e registrou um boletim de ocorrência, afirmando que fora baleada duas vezes após tentar fazer a cobrança de um programa. Os tiros foram disparados de dentro de um carro e, na época, o promotor Aluísio Cavalcanti, que atuava na Promotoria de Cabedelo confirmou que o veículo envolvido na ocorrência pertencia a ele. No entanto, garantiu que quem usava no momento da confusão era um motorista. A versão foi mudada durante o processo a sindicância aberta pela Corregedoria na apuração da sindicância que resultou na abertura do processo disciplinar. Em dezembro daquele ano, o corregedor-geral disse que “ficou constatada a materialidade dos fatos, houve os disparos e ele (Aluísio) foi o autor”.
Segundo Luciano Maracajá, quando foi ouvido pela corregedoria o promotor mudou a história e se colocou no lugar que antes ele tinha dito ser do seu motorista. “Ele disse que foi vítima de uma tentativa de assalto e que atirou como forma de defesa. O promotor também nega ter atirado na vítima, diz que disparou no chão”, completou. Durante o processo administrativo disciplinar, o promotor Aluísio Cavalcanti voltou a ser ouvido, tendo o amplo direito de defesa. Além dele, testemunhas e a travesti que foi atingida pelos tiros também prestaram depoimento ao Ministério Público da Paraíba.
Com informações de Josusmar Barbosa / Jornal da Paraíba
