O Governo do Estado repassou R$ R$ 1,157 bilhão em Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aos 223 municípios em 2016. O ICMS é o principal tributo do Estado, representando 94% das receitas próprias no ano passado. O crescimento dos tributos estaduais também colabora com a execução orçamentária e políticas públicas dos municípios paraibanos, principalmente nas cidades consideradas de portes médio e grande, que receberam maior repasse da cota-parte do ICMS em 2016.
Os municípios paraibanos que mais receberam a cota-parte do ICMS do Estado em 2016 foram João Pessoa (R$ 320,899 milhões); Campina Grande (R$ 174,373 milhões); Cabedelo (R$ 95,686 milhões); Santa Rita (R$ 48,281 milhões); Bayeux (R$ 26,304 milhões); Patos (R$ 20,484 milhões); Caaporã (R$ 17,484 milhões); Alhandra (R$ 14,548 milhões); Cajazeiras (R$ 13,893 milhões); Sousa (R$ 13,465 milhões); Conde (R$ 12,774 milhões) e Guarabira (12,021 milhões).
