aproveite e feche a de Itabaiana)... O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, disse nesta sexta-feira (17), em Campina Grande, que está fazendo um estudo sobre a situação das 78 comarcas do Estado e admitiu a possibilidade de redução de algumas delas para reduzir despesas. Joás de Brito, que lançou na cidade a campanha “Tribunal Solidário”, também não decidiu se haverá mutirão da improbidade administrativa este ano.
Segundo o desembargador, uma das metas de sua gestão é verificar a situação de comarcas. “Estão (as comarcas) inclusive precisando ser revistas. Vamos analisar a situação de até desinstalação de comarcas. Será uma meta difícil, mas isso é uma questão que nós temos que analisar com bastante cautela. Tem algumas comarca hoje que não preenche os requisitos objetivos. Isso é um custo muito alto muito alto”, explicou Joás de Brito.
O Tribunal de Justiça tem 78 comarcas.Cada uma representa uma circunscrição judiciária de um Estado. Do total, 39 são da 1ª Entrância, 34, da 2ª Entrância, e cinco, da 3ª Entrância. JP
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TCE dispõe às Prefeituras e Câmaras versão nova do “Sagres Captura” para recebimento de balancetes... O Tribunal de Contas do Estado dispôs, nesta sexta-feira (17), às Prefeituras e Câmaras Municipais, o “Sagres Captura 2017”. Trata-se da mais nova versão do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade desenvolvida, neste caso, para a remessa on line de balancetes mensais por entes da administração direta e indireta dos municípios.
Comparadas à do ano passado, são três as mudanças mais significativas da nova versão do “Sagres Captura”. Agora, os gestores públicos municipais devem indicar a fonte de recursos quando da prestação das informações orçamentárias.
Os balancetes mensais também devem conter a nota fiscal eletrônica no espaço reservado a cada informação de despesa. Devem, ainda, trazer a identificação das contas de investimento em espaço para tanto, agora, especificamente reservado.
Desenvolvido em 2002 por equipe da Assessoria Técnica, o “Sagres Captura”, uma das mais importantes ferramentas eletrônicas do TCE, tem sido, desde então, sucessivamente aprimorado.
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ESQUECERAM DE MIM... Hoje fazem 4 semanas...
Herdeiro de filial da Globo na PB mata agente de trânsito e fica impune... Ele teve prisão decretada por homicídio doloso (quando há intenção de matar) mas conseguiu um habeas corpus (em plena madrugada de domingo) ...
Hoje fazem 4 semanas que Rodolpho Carlos da Silva (foto) matou o agente de transito em João Pessoa... Ele não apenas descumpriu a ordem de parada dada pelo Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), como também passou por cima do agente de trânsito Diogo Nascimento de Souza, de 34 anos. O funcionário do Detran chegou a ser socorrido, mas morreu no hospital. A vítima teve politraumatismo.
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Bancos deverão ter segurança armada em todos os terminais da Paraíba... O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), sancionou a lei que regula a segurança de bancos, terminais bancários, caixas eletrônicos e carros-fortes. Há várias situações que já são aplicadas, mas há algumas novidades, como a obrigação das instituições de manterem seguranças armados em terminais de atendimento por todo o horário de funcionamento. Os bancos devem ser responsáveis pela segurança de todos os seus caixas eletrônicos; ter sistema de segurança padronizado para todas as agências e terminais; contratar vigilância de empresa que seja especializada, com equipe própria, capacitada por curso específico autorizado pelo Ministério da Justiça e com parecer favorável para funcionamento, emitido pelo mesmo ministério.
A publicação está assinada pelo governador na edição deste sábado (18) do Diário Oficial do Estado e os bancos serão comunicados pela Secretaria de Segurança para que se adequem às novidades em até 90 dias.
Entre as medidas previstas para punir bancos que não cumprirem a lei, estão advertência; aplicação de multa de até R$ 10 mil UFIRs (cerca de R$ 460 mil); suspensão temporária de atividade; cassação de licença de funcionamento.
Em julho de 2016, quando um terminal foi atacado no Bessa, em João Pessoa, e os bandidos - nunca presos - fizeram reféns no meio da rua, o governador Ricardo Coutinho defendeu a ação da Polícia Militar - que acompanhou a ocorrência, mas não interviu para que não houvesse mortes - e disse que os crimes ocorriam por culpa dos bancos.
Até este sábado (18), o Sindicato dos Bancários da Paraíba registrou em 2016 105 crimes contra bancos, sendo 64 explosões, três assaltos, 31 arrombamentos, quatro tentativas de crimes e três saidinhas.
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Dois suspeitos de assalto são presos no Valentina, em João Pessoa... Dois suspeitos de assaltar uma farmácia no bairro do Valentina de Figueiredo, em João Pessoa, foram presos, na manhã deste sábado (18), por um policial de folga que foi chamado por um funcionário da farmácia quando estava dormindo em casa. Houve perseguição aos suspeitos, que foram presos em flagrante. Com eles, foi apreendida uma arma calibre 38 com duas munições, celulares e relógio.
Os dois suspeitos haviam roubado o caixa da farmácia e fugido do local quando um funcionário da farmácia, que sabia que um dos vizinhos era policial, foi atrás dele para pedir socorro. O soldado Plácido, da Força Tática do 1º Batalhão da Polícia Militar, estava dormindo quando foi surpreendido com o pedido de ajuda. O policial saiu em perseguição com sua própria moto atrás dos suspeitos.
A perseguição foi por mais de 2km, até que o soldado conseguiu interceptar os indivíduos em frente a um supermercado na avenida Mariângela Lucena Peixoto. O soldado conseguiu prender os acusados e os encaminhou à Delegacia de Polícia Civil. Eles também são suspeitos de outros assaltos a estabelecimentos comerciais na zona sul de João Pessoa, segundo a polícia.
Ainda segundo a polícia, o soldado Plácido havia passado a sexta-feira de plantão e foi um dos responsáveis pela apreensão do primeiro suspeito de envolvimento na morte da universitária Meirilane Taís da Silva, de 19 anos.
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