Campina Grande conheceu nessa quinta-feira (6) o projeto ‘Locomotiva do Forró’, já realizado durante o período junino, mas que deve se tornar permanente, realizando viagens mensais entre Campina Grande e o distrito de Galante, sempre com o forró como atração. Segundo a empresária Albaniza Farias, realizadora da proposta, além de elevar o potencial turístico de Campina Grande, o projeto tem a intenção de fortalecer os laços culturais da região.
“A força do turismo em Campina Grande é enorme. Nós podemos competir com grandes cidades e oferecer um produto de qualidade o ano inteiro. A proposta é transformar a Locomotiva do Forró em um projeto indutor de turismo cultural, com responsabilidade social inclusiva, respeitando as necessidades das comunidades e podendo fazer com que essas comunidades sejam protagonistas do projeto”, contou a empresária.
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Promotor diz que escola em PILAR funciona como bar no fim de semana; prefeitura nega... A Comarca de Pilar foi acionada para investigar denúncia de que a Escola Municipal Cecília Alves da Fonseca, que fica na Zona Rural do município, estaria funcionando como bar nos fins de semana. A cidade fica a 55 km de João Pessoa. Uma imagem divulgada na internet mostra um freezer dentro de uma sala de aula, mas o momento do registro é na hora das atividades da escola, inclusive com a presença de professora.
A denúncia teria sido feita por líderes comunitários e recebida pelo promotor Marinho Mendes, que considerou a situação "absurda" e disse que vai propor ação pública para investigar o fato.
Ao Portal Correio, o prefeito do município, Benício Neto, disse que também apura a situação, mas de antemão afirmou que a denúncia não é verídica. Ele disse que entrou em contato com a Secretaria da Educação e abriu um inquérito administrativo.
“Acontece que o freezer está quebrado e foi retirado da cozinha para liberar espaço. O equipamento foi colocado provisoriamente na sala de aula, enquanto não é providenciado o conserto. Quem fez a denúncia agiu com má fé, no intuito de prejudicar a gestão municipal”, disse Benício Neto.
“Existe um bar próximo à escola, na rua por trás. Mas de forma alguma essa atividade foi realizada dentro da instituição de ensino. De toda forma, abrimos um inquérito administrativo junto à Secretaria de Educação para esclarecer totalmente a situação”, completou o prefeito. Portal Correio
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TCE vai investigar nas contas da Assembleia... O Tribunal de Contas do Estado (TCE) fará uma “varredura” nas despesas da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Serão avaliados contratos de pessoal, veículos, imóveis, empresas prestadoras de serviços e até a verba indenizatória destinada aos deputados. Por meio de intimação publicada no Diário Eletrônico, o TCE deu um prazo de 15 dias para o presidente da ALPB, Gervásio Maia (PSB), encaminhar ao Tribunal uma série de documentos relacionados à folha de pessoal do Poder nos últimos dois anos até março deste ano.
De acordo com o presidente do TCE, André Carlo Torres, a medida faz parte do processo de acompanhamento da gestão instaurado pelo tribunal para acompanhar as administrações públicas à medida que os gastos forem executados, no exercício de 2017.
Além disso, pelo fato de terem sido constatadas algumas inconsistências entre as informações prestadas nas prestações de contas e as analisadas pela auditoria. mentou Torres.
A cobrança tem como alvo o período em que Adriano Galdino (PSB) comandou o Poder, mas deverá focar também atual gestão. O Sagres do Tribunal de Contas, por exemplo, traz uma série de inconsistências relacionadas à gestão das contas na Casa. Um dos exemplos é que o Legislativo declarou, no ano passado, apenas cinco servidores comissionados, quando existiam muito mais de 300.
Na relação da documentação o TCE solicita, entre outras coisas, a Lei de criação da ALPB com todas as alterações; a Lei de criação de cargos e todas as alterações; relação de todos os contratos vigentes até janeiro de 2017; Ato da Mesa Diretora, com base na Lei 8.291/07, que trata de reestruturação dos gastos de gabinetes, em vigência a partir de janeiro deste ano e a lei que fixa subsídios dos agentes públicos do Legislativo para 2017. Correio da Paraíba
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STJ condena governo (da Paraíba) a pagar R$ 350 mil a vítima de tiros por detento... Preso que atirou foi autorizado ilegalmente a sair de penitenciária. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de decisão monocrática do ministro Og Fernandes, aumentou o valor de indenização por danos morais e estéticos devida pelo Estado da Paraíba a Cláudio Irlã de Freitas, vítima de disparo de arma de fogo. Os tiros foram dados por um detento que cumpria regime semiaberto, no presídio (foto) de Cadeia de Catolé do Rocha, no Sertão paraibano, e teve a saída ilegalmente autorizada pelo diretor do presídio, o que configura negligência por parte do poder público.
A vítima sofreu traumatismo da coluna vertebral e ficou paraplégica. Padece, também, de sério abalo psíquico. O dever de indenizar foi reconhecido pelas instâncias de origem, mas a vítima recorreu ao STJ para que os valores fossem aumentados.
O Tribunal de Justiça da Paraíba, ao responsabilizar o poder público pelas consequências da conduta do diretor do presídio, fixou a indenização em R$ 80 mil por danos morais e R$ 100 mil por danos estéticos, além de pensão vitalícia.
Proporcionalidade
Em decisão monocrática, o ministro acolheu o recurso da vítima, fundamentado nos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Og Fernandes observou que é possível a revisão do valor de indenização quando exorbitante ou insignificante. O ministro constatou que os valores arbitrados se encontram aquém dos patamares considerados proporcionais pelo STJ em casos semelhantes.
Em precedente lembrado pelo relator, um motociclista de Joinville (SC) que ficou paraplégico em razão de acidente provocado por buraco na pista recebeu R$ 200 mil por danos morais. g1pb
