(veja mais notícias aqui) ... O juiz federal Emiliano Zapata, membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), votou pela improcedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pedia a cassação do governador Ricardo Coutinho (PSB-PB) por suposto abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014, com a concessão de benefícios da PBPrev. A Corte deu continuidade ao julgamento nesta quinta-feira (4) após ele ter sido interrompido na semana passada. O resultado final foi 5x1 pela improcedência da Aije.
O placar do julgamento estava em 3x1 pela improcedência da ação quando o juiz federal iniciou o voto.
Segundo Emiliano Zapata, ele também detectou indícios que tornavam aptos a tramitação da Aije, mas a falta de provas efetivas que comprovassem o crime eleitoral culminou na negação da ação.
“Embora houvesse indícios que eram aptos a permitir a tramitação da Aije para apuração do potencial uso com finalidade eleitoreira dos pagamentos feitos pela PBPrev, esses indícios, por uma não incumbência do ônus argumentativa e probatória das partes, não se mostram aptos a serem transmutados em prova efetiva de uma conduta grave que pudesse caracterizar o abuso de poder político. Alcanço a hipótese de que não está provada a ocorrência de ilícito de abuso de poder econômico ou político”, afirmou o juiz.
Em sequência, o juiz Antônio Carneiro também alegou que não observou provas que pudessem afirmar o crime eleitoral e seguiu o relator, votando pela improcedência da Aije, dando resultado final ao julgamento.
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Mulher bate moto em carro da Polícia Civil e morre... Uma mulher de 36 anos morreu na manhã desta quinta-feira (4), no Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande vítima de um acidente envolvendo a moto que pilotava e um carro. O acidente aconteceu na quarta-feira (3) e o carro pertence à Delegacia de Homicídios da cidade..
De acordo com o Hospital de Trauma, a paciente foi identificada como Niedja Leonice dos Santos, e ela estava internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital em estado grave. O hospital confirmou que a jovem morreu por volta das 6h30.
Conforme o superintendente da Polícia Civil na região de Campina Grande, Luciano Soares, o acidente aconteceu em um trecho da avenida Dinamérica, no bairro de mesmo nome, e foi provocado pela motociclista, que estaria conduzindo a motocicleta em alta velocidade. “O agente da Polícia Civil ia passando no carro quando foi surpreendido pela motocicleta que bateu na parte de trás do carro e provocou o capotamento do veículo”, disse.
O delegado informou que o agente não teve ferimento e imediatamente acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que socorreu a vítima para o Hospital de Trauma.
O Instituto de Polícia Científica (IPC) esteve no local do acidente para realização de uma perícia e o caso foi encaminhado para a Delegacia de Acidentes para ser investigado, mas ainda não há detalhes da investigação.
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Considerado um dos mais procurados do NE, chefe de facção criminosa é preso em CG... Um homem de 32 anos foi preso em Campina Grande, na noite de quarta-feira (3), apontado como um dos chefes da ramificação de uma facção criminosa de São Paulo na Paraíba. Naudvânio Ferreira da Silva é considerado um dos criminosos mais procurados do Nordeste e foi preso pela Polícia Militar. Ele é suspeito de homicídios, roubos, tráfico de drogas, falsificação de documentos, porte ilegal de arma e vários outros crimes, na Paraíba, Pernambuco e em outros Estados.
De acordo com informações da PM, a prisão ocorreu após uma abordagem policial no bairro do Distrito dos Mecânicos. “Ele passou em um veículo pela viatura da Força Tática que fazia rondas no local e os policiais desconfiaram da atitude dele ao perceber a presença da PM. Foi feita então uma abordagem e constaram que ele estava apresentando documento pessoal falso e o veículo era clonado”, disse o subcomandante do 2º Batalhão, major Damasceno Bernardo.
A PM informou que Naudvânio foi apresentado na Central de Polícia Civil e teve a identificação verdadeira descoberta. Conforme o levantamento, ele estava com dois mandados de prisão em aberto por nove crimes, decretados pelas justiças da Paraíba e de Pernambuco. O preso é natural de Campina Grande e agora vai ficar à disposição da Justiça, que vai definir se ele será encaminhado para um presídio.
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Procuradoria-Geral Eleitoral envia ao TSE parecer pela cassação de Ricardo... Representando a Procuradoria-Geral Eleitoral, o vice-procurador-geral eleitoral Nicolau Dino emitiu ontem (2), em Brasília, parecer favorável à cassação de Ricardo Coutinho por benefícios fiscais distribuídos na campanha de 2014. O documento foi encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Procurador da República manifestou-se pela punição do governador ao analisar recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que absolveu Ricardo na chamada Aije Fiscal. Mas o parecer do procurador Nicolau Dino atende apenas parcialmente ao que quer a Coligação A Vontade do Povo, liderada por Cássio Cunha Lima, candidato do PSDB ao Governo do Estado naquele ano.
Dino recomenda ao TSE que casse tanto o governador como a vice-governadora Lígia Feliciano, mas que declare a inelegibilidade por oito anos apenas de Ricardo. Segundo o procurador, não há elementos nos autos que indiquem a participação de Lígia nos ilícitos que no entendimento daquela autoridade devem ser atribuídos exclusivamente ao governador.
Ricardo Coutinho foi absolvido no dia 22 de agosto de 2016 pelo TRE da Paraíba. Foi uma decisão unânime em favor do governador, isentando-o pela concessão, em pleno ano eleitoral, de descontos e renúncias fiscais no ICMS, IPVA e em taxas do Detran, além da distribuição gratuita de ingressos para torcedores de futebol de clubes da Paraíba.
Todas essas práticas foram denunciadas pela coligação adversária como delituosas, agora reconhecidas como tal pela Procuradoria-Geral Eleitoral.
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Briga de facções e risco de chacinas em presídios da PB são destaques na Record TV; vídeo... Um vídeo que está circulando nas redes sociais mostra um grupo de aproximadamente 30 detentos encapuzados e armados com facões, que seriam pertencentes a uma mesma facção criminosa, em um dos presídios do estado. O assunto ganhou repercussão nacional em abordagem da Record TV, no Jornal da Record, nessa quarta-feira (3). Usando expressões de baixo calão no vídeo, os apenados ditam palavras de ordem e ameaçam integrantes de outra facção que estariam tentando atuar na Paraíba.Em um dos trechos, os presos chegam a dizer que quem ousar invadir o território da facção paraibana vai “perder as cabeças”. “Aqui, no estado de nós aqui, no estado da Paraíba é tudo Okaida, Comando Vermelho é no Rio de Janeiro, aqui não tem esse négocio de Comando Vermelho não. Aqui não tem Comando Vermelho, não venham pra cá que vai perder só as cabeças (sic)”, avisou um dos presos.
Em outro trecho do vídeo, o presidiário diz que vai mostrar o poder de fogo do grupo nas ruas. “Vamos mostrar o poder de fogo de nós nas ruas. Não pense que nós só tem revólver, não. Nós tem pistola 12 e fuzil também (sic)”, alertou.
