quarta-feira, maio 17, 2017

Mulher denuncia agressão e delegado pergunta se 'não foi o guarda-roupa'.

Mulher na PB denuncia agressão de ex-companheiro e delegado pergunta se 'não foi o guarda-roupa' ... A vendedora Flávia Batista Florêncio, moradora da cidade de Piancó, no Sertão da Paraíba, foi até a delegacia denunciar uma agressão de um ex-companheiro e foi perguntada pelo delegado se a escoriação não foi causada pela porta do guarda-roupa ou por uma queda da escada. A denúncia foi registrada no início do mês de maio, mas o relato só veio a público nesta quarta-feira (17). À reportagem da TV Paraíba, o delegado Rodrigo Pinheiro, responsável pelo caso, disse que tem duas linhas de investigação e a vítima não corre perigo, por isso não concedeu medida protetiva contra o suposto agressor. Perguntado a respeito do tratamento dado à denunciante da agressão, o delegado não respondeu à reportagem. O ex-companheiro de Flávia Florêncio também foi procurado, mas preferiu não comentar o assunto. De acordo com a mãe da vítima, Neumã Batista, a filha tinha sido agredida pelo ex-companheiro com socos na cabeça, sendo atingida no olho. Ao ir até a delegacia registrar a agressão, a vítima diz ter recebido tratamento irônico. ..........“O delegado perguntou ironicamente ‘tem certeza que isso não foi a porta do guarda-roupa?’, ‘tem certeza que a senhora não caiu da escada?’, na minha casa não tem escada foi a resposta que ela deu”, comentou....... Segundo Flávia Batista Florência, após registrar a agressão, o delegado não autorizou a medida protetiva e informou à advogada da mulher agredida que não seria um segurança particular. Por conta da negação ao pedido, a vendedora entrou com um pedido junto ao Ministério Público.
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TCE emite mais 57 alertas às Prefeituras, Câmaras e Governo do Estado para correções de balancetes... O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba emitiu, nesta quarta-feira (17), mais 57 alertas para unidades gestoras adotarem medidas corretivas em balancetes mensais. As advertências integram a nova sistemática adotada pela Corte para acompanhamento em tempo real da gestão pública. Foram endereçadas alertas a 54 Prefeituras, duas Câmaras Municipais e um ao Governo do Estado. As propostas de alertas, nesta quarta-feira, foram levadas ao conhecimento e referendo do Pleno pelos conselheiros Arthur Cunha Lima, Fernando Catão e Marcos Costa; e, ainda, do conselheiro substituto Antonio Gomes Vieira Filho, relatores dos respectivos processos de acompanhamento de gestão destas unidades jurisdicionadas. Os alertas de iniciativa do conselheiro Arthur Cunha Lima, foram endereçados às prefeituras de Santana de Mangueira, Itaporanga, Aguiar, Curral Velho, Cajazeirinhas, Olho D´Água e São Sebastião de lagoa de Roça. O conselheiro substituto Antônio Gomes emitiu alertas às Prefeituras de Água Branca, Areia, Imaculada, Pocinhos e Tavares. O conselheiro Fernando Catão alertou às Prefeituras de 19 municípios. São elas: Amparo, São Bentinho, Ouro Velho, Montadas, Caraúbas, Monteiro, Boa Vista, Parari, Santo André, São Sebastião do Umbuzeiro, Massaranduba, Pitimbu, Matinhas, Barra de São Miguel, Coxilola, Congo, Barra de Santana, Serra Branca e São João do Tigre. E o conselheiro Marcos Costa, por sua vez, emitiu dois alertas ao Governo do Estado, ambos relativos à confecção de balancetes, e outros dois para as câmaras municipais de Pilões e Cacimba de Dentro – um alerta para cada. Por fim, emitiu 21 alertas para as seguintes prefeituras: Riachão, Casserengue, Pilõeszinhos, Cuitegi, Logradouro, Alagoinha, Campina Grande, Serraria, Pilões, Lagoa de Dentro, Guarabira, Araçagi, Bananeiras, Alhandra, Riachão do Bacamarte, Cacimba de Dentro, Tacima, Belém, Gurinhém, Borborema e Araruna.
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Agente da PRF foragido da 2ª fase da Operação Gabarito se entrega à polícia... O agente da Polícia Rodoviária Federal Marcus Vinicius Pimentel, um dos foragidos da segunda fase da Operação Gabarito, se apresentou à Justiça no início da noite desta terça-feira (16). Conforme a Polícia Civil, que está por trás da operação, o suspeito seria um dos líderes de uma quadrilha responsável por fraudes em concursos públicos e vestibulares no Nordeste. “Ele consta como aprovado em vários concursos, conseguiu aprovar vários parentes. Pela divisão de lucros da quadrilha, que nós tivemos acesso, ele é o terceiro mais beneficiado”, afirmou o titular da Delegacia de Defraudações da capital, Lucas Sá. Marcos se apresentou, com advogados, na 4ª Vara Criminal, em João Pessoa, presidida pela juíza Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga. Ele foi encaminhado para a Central de Polícia, onde será interrogado pela equipe da Delegacia de Defraudações. O delegado Lucas Sá estima que 70 certames podem ter sido fraudados pela quadrilha. Ao longo dos últimos 12 anos, o montante movimentado gira em torno de R$ 21 milhões. Pelo menos 15 suspeitos com prisão decretada permanecem foragidos. Fraudadores terão que devolver salários Os servidores aprovados em concursos públicos por meios fraudulentos terão que devolver os salários recebidos. Os casos denunciados no bojo da Operação Gabarito estão sendo acompanhados pelo Ministério Público. O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Octávio Paulo Neto, explicou que o objetivo é buscar a responsabilização criminal dos responsáveis e também o ressarcimento do dano ao erário. Ao todo, 70 pessoas são investigadas diretamente na promoção das fraudes e o número de beneficiados com o esquema pode chegar a 500.
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Prefeitura de CG vai doar R$ 500 para famílias tirarem filhos pedintes dos semáforos... A prefeitura de Campina Grande vai pagar R$ 500 para famílias tirarem filhos adolescentes, maiores de 14 anos, das ruas, mendigando nos semáforos, e matriculá-los em programas educacionais e projetos sociais do município. A Bolsa Estímulo é prevista no ‘Projeto Sinal de Cidadania’, enviado pelo prefeito Romero Rodrigues à Câmara Municipal. De acordo com o projeto de lei, cada família poderá ter, no máximo, duas bolsas e poderá perder o benefício caso o adolescente seja encontrado pelas ruas ‘trabalhando’ em serviços precários que ofereçam risco à sua integridade, ou mendigando nos semáforos. Dossiê Segundo Romero, o programa de assistência será gerido pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), cujas equipes já fizeram um verdadeiro ‘dossiê’ sobre a situação das famílias de 89 adolescentes encontrados pelas ruas, vivendo em condições de mendicância. A Bolsa Estímulo é maior, inclusive, que o valor de programas sociais criados pelo Governo Federal, como o Bolsa Família. “Em meados do mês de abril do ano de 2016, a Gerência da Criança e do Adolescente, com o apoio de uma equipe de Assistentes Sociais dos programas e serviços da SEMAS, iniciou o Projeto G-89, tendo como base um relatório enviado pelo Programa Municipal de Abordagem Social de Crianças e Adolescentes – denominado Ruanda – em que constava informações de oitenta e nove (89) crianças e adolescentes catalogadas e acompanhadas pelo Programa”, diz o prefeito Romero, na mensagem enviada ao Poder Legislativo.
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Audiências de custódia libertam apenas 16% dos presos na Paraíba... Um total de 724 audiências de custódia já foram realizadas na cidade de João Pessoa nestes primeiros cinco meses de 2017. Desse total, 117 acusados receberam a oportunidade de responder o processo em liberdade, enquanto a maioria (724) foi à prisão. A audiência de custódia consiste na apresentação, em um período máximo de 24 horas, do preso à autoridade judicial, para verificar se a prisão foi legal e se há motivos para manter o acusado preso. Os números são do Núcleo de Audiências de Custódia, localizado no Fórum Criminal da Capital. De acordo com Regina Ponciano, servidora que atua no Núcleo, as audiências de custódias são realizadas em todos os municípios do Estado e acontecem, em sua maioria, em prisões que envolvem tráfico ilícito de entorpecentes e roubo. As audiências de custódia só podem ser realizadas quando o acusado é pego em flagrante. Neste caso, o delegado encaminha os flagrantes e os mandados de prisão ao juiz responsável, que dá procedimento ao julgamento na presença do representante do Ministério Público e do advogado do acusado. Segundo a juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues, um dos principais motivos para que o acusado seja liberado é que ele não represente risco à sociedade. “Isso é decidido a partir da análise de seus antecedentes criminais e de que forma foi cometido o crime, além da gravidade do mesmo”, informou a magistrada. Mesmo que o acusado seja liberado após a audiência de custódia, ele ainda pode ser preso caso sua prisão seja determinada pelo juiz responsável por julgar o processo durante o decorrer do trâmite processual.
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Requerimento do vereador BAIA é atendido, e prefeitura realiza terraplanagem no bairro do Brejinho em Itabaiana...