Em dois dias, já choveu mais de 36% do que era esperado para todo o mês de maio em João Pessoa, conforme informou o coordenador da Defesa Civil municipal, Noé Estrela. Em 12 horas, o índice pluviométrico atingiu 96 milímetros. “Essa é uma chuva torrencial para uma malha urbana”, informou Estrela.
Segundo o coordenador, novas nuvens carregadas estão se formando no litoral, o que pode provocar mais chuvas nas próximas horas. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) prevê chuvas Isoladas para esta quarta-feira, ou seja, muitas nuvens com curtos períodos de sol e chuvas em algumas áreas.
“A Defesa Civil está em alerta para atender aos chamados da população, caso seja necessário”, garantiu. Ele explicou que a equipe está percorrendo os pontos de alagamentos de João Pessoa. O telefone da Defesa Civil é o 0800 285 9020.
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Volume do açude de Boqueirão chega a 3,6% com Transposição... Nas duas semanas em que recebeu as águas da Transposição do rio São Francisco, o açude Epitácio Pessoa, em Boqueirão, no Agreste da Paraíba, teve uma recarga superior a 2,7 milhões de metros cúbicos de água, totalizando 14,7 milhões, o equivalente a 3,6% de sua capacidade total. No dia 18 de abril, o reservatório tinha 11,9 milhões de metros cúbicos de água (2,9%). Os dados são da Agência Executiva Gestão das Águas (Aesa).
O reservatório abastece Campina Grande e outros 18 municípios da região, que enfrentam racionamento desde dezembro de 2014. Já o volume acumulado de chuvas deste ano na cidade de Boqueirão não passou de 1 milímetro, ainda de acordo com a Aesa.
Apesar da recarga, o Epitácio Pessoa ainda está na lista de 46 reservatórios do estado em situação crítica, com menos de 5% de seus volumes, sendo que cinco estão com o volume zerado, nas cidades de Algodão de Jandaíra, Picuí, Tavares, São José do Sabugi, São Mamede. Por outro lado, apenas três estão sangrando: São José II, em Monteiro; Manoel Marcionilo, em Taperoá; e Vazante, em Diamante.
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TCE julga irregulares contratações de assessoria jurídica de prefeituras... A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregulares, em sessão nesta terça-feira (2), inexigibilidades de licitações adotadas pelas prefeituras de Lagoa de Dentro e Dona Inês destinadas à contratação de serviços de assessoria jurídica objetivando a recuperação de créditos pelos dois municípios.
A Auditoria da Corte verificou que, em ambos os casos, não ficaram demonstradas a notória especialização do profissional escolhido e nem a singularidade do objeto contratado.
A decisão da 2ª Câmara inclui, também, multas de R$ 2 mil ao prefeito de Lagoa de Dentro, Fabiano Pedro da Silva, e ao então prefeito de Dona Inês, Antônio Justino de Araújo Neto, e o envio dos autos ao Ministério Público Estadual. Além, ainda, de representação às respectivas Câmaras de Vereadores e recomendação ao Executivo para medidas, em sendo o caso, capazes de assegurar a devolução de honorários advocatícios antecipados. Cabe recurso do julgamento para ambos os processos.
A prefeitura de Lagoa de Dentro destinou, por meio da inexigibilidade 09/2016, recursos na ordem de R$ 713,3 mil para custos em ação judicial destinada a suspender, junto à União e Receita Federal, parcelamentos previdenciários e a conseguir “a devolução de valores seqüestrados no repasse do FPM indevidamente”.
Por sua vez, destinando cerca de R$ 4 milhões para contração de serviços jurídicos na Inexigibilidade 07/2015, o município de Dona Inês objetivou conseguir o “ repasse integral do Fundo de Participação dos Municípios sem a dedução de valores referentes a incentivos fiscais e quaisquer restituições, no âmbito administrativo e/ou judicial”.
Relator dos dois processos, de números 01717/16 e 16862/15, respectivamente, o conselheiro Nominando Diniz também sugeriu em seu voto, com aprovação da Câmara, anexar cópias das decisões às prestações de contas, dos exercícios 2015 e 2016, para verificar a execução dos contratos 015/16 e 086/2015, “bem como a comprovação das despesas pagas especificando se os pagamentos foram prévios ou vinculados ao êxito da ação”.
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Novo desembargador irá analisar habeas de Rodolpho... O desembargador Carlos Martins Beltrão será o responsável por analisar o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Rodolpho Gonçalves Carlos da Silva, preso por atropelar e matar o agente de trânsito Diogo Nascimento, em janeiro deste ano.
A informação foi confirmada ao Portal Correio pela assessoria do Tribunal de Justiça da Paraíba. O desembargador ainda não divulgou previsão para apreciação do pedido de liberdade do acusado. Segundo uma funcionária do gabinete dele, o processo foi recebido na manhã desta terça-feira (2).
Inicialmente, o habeas corpus de Rodolpho seria analisado pelo desembargador José Ricardo Porto, mas o processo acabou sendo transferido para o desembargador João Benedito da Silva. No entanto, na sexta-feira (30), ele largou a apreciação, alegando como impedimento para a análise “questões de foro íntimo”.
Rodolpho Gonçalves Carlos da Silva foi preso na segunda-feira (24), no apartamento onde morava no bairro de Manaíra, em João Pessoa. A prisão foi mantida em audiência de custódia realizada no dia seguinte e o acusado foi encaminhado para a Penitenciária Doutor Romeu Gonçalves Abrantes (PB1).
Segundo o diretor da unidade prisional, Lincoln Gomes, Rodolpho chegou ao PB1 assustado e foi acomodado em cela isolada. O procedimento é padrão para qualquer preso recém-chegado à unidade e o isolamento dura 10 dias. Nas celas do PB1 não há energia elétrica e Lincoln garantiu que nenhum privilégio seria concedido a Rodolpho.
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Governador entrega estrada de Carrapateira e decreta fim do isolamento asfáltico na Paraíba... “A partir de hoje o paraibano pode dizer com alegria e orgulho que não há mais nenhuma cidade em isolamento asfáltico na Paraíba”, comemorou o governador Ricardo Coutinho ao inaugurar, nesta segunda-feira (1), Dia do Trabalho, a pavimentação das rodovias PB-384/366 no trecho São José de Piranhas/Carrapateira. A estrada, que possui 25 km de extensão, foi a última entregue pelo Governo do Estado, fechando o ciclo das 54 cidades que se encontravam isoladas – sem pavimentação asfáltica – no início da gestão.
Foram cerca de R$ 600 milhões investidos em mais de 800 km de estradas que mudaram a realidade de quase 230 mil habitantes dos 54 municípios que sofriam com o isolamento. Para marcar o fim da situação de isolamento na Paraíba, foram realizadas apresentações culturais e um show com o cantor Santanna durante a inauguração da estrada de Carrapateira. Os 54 municípios que saíram do isolamento asfáltico são: Lastro, Congo, Poço José de Moura, Pedra Branca, São Domingos de Pombal, Aguiar, Frei Martinho, Igaracy, Caldas Brandão, São José de Caiana, Livramento, Salgadinho, São Sebastião do Umbuzeiro, Santana dos Garrotes, Riacho de Santo Antônio, Casserengue, Areia de Baraúnas, Camalaú, Lagoa, Matinhas, Tenório, Cacimba de Areia, Quixaba, Serra Grande, Mato Grosso, Curral Velho, Mãe D’água, São José de Espinharas, Amparo, Gado Bravo, São José do Brejo do Cruz, Joca Claudino, Poço Dantas, São José dos Cordeiros, Vista Serrana, Algodão de Jandaíra, Cacimbas, Bernardino Batista, Nova Olinda, Coxixola, Parari, São João do Tigre, Passagem, São Domingos do Cariri, Olivedos, Sossego, Barra de São Miguel, Santo André, Santa Cecília de Umbuzeiro, Santa Inês, Vieirópolis, Caraúbas, Natuba e Carrapateira.
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Tribunal de Contas do Estado bloqueia contas bancárias de 12 prefeituras nesta terça-feira... O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE) vai bloquear nesta terça-feira (2) as contas bancárias de 12 prefeituras e quatro câmaras municipais que não entregaram os balancetes referentes ao mês de março deste ano.
O prazo para entrega dos balancetes se encerrou no último dia 30. Até ontem, conforme balanço divulgado pelo Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), apresentaram os balancetes 211 prefeituras, 219 Câmaras e o Governo do Estado.
Devido ao atraso serão bloqueadas as contas bancárias das prefeituras de Diamante, Esperança, Mari, Montadas, Nova Floresta, Pedra Lavrada, Prata, São Vicente do Seridó, Tacima, Tenório e Triunfo. Já as câmaras municipais que ficarão sem movimentações bancárias são a de Coxixola, Diamante, Lastro e Parari.
André Torres ressaltou que a prestação de contas representa elemento indispensável para a manutenção da República e da democracia, mais uma razão para que os balancetes sejam entregues no prazo e com o conteúdo adequado. Segundo ele, o TCE está sempre atento.
Ato de improbidade...
Além das sanções previstas na esfera administrativa, o segundo André Carlo Torres, o não envio dos balancetes poderá ser configurado como um ato improbidade administrativa, conforme previsto na Resolução TC nº 03/2014 e na própria Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O presidente chamou também a atenção dos gestores para o fato que além da multa prevista no artigo 11 da Resolução e demais imputações legais, a Lei Orgânica do TCE-PB prevê, também, o bloqueio da movimentação bancária, orçamentária e financeira, da entidade, estadual ou municipal que deixar de entregar o balancete mensal no prazo.
André Carlo disse, ainda, que a Auditoria do Tribunal vem acompanhando as gestões e mantendo o acesso eletrônico aberto.
