TCE divulga supersalários de servidores, mas deixa para o MPPB ver se há ilegalidades... A divulgação dos salários de todos os servidores públicos do Estado e dos Municípios da Paraíba causou polêmica após constatações de pagamento de supersalários em diversos órgãos. Na Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e na Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) alguns salários chamaram a atenção por serem maiores que o teto constitucional permitido, que é de R$ 33,7 mil. O maior salário registrado no Estado foi de um engenheiro da Cagepa, que recebeu R$ 79,6 mil em abril. A divulgação dos salários foi feita através do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), que é alimentado mensalmente pelas prefeituras e governo estadual. Além do engenheiro, outros cargos da Cagepa também possuem altos salários: advogado, R$ 19,8 mi; aferidor de hidrômetro, R$ 10,4 mil; agente administrativo, R$ 23,3 mil; almoxarife, R$ 16,7 mil; arquiteto, R$ 30 mil; auxiliar de serviços gerais, R$ 14,2 mil; engenheiro, R$ 72,2 mil; leiturista, R$ 15,1 mil; motorista, R$ 15,5 mil; pedreiro, R$ 17,1 mil; técnico administrativo, R$ 28 mil; telefonista, R$ 8,3 mil; e vigilante, R$ 9,2 mil.
Já na PMJP, o destaque foi para uma mulher que recebe R$ 18 mil em um cargo comissionado, mas que não tem especificação de função no Sagres. O pagamento é superior ao de secretários municipais, que gira em torno de R$ 17 mil. A Cagepa justificou o registro dos salários elevados afirmando se tratarem de casos de servidores com mais de 30 anos de carreira e com gratificações incorporadas, fruto de acordos coletivos e do Plano de Cargos e Salários, instituído no ano de 1991.
“Também é preciso explicar que boa parte dos salários foram pagos exclusivamente no mês em que os servidores entraram de férias. Na Cagepa, conforme acordo coletivo no passado, todo funcionário que entra de férias tem direito a receber o salário do mês, acrescido de gratificação de férias, abono pecuniário (venda de 10 dias das férias) e metade do décimo”, informou a companhia.
Ainda segundo a Cagepa, muitos dos ‘supersalários’ estão acrescidos de horas extras ou diárias pagas aos empregados que se deslocam a trabalho para outras regiões do estado.
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TCE faz varredura na folha de codificados do governo e vai expor salários... O Tribunal de Contas do Estado (TCE) instaurou uma Inspeção Especial de Gestão de Pessoal na folha de codificados do governo estadual. A decisão foi tomada após a polêmica sobre os salários pagos pelo governo do Estado à categoria. Ao todo, são pagos R$ 17,2 milhões por mês a 8,4 mil servidores contratados precariamente. Os profissionais estão lotados na Secretaria de Saúde e há pouca informação a respeito deles. O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), André Carlo Torres, explicou que todos os salários serão disponibilizados no Serviço de Acompanhamento dos Recursos da Sociedade (Sagres).
A polêmica sobre os servidores codificados não é nova e restrita ao governo de Ricardo Coutinho (PSB). Eles existiam nos governos de Cássio Cunha Lima (PSDB) e José Maranhão (PMDB). O traço comum era o de cadastramento dos profissionais apenas pelo CPF, o que dificultava a fiscalização. O conselheiro Nominando Diniz, do Tribunal de Contas, explicou que o Estado foi notificado sobre o assunto. Foi dado prazo até o próximo mês para que o poder público se posicione sobre como vai resolver a questão. A cobrança é para que todos tenham o regime de contratação convertido para ‘excepcional interesse público’. A partir daí, o tribunal vai exigir a realização de concurso público.
Os servidores contratados não têm nenhum direito trabalhista. Férias, terço de férias, contribuição para o INSS, nada. Em entrevista recente, o secretário de Planejamento do Estado, Waldson de Souza, disse que atualmente os comissionados se assemelham mais aos prestadores de serviço. Ele alega que atualmente há transparência nas informações, já que os dados são repassados para o Tribunal de Contas.
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'Forró das antigas' e 'Bonde do Brasil' animam a noite no Parque do Povo... A noite desta sexta-feira (16) promete ser bastante animada e nostálgica no São João de Campina Grande. As bandas 'Forró das Antigas' e 'Bonde do Brasil' são as grandes atrações no Parque do Povo. Além delas, o cantor Vinícius Mendes também se apresenta no palco principal do 'Quartel General do Forró'.
Com a proposta de relembrar os antigos sucessos de bandas como Magníficos, Capital do Sol, Limão Com Mel e Banda Styllus, um grupo de cantores criou a banda Forró das Antigas. No repertório não pode faltar “Me Usa”, “A Praia”, “Cristal Quebrado”, “E Tome Amor”, entre outras. A banda tem presença garantida na programação oficial d'Maior São João do Mundo desde que foi criada, a mais de cinco anos.
Já a banda paraibana Bonde do Brasil, criada em 2011, mescla vários ritmos como forró, sertanejo e reggae com uma pegada dançante. O grupo já passou por várias formações e fala de relacionamentos e amor em suas músicas.
Confira a programação completa desta sexta no Parque do Povo:
Palco Principal
Forró das Antigas
Bonde do Brasil
Vinícius Mendes
Pirâmide
Estrela do Forró
Forró de K
Palhoça Zé Lagoa
Forró Arretado
Meteoro
Palhoça Genival Lacerda
Biu Carneiro
Palmeira
Palco Parafuso
Forró Kente
Levada Mix
MR. Jô e Forró Arretado.
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Levantamento feito pela reportagem do Correio no Sagres (Sistema de Acompanhamento da Gestão) do Tribunal de Contas do Estado (TCE) revela que os 85 vereadores das cinco Câmaras Municipais da Grande João Pessoa custam R$ 107,9 milhões por ano aos contribuintes.
São R$ 8,3 milhões por mês em salários dos vereadores, servidores e assessores de toda espécie, gratificações, verbas de gabinete, compra de combustível, pagamento de contas de telefones, locações de veículos, alimentação e diárias, entre outros gastos que os trabalhadores comuns nunca terão na vida toda.
São gastos muito elevados para produções pífias de vereadores que trabalham, no máximo, três dias por semana e gastam verdadeiras fortunas para legislar, muitas vezes, em causa própria.
Na verdade, os 85 vereadores, 27 deles na Capital, são homens superpoderosos financeira e politicamente. Muitos deles estão no poder há vários mandatos. Em João Pessoa, cada vereador tem salário bruto de R$ 15 mil. O presidente Marcos Vinícius recebe R$ 19.500,00, além do poder da caneta. O Sagres registra que a Câmara da Capital tem 619 comissionados com salários que chegam a R$ 14,6 mil. Ana Lúcia Alves Souza Machado de Araújo, lotada na diretoria administrativa e financeira, por exemplo, recebe R$ 8.200,00.
Só na função de assessor especial são 54 comissionados com salários de R$ 1.400,00. Na assessoria do Cerimonial estão lotadas 15 pessoas com salários entre R$ 2,7 mil a R$ 8,7 mil. Na TV Câmara, os assessores especiais ganham entre R$ 2,7 mil e R$ 8,9 mil, salário de Paulo Hugo Virgolino. Para coordenar o site da Câmara foi contratada uma pessoa chamada Isabelle Thais Gomes Cosme de Medeiros, com R$ 7,8 mil de salário. O coordenador de segurança, Josevandro Brito de Lemos ganha R$ 9,6 mil. O chefe de gabinete da presidência, Helder Stênio Gomes Ribeiro, ganha R$ 8 mil. Cada um dos 27 chefes de gabinete dos vereadores recebe R$ 4,1 mil por mês.
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Governo Federal autoriza pagamento de Garantia-safra a oito municípios paraibanos... Estão na lista de pagamento as cidades paraibanas de Areia, Bananeiras, Barra de Santa Rosa, Caturité, Cuité, Fagundes, Massaranduba e Umbuzeiro... Os agricultores de oito municípios paraibanos devem começar a receber a Garantia-safra ainda neste mês de junho. A autorização, concedida pelo secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, José Ricardo Ramos Roseno, foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (16).
Estão na lista de pagamento as cidades paraibanas de Areia, Bananeiras, Barra de Santa Rosa, Caturité, Cuité, Fagundes, Massaranduba e Umbuzeiro. Também serão beneficiados mais 11 municípios dos estados da Bahia, Piauí e Rio Grande do Norte.
Terão direito a receber os benefícios relativos à safra 2015/2016, aqueles agricultores que aderiram ao Garantia-safra. De acordo com a portaria, os pagamentos serão realizados a partir de junho, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.
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