Os professores paraibanos da rede pública de ensino têm a pior remuneração bruta do País, segundo levantamento divulgado esta semana pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os profissionais recebem, em média, R$ 1.855,15 para uma jornada de trabalho de 34,6 horas semanais. O valor sobe para R$ 2.142,67 quando a carga horária é padronizada em 40 horas.
Considerado apenas a rede estadual, a Paraíba continua mantendo seu posto, pagando R$ 1.560,68 para carga horária média de 30 horas e R$ 2.079,52 para 40 horas, só ganhando do Mato Grosso, que paga R$ 83,08 a menos a seus docentes, com esta carga de trabalho.
E para quem pensa que a situação melhora quando os professores optam pela rede privada, o estudo mostra que não. Nacionalmente, os mestres das escolas particulares têm a menor remuneração bruta percebida nos contratos: R$ 1.101,25 ( 26 horas) e fica com a quarta pior remuneração para 40 horas: R$ 1.651.91.
Nos municípios
O estudo traz dados de 213 municípios do Estado. Dona Inês é o que tem a melhor remuneração bruta de professores: R$ 2.893,48. Em seguida, aparecem Cajazeiras, Santa Rita, Bom Jesus e Areia. João Pessoa fica na 17a posição. Nesses municípios, os docentes também trabalham mais, porque a carga horária padronizada é de 40 horas semanais.
Considerado os contratos praticados nos municípios e a carga horária média semanal dos docentes, a situação muda de figura e a variação é impressionante. Um professor no município de Itaporanga – que aparece na 66a posição em remuneração bruta – recebe R$ 7.471,60 se trabalhar 40 horas, enquanto em Brejo dos Santos o valor pago a um docente que faz essa carga horária é de R$ 739,41.
Nivelando em 40 horas, a Capital do Estado aparece com o 49o melhor salário do Estado e Campina Grande fica com a quinta melhor remuneração: R$ 3.307,59.
O estudo
O estudo é inédito e foi apresentado na quarta-feira, 21. Segundo o Inep, ele servirá de base para debate nacional com as redes de ensino sobre a remuneração média dos professores em exercício na educação básica. O levantamento, resultado de uma nova metodologia do instituto, traz informações importantes que poderão contribuir, por exemplo, para a formulação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (Caqi) e com um novo debate acerca da carreira dos professores.
O levantamento divulga a média das remunerações mensais informadas na RAIS por esfera administrativa (empregador), referentes ao ano-base 2014, contabilizando salários, ordenados, vencimentos, soldos, soldadas, honorários, vantagens, adicionais extraordinários, suplementações, representações, bonificações, gorjetas, gratificações, participações, produtividade, porcentagens, comissões e corretagens.
Andréa Batista, jornalista freelancer
Colaboração do Professor Lauro Pires Xavier Neto
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Mais de R$ 4 bi nos cofres do Estado em apenas quatro meses... O Sindicato dos Auditores Fiscais da Paraíba (Sindifisco-PB) revelou neste sábado (24) que as receitas próprias e transferências constitucionais para o Estado cresceram acima da inflação acumulada (1,42%) no primeiro quadrimestre do ano.
Segundo nota publicada no boletim eletrônico Fisco em Dia, “as receitas próprias do Estado fecharam em alta no acumulado de janeiro a maio”, detalhando que “os números superaram mais de R$ 2,285 bi, contra 2,108 bilhões de reais arrecadados no mesmo período de 2016, o que garantiu um incremento de R$ 177 milhões, ou seja, crescimento de 8,41%”.
Quanto ao desempenho das transferências constitucionais, o Sindifisco mostra que nos cinco primeiros meses somaram R$ 1,894 bi, registrando incremento superior a 128 milhões, comparado com o mesmo período do ano passado, que foi de R$ 1,765 bi. Em termos percentuais, houve um acréscimo de 7,29, revela o Fisco em Dia em sua 25ª edição deste ano.
Transferências constitucionais são recursos repassados a estados e municípios pelo governo federal, provenientes da arrecadação de impostos. Dentre as principais destacam-se o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
De acordo ainda com o Sindifisco, “somadas as duas fontes de recursos, o Estado da Paraíba dispôs em caixa o equivalente a R$ 4,180 bi, enquanto que a soma do mesmo período de 2016 ficou somente em R$ 3,874 bi”. A entidade ressalta que o resultado desse quadrimestre representa quase 306 milhões a mais nos cofres do Estado em comparação com os quatro primeiros meses do ano passado, um crescimento da ordem de 7,90%.
