sábado, julho 22, 2017

Fim da burocracia nas escolas do estado.

Desburocratizar para avançar. Esta é a melhor definição para a decisão do Governo da Paraíba ao lançar edital para contratação de uma Organização Social (OS), sem fins lucrativos, para gerir a manutenção predial e acompanhamento pedagógico das escolas da rede estadual de ensino. Algo que já causa expectativa nos profissionais do setor, pois é um serviço que virá para desafogar o acúmulo de tarefas destes e proporcionar uma melhor experiência de ensino aprendizagem no ambiente escolar.

Não é de hoje que a escola pública vive o mesmo dilema. Queima uma lâmpada e meses separam para a sua reposição. Isso acontece porque existe todo um processo dispendioso que torna impossível uma solução rápida. É preciso que o diretor escolar avise à Secretaria de Estado da Educação sobre o problema, para depois o caso seja encaminhado para o setor responsável, em que, na maioria das vezes, é necessária uma licitação, já que não se compra apenas uma lâmpada no Estado. Somente o processo licitatório, no mínimo, demora 90 dias para conclusão.

Só quem vive o cotidiano da escola é quem sabe o quanto algo tão simples demora muito para se resolver. “Esses problemas de manutenção de escola nos tiram muito tempo. Sempre tem uma goteira, problema com ar-condicionado, merenda que não foi entregue no prazo. Tendo esse suporte da OS, já não vai haver mais essa burocracia, porque a comunicação vai ser direta. Eles virão e já poderão resolver de imediato e o diretor vai poder se preocupar em cuidar mais com a parte pedagógica, ao foco principal que é o ensino-aprendizagem. A legislação torna muito complicado o gerenciamento de coisas miúdas e nós ficamos penando”, explicou Olegário Vieira, diretor do Lyceu Paraibano.

Processo educacional facilitado
Para a diretora da Escola Estadual Ursula Lianza, Valdete França, a presença da OS nas escolas facilitará ainda mais todo o processo educacional.

Valdete apontou que a expectativa é grande e que a ideia da presença de uma OS nas escolas tem sido bem aceita pela comunidade escolar. “As OS vão estar junto com os professores, acompanhando o desempenho dos alunos e o planejamento das aulas. Eles estão chegando para nos auxiliar. Ao menos, todos os professores com quem conversei sobre a vinda da OS estão sendo muito favoráveis. A minha expectativa é de que essa OS facilite o trabalho de todos. Nós que somos gestores escolares somos muito sobrecarregados. Temos muitas tarefas, muitas das quais são estritamente específicas de infraestrutura da escola, o que acaba ficando quase impossível acompanhar a parte pedagógica. Então isso vai ser muito bom porque o gestor escolar vai deixar de fazer todo esse serviço burocrático para poder focar mais na parte pedagógica e cuidar do aluno”, argumentou.

Essa melhoria da Educação, que está por vir, também é percebida pelo diretor da Escola Estadual Daura Santiago Rangel, Carlito Plácido. Para ele, toda mudança causa estranhamento, mas que será benéfico e efetivo para o desenvolvimento dos alunos.

“Particularmente, olhando pelo lado de que o aluno é quem tem que sair ganhando, sou favorável. Eu percebo que esse tipo de serviço virá para melhorar o atendimento para o aluno. O que me motiva é que o objetivo central é de que o resultado final é melhorar o ensino-aprendizagem deles. É isto que importa”, afirmou Carlito Plácido.

Edital esclarece a contratação
Muito se publiciza de que haverá uma terceirização da Educação do Estado. O que não é verdade. Uma rápida lida no edital de contratação da Organização Social para este fim esclarece que o objetivo central é dar suporte à escola, sem tirar autonomia de professores e diretores.

O governador Ricardo Coutinho, também no seu programa semanal de rádio, esclareceu que ‘terceirização’ ou ‘privatização’ não são os termos corretos para esta ação do Governo do Estado. “É até absurdo falar isso sobre um governo que investe recursos da forma como investimos, que qualifica nossa educação. Isso é uma bobagem terrível”, declarou.

Ricardo ainda afirmou que a decisão de contratar uma OS para manutenção das escolas advém da necessidade de toda a rede pública de ensino que ele mesmo vivenciou ao visitar várias unidades e pelos relatos de professores, diretores e alunos.

“Chego em algumas escolas, vejo o mato nas alturas, questiono os diretores a respeito disso e me respondem que a secretaria não mandou pessoal para fazer o reparo. Isso não tem sentido, é um pensamento atrasado, as coisas precisam ser mais ágeis. É por isso que estamos, com estas contratações, agilizando a manutenção dos prédios. Um muro que cai, uma lâmpada que queima, uma parede a ser pintada, coisas que não podem esperar três meses por uma licitação ou por processos burocráticos que existe no setor público”, completa.

E o diretor do Lyceu Paraibano, Olegário Vieira, lamentou a propagação de tais informações equivocadas. “Só quem sabe da realidade das escolas são os gestores, os professores e os alunos. O Estado não está em nenhum momento transferindo sua atividade-fim, que é a Educação, que continua sob o controle, gerência, administração e responsabilidade e gestão do Estado. A direção em nenhum momento perde a sua autonomia. Os professores não terão nenhuma alteração do vínculo empregatício. A OS vai cuidar de uma atividade-meio, que é o suporte nas pequenas manutenções de limpeza, de merenda, de portaria”, explicou.