Sem dinheiro para fechar as contas do final de ano e com a “corda no
pescoço’ para cumprir o que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal
(LRF), os prefeitos paraibanos vão pedir apoio aos integrantes da
bancada federal para a liberação de um socorro financeiro de R$ 125,6
milhões por parte do Governo Federal.
Mais de 120 prefeitos vão se reunir na segunda-feira, às 9h, com os deputados federais e senadores, no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, localizado no edifício sede do TCE-PB, em João Pessoa, para apresentar a situação de crise dos municípios ea pedir ajuda para garantir a liberação desses recursos federais de forma emergencial, ainda este ano.
De acordo com o presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, se a ajuda financeira não for liberada até 20 de dezembro, 80% das prefeituras não fecharam suas contas e não terão condições de pagar o 13º salário dos funcionários e outros compromissos municipais.
Segundo Guedes, o pedido de socorro financeiro, orçado R$ 4 bilhões, para as mais de cinco mil prefeituras brasileiras, já foi formalizado junto à Presidência da República pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) desde o início do mês.
Além do apoio dos integrantes da bancada para a liberação do socorro financeiro, os prefeitos também vão pedir a intervenção dos deputados federais e senadores paraibanos para aumento de recursos em repasses de verbas dos programas sociais do Governo Federal, executados nos municípios, a exemplo do Programa Saúde da Família (PSF) e o Samu, que se encontram defasados. O presidente da Famup disse ainda, que para agravar ainda mais a situação financeira dos municípios, o Governo Federal vem reduzindo, desde 2016 o orçamento para a assistência social.
“A previsão para 2018 é de quase 90% de redução para os programas de assistência social, dificultando mais ainda as finanças dos municípios e que cumpram os programas básicos”, declarou Tota Guedes.
Emendas foram definidas
A bancada federal vai priorizar obras de segurança hídrica e
intervenções na área de saúde na destinação de emendas impositivas. Para
as obras do ramal Piancó da Transposição do São Francisco serão
destinados R$ 23 milhões; para o custeio do Hospital Metropolitano de
Santa Rita, R$ 45 milhões; e mais R$ 45 milhões para ajudar na saúde das
pequenas cidades, que sofrem com a falta de recursos.
“Tínhamos muitas solicitações e sabemos da importância desses recursos em um período de crise financeira. Então, de forma conjunta, decidimos destinar as emendas para ações que garantam segurança hídrica e saúde”, explicou o coordenador da bancada federal, o deputado Wilson Filho (PTB).
O deputado lembrou que outras obras serão priorizadas nas 13 emendas de bancada e nas individuais. Entre as intervenções, Wilson destacou a da duplicação da BR-104, no trecho de Queimadas a Campina Grande e de lá a Lagoa Seca, perfuração de poços, mobilidade urbana na Rainha da Borborema e João Pessoa e duplicação da rodovia de Cajazeiras a Sousa.
Jornal Correio da Paraíba
