O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba
(Famup), Tota Guedes, revelou nesta sexta-feira (13) que algumas
prefeituras paraibanas estão atrasando o pagamento do funcionalismo
público em decorrência da crise econômica. Alguns gestores, inclusive,
já estudam medidas extremas para garantir o pagamento do 13º aos
servidores efetivos e cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A principal solução apontada por gestores é a demissão provisória de
ocupantes de cargos comissionados e prestadores de serviço. Eles seriam
demitidos neste final de ano e recontratados em 2018. A medida já está
sendo estudada nas cidades de Caaporã e Pedra Lavada, afirma Tota.
“Na realidade, a grande maioria desses municípios deveria ter tomado
essa iniciativa já no começo do ano porque já se esperava uma crise
grande nos municípios. A gente orientou que eles pudessem enxugar ao
máximo a máquina administrativa para que não se deparassem com esses
problemas no final do ano. Alguns municípios já estão até atrasando os
salários”, advertiu.
Tota ressaltou que a LRF não permite que o gestor deixe dívidas de um
exercício para o outro e alerta para o pagamento de fornecedores. “A
nossa orientação foi de corte daquilo que poderia ser cortado. Que
fizessem economia e não insistissem em despesas que não pudessem pagar
porque inevitavelmente isso geraria uma bola de neve”, disse.
Ainda de acordo com o presidente da Famup, muitos prefeitos foram
surpreendidos com o rendimento da lei da repatriação em 2017. “O grande
erro foi ter acreditado que a repatriação desse ano ia ser igual a do
ano passado, mas não foi. A diferença foi de mais de 80% do que estava
previsto aos municípios”, lamentou.