sexta-feira, agosto 10, 2018

Conheça a história do porque o Hospital São Vicente em ITABAIANA fechou.

Dr. Lúcio Flávio da Costa, foi diretor médico do Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo em Itabaiana (PB) durante 19 anos (1997 a 2016). Procuramos o mesmo para que nos explicasse quais os verdadeiros motivos que levaram o hospital que já foi referência na região do Vale do Paraíba, vir num declínio de recursos e chegando ao ponto de fechar as suas portas. A seguir narraremos todos os fatos e comprovaremos através de documentos fornecidos pelo ex-diretor.

Entenda o caso:

Até o ano de 2004 o dinheiro era repassando do Governo Federal através do Ministério da Saúde para o Governo do Estado, que por sua vez, repassava ao hospital um valor de R$ 50 mil reais com a compra de serviços do hospital, mesmo o hospital fazendo em prestação de serviços, valor superior, porém, só recebia o valor contratado.

Na gestão da ex-prefeita Dida, Itabaiana passa a ser gestão plena de saúde, isso quer dizer que o dinheiro repassado do Governo Federal, viria diretamente para o município. O valor inicial era na ordem de R$ 150 mil reais, que seria dividido para o hospital e para a prefeitura executar serviços especializados através da policlínica Aglair da Silva. Porém, a prefeitura passou a repassar para o hospital o valor que lhe conviesse, chegando ao ponto de repassar R$ 60 mil em um mês e no outro baixar para R$ 30 mil.

Diante dessa incerteza, a direção do hospital São Vicente de Paulo, entra com ação na justiça para que fosse acordado como seria feito esse repasse, o que na época ficou definido que seria 50% para cada entidade (hospital e prefeitura/policlínica). Gerando um valor inicial de R$ 75 mil reais para cada um. Passados 18 anos, a MAC - Média e Alta Complexidade - vem a cada mês diminuído, ao ponto de hoje encontra-se em R$ 35 mil reais. 

Tendo em vista que os insumos hospitalar (medicamentos, energia etc), bem como o salário dos 36 servidores e 6 médicos do hospital só crescia, e levando-se em consideração que os repassem só diminuíam, chegando ao valor de R$ 35 mil para ser dividido entre as duas entidades, a instituição passa a funcionar como hospital dia, fato levado ao conhecimento da promotora na época Drª Romeica. 

Mesmo com essa dificuldade, a instituição hospitalar consegue junto ao governo do estado em 2011 um convênio de R$ 50 mil através do fundo de pobreza, que não é renovado por conta do Hospital perder a filantropia. A filantropia é perdida por não ter pacientes SUS internos, e não tem pacientes SUS internos por conta do Hospital não dispor de recursos para mantê-los, tendo em vista que a MAC cai e o município também diminui os seus repasses.

Assume o município em 2013 o ex-gestor Antônio Carlos, que continua repassando para o hospital por conta da decisão judicial os 50% da MAC, porém em abril de 2015 o ex-prefeito através da procuradoria municipal, solicita em juízo que seja suspenso de imediato e definitivamente o repasse dos 50% que era repassado para a instituição Hospital São Vicente de Paulo. Ainda em abril, o setor jurídico do hospital entra no Tribunal de Justiça da Paraíba, com um agravo de instrumento contra a decisão da juíza, obtendo êxito parcial com a publicação do acordão em julho de 2016, ou seja, um ano e três meses depois, aonde mandava que o município voltasse a repassar os 50% da MAC para o Hospital, mas não manda pagar o retroativo pedido.

Segundo o diretor Dr. Lúcio, por três assembleias consecutivas, os funcionários decidiram que continuariam trabalhando mesmo sem o recebimento dos salários, porque acreditavam que o acordão fosse favorável para o pagamento do retroativo, coisa que não aconteceu, levando cerca de 16 funcionários a ingressarem com ação na Justiça do Trabalho. 

Em outubro de 2016 após perder as eleições para o atual prefeito Dr. Lúcio, o ex-prefeito Antônio Carlos autoriza a Secretária Municipal de Saúde, Srª. Claudia Cristina Silva de Melo Coutinho, a formalizar a contratação dos serviços de saúde ofertados e respectiva forma de pagamento do Hospital Regional de Itabaiana, como unidade hospitalar no sistema municipal integrando-a a rede de forma regionalizada e hierarquizada de acordo com a abrangência e o perfil dos serviços a serem oferecidos, em função das necessidades de saúde da população de Itabaiana. Sendo repassado do município para o Hospital o valor aproximado de R$ 1.400 mil reais ano, deixando o município apenas com R$ 24 mil reais mês de MAC – Média e Alta Complexidade.

Conforme é observado durante toda essa narrativa, vesse que o fechamento do Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, não ocorre de um dia para o outro, do dia para a noite, é uma sequência de fatos que levam ao pior. Após a transferência de aproximadamente 80% dos recursos da MAC, ter sido transferido para o Hospital Regional de Itabaiana no final da gestão do ex-prefeito Antônio Carlos, até quem sabe como retaliação ao povo por não ter conseguido se reeleger. Resta apenas e tão somente R$ 24 mil reais para ser dividido entre o Hospital São Vicente e a prefeitura para aplicação na Policlínica. Valor que é insuficiente para pagar a cerca de dois médicos.

Tentamos entrar em contato com o ex-prefeito Antônio Carlos, bem como com a ex-secretária da Saúde Claudia, mas não obtivemos êxito.
Carlão Mélo