terça-feira, julho 06, 2010

Prazo para impugnação de registro de candidatura deve ser aberto ainda esta semana no TRE.

As impugnações serão analisadas pelo TRE, que pode decidir pelo indeferimento ou pelo deferimento dos pedidos.

O período para os pedidos de impugnação de candidaturas devem ser abertas até o próxima sábado (10) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Segundo o secretário Judiciário, Fábio Siqueira, o Tribunal deve divulgar a lista dos candidatos no Diário da Justiça até a próxima quinta-feira e em 48h, após a publicação, será aberto o prazo para impugnações.

Segundo o secretário, os pedidos para os registros de candidaturas entregues a Justiça Eleitoral na noite desta segunda-feira (05) serão encaminhados para os juízes do TRE para análise. Depois disso, é que os nomes dos processos deferidos serão encaminhados para a publicação.

Depois da publicação da relação dos candidatos aptos a disputarem o processo eleitoral é que o Ministério Público Eleitoral, os candidatos e os partidos políticos poderão ingressas com pedidos de impugnação das candidaturas.

As impugnações serão analisadas pelo TRE, que pode decidir pelo indeferimento ou pelo deferimento dos pedidos. O prazo para que o TRE julgue esses processos de inscrição termina no dia 5 de agosto. Os candidatos que não conseguirem o registro podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).