O Ministério Público da Paraíba vai processar cerca de 50 prefeitos que se recusam a realizar concurso e a demitir prestadores de serviços e comissionados que ocupam cargos criados ilegalmente. A revelação foi feita, ontem, pelo procurador-geral de Justiça Oswaldo Trigueiro do Vale Filho que apresentou o projeto de construção do anexo da sede do MP, em Campina Grande.
Para não atrapalhar a elaboração das ações pela Comissão de Combate à Improbidade Administrativa, o procurador preferiu não adiantar os nomes dos prefeitos. No entanto, Trigueiro garantiu que em breve elas serão impetradas na Justiça e divulgados os gestores processados.
O Poder Legislativo também está na mira do Ministério Público. “Nós baixamos as portarias para os 223 municípios, baixamos para o Estado (administração direta e indireta) e estamos baixando uma portaria para a Assembleia Legislativa. É um programa sem precedentes na instituição, de muito arrojo e de muita coragem”, asseverou .
Oswaldo Trigueiro explicou que prefeituras e Estado estavam abarrotados de situações irregulares e e o Ministério Público teve que enfrentar a situação. “Temos cerca de 120 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) em que as primeiras a serem julgadas estão sendo deferidas no mérito. Isso para a gente é muito importante porque mostra o resultado de pé no chão”, revelou.
DE QUE ADIANTA FAZER CONCURSO, SE OS APROVADOS NÃO SÃO CHAMADOS.