Mislene Santos
O resultado das eleições de outubro próximo pode ser divulgado duas horas após o encerramento da votação. Tempo recorde, tendo em vista que, segundo o Tribunal Regional Eleitoral, em 2010, nas eleições para governador, a totalização dos votos foi realizada às 21h19 e na municipal de 2008 às 21h53. A otimização da apuração dos votos, que prevê a totalização de 90% dos votos em 120 minutos, faz parte de um pacote de planejamento integrando que o órgão está realizando para agilizar os resultados e dar maior segurança ao processo. eleitoral.
A limitação de 300 eleitores por seção, também faz parte das mudanças previstas pelo TRE. A medida visa evitar filas e fazer com que a votação não ultrapasse às 17h, horário estabelecido para o encerramento do pleito. Este ano, também não haverá voto manual. As urnas eletrônicas que apresentarem problemas serão substituídas.
A antecipação do resultado das eleições deste ano é o principal desafio do TRE. Para alcançar êxito na empreitada, o órgão iniciou a realização de oficinas de otimização da apuração dos votos. “De forma inédita, estamos realizando treinamentos neste sentido e isto significa redimensionar a maneira que a apuração irá acontecer no Estado”, explicou o diretor-geral do TRE-PB, Leonardo Lívio.
Ele afirmou que após alguns estudos realizados em todas as zonas eleitorais, “chegamos à conclusão que ao invés de capilarizar o processo de apuração, ou seja, distribuir em diversos polos de transmissão resolvemos diminuir a quantidade de polos e centralizar em um local onde a qualidade da rede e a velocidade do link com o Tribunal sejam melhores. Que lugar é este? Os próprios fóruns eleitorais”. Com esta mudança, os polos de transmissão se resumirão nos fóruns das 77 zonas eleitorais existentes no Estado.
Outro fator que contribuirá para otimização do resultado das eleições será a substituição do disquete pela mídia de resultados, uma espécie de pen drive, que transportará os dados das urnas para o local onde será realizada a contagem dos votos em cada cidade. Desta forma, “quando estas informações saírem do local de votação serão levadas aos diversos polos de transmissão que formarão uma rede de transmissão de dados para o Tribunal”, disse.
Segundo ele, na maioria das vezes este resultado, por uma questão de probabilidade, é alçado antes do término da apuração.
Redistribuição criará mais seções
Leonardo Lívio adiantou que a secretária de Tecnologia da Informação do TRE esta fazendo um mapeamento do número de eleitores por seção para a partir disto fazer uma redistribuição de, no máximo, 300 votantes por seção. “Acredito que para alcançar o patamar desejado haverá um aumento no número de seções. Se a gente tem quantidade de urna suficiente devemos distribuir os eleitores em mais locais de votação, para que não haja fila”, enfatizou Lívio. Ele lembrou que em todo o Estado a votação se encerra depois das 17h, e que há cidades que o horário se estende até às 20h.
Para evitar que isto continue acontecendo, “nós estamos fazendo a soma dos eleitores por seção e redistribuindo-os, juntando algumas e desagrupando outras para que o resultado da eleição seja antecipado”, explicou Leonardo Lívio.
Para ele, a preocupação principal do TRE é de encerrar o processo de votação no horário estabelecido (17h) sem fila. “Se não há filas significa que nós podemos partir imediatamente para o processo de apuração, fazendo com que o resultado seja anunciado o quanto antes”, frisou.
De acordo com Leonardo Lívio, dos 223 municípios paraibanos, apenas, João Pessoa, não terá a redistribuição de eleitores. Ele explicou que por conta da quantidade de eleitores, os juízes eleitorais acharam melhor deixar a redistribuição na Capital para a próxima eleição, pois se houvesse modificação da seção teria que ser feita a remissão de títulos.
“Como João Pessoa envolve uma quantidade muito grande de eleitores, então consideramos que não seria prudente fazer isto já para esta eleição. Mas, no resto do Estado esta experiência vai acontecer nas eleições de outubro”, afirmou o diretor-geral do TRE da Paraíba.
Tribunal planeja ação integrada
Leonardo Lívio adiantou que o TRE trabalha de forma inovadora no planejamento integrando das eleições deste ano, realizando um levantamento logístico das zonas eleitorais, mapeando as que apresentam deficiência e pontuando o que pode ser melhorado em cada cidade para que se alcance os resultados traçados pela equipe de planejamento. Segundo ele, este trabalho envolve várias secretárias do órgão, a exemplo da de Tecnologia da Informação, da de Administração e Orçamento, a secretária Judiciária, de Gestão de Pessoas e Assessoria de Planejamento Estratégico.
Ele explicou que planejar a eleição de modo integrado significa reduzir custos, otimizar os recursos humanos, garantir uma maior segurança no processo e agilizar os resultados. Segundo ele, este foi um dos objetivos que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) traçou para a Justiça Eleitoral nas eleições deste ano. Com este planejamento, “nós estaríamos prontos para fazer a eleição hoje, se fosse o caso”.
Sobre o levantamento logístico, Leonardo Lívio explicou que este é composto de análises quantitativas e qualitativas, “pois a eleição começa no dia que se encerra a diplomação da eleição anterior e vai até a diplomação da eleição seguinte. Em termos práticos, para chegarmos a uma otimização dos resultados temos que fazer estas análises”. Ele disse também que o projeto de otimização de seções envolve algumas secretárias do Tribunal, como a de Tecnologia de Informação, a própria Corregedoria do Tribunal que não chega a ser uma secretária, mas um órgão próprio. “Cada setor contribui com as informações levantadas nas zonas eleitorais, através de dados das eleições anteriores”.
Órgão já fiscaliza propaganda
Leonardo Lívio alertou aos pré-candidatos que tomem cuidado para não realizarem propaganda eleitoral antecipada, pois o Tribunal Regional Eleitoral está atento a qualquer tipo de violação da Lei Eleitoral. Ele enfatizou que a justiça eleitoral não vive mais no regime de exceção e nem de censura prévia e “não podemos imaginar que um eventual folder, placa será propaganda. Agora, estaremos atentos e cada caso deste será verificado para sabermos se, da parte de alguém, houve a intenção de antecipar esta campanha”.
Na ocasião, lembrou que como não existe candidato não pode haver a propaganda, que só será permitida a partir do dia 06 de julho, porque no dia anterior termina o registro das candidaturas. Ele aproveitou o momento para fazer um apelo aos pretensos candidatos que não tentem burlar a Lei Eleitoral para não sofrer sanções que podem culminar com a cassação do registro da candidatura e até do diploma, caso cheguem as ser empossados.
Mapeamento
O TRE estima que haverá cerca de dez mil seções eleitorais distribuídas nas 77 zonas eleitorais nos 223 municípios paraibanos. Cada zona terá um juiz eleitoral, mas, dependendo da situação, poderá ter mais de um. Já foram contabilizadas 9.456 seções eleitorais
Jornal Correio da Paraíba
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