Dados do TCU apontam verba da assistência social foi mal aplicada.
Ministério Público da Paraíba vai capacitar gestores para evitar problema.
O Ministério Público da Paraíba divulgou que vai promover cursos de capacitação para os integrantes dos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS). De acordo com o órgão, o objetivo é garantir que o dinheiro público seja usado corretamente em ações sociais nas cidades paraibanas, pois segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU), 80% dos recursos federais destinados aos Fundos Municipais de Assistência Social não foram aplicados de modo correto em 2011.
O primeiro curso será realizado no dia 11 de abril, das 8h30 às 17h, em Itabaiana, distante 80 quilômetros de João Pessoa. Segundo o Ministério Público, cerca de 150 conselheiros de 12 cidades devem participar da capacitação que será ministrada pelo TCU, Controladoria Geral da União e secretaria de Desenvolvimento Humano do estado.
Segundo o promotor Valberto Lira, que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias
do Cidadão e Direitos Humanos, o objetivo do Ministério Público é conscientizar os conselheiros sobre suas responsabilidades e fornecer informações sobre os recursos federais repassados aos Fundos Municipais de Assistência Social para que haja uma melhor fiscalização da utilização do
dinheiro público.
“Vamos falar sobre o marco legal em relação aos conselhos, sobre as atribuições dos conselheiros, a LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), o SUAS (Sistema Único da Assistência Social) e sobre a Política Nacional de Assistência Social”, adiantou.
Em todo o Estado, deverão ser realizadas 20 capacitações.
Os municípios que participarão
desta primeira capacitação são: Juripiranga, São José dos Ramos, Ingá, Juarez Távora, Mogeiro,
Serra Redonda, Pedras de Fogo, São Miguel de Taipu, Itatuba, Caldas Brandão, Gurinhém e
Itabaiana.
G1 pb