Mislene Santos
A julgar pelos votos de legenda nas eleições proporcionais de 2008, nos dez maiores colégios eleitorais da Paraíba, os partidos estão sem crédito na praça junto aos próprios filiados. Para se ter uma ideia, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), na eleição proporcional de 2008 em João Pessoa, o PMDB - um dos maiores partidos do Estado - possuía 2.265 filiados em situação regular e recebeu apenas 878 votos de legenda. Em Campina Grande, o PT apresentou 1.175 filiados. No entanto, sua estrela só obteve 413 votos. Já em Patos, o Democratas tinha 1.313 fiados, mas o partido recebeu apenas 188 votos. O PSC em Sousa declarou que possuía 76 partidários e nenhum deles votou no partido. Com 365 filiados em Cajazeiras, o PTB conseguiu só 36 votos de legenda. Por outro lado, há uma inversão dos resultados quando o partido está na disputa majoritária. Quando o então prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho, disputava a reeleição em 2008, o PSB contava com 634 fiados, porém recebeu 15.835 votos de legenda. Por conta desta votação, os socialistas tiverem direito a mais uma vaga na Câmara de Vereadores da Capital. Esta lógica se repetiu nas demais cidades em que os partidos apresentaram candidatura própria. Quanto aos casos em que os votos de legenda superam o número de filiados, o presidente do Diretório Municipal do PSDB, deputado federal Ruy Carneiro, disse que isto se dá devido a “erros cometidos pelo eleitor na hora de votar”. Já o presidente do PTB da Capital, vereador Tavinho Santos, discorda e atribui à votação “ao trabalhado de massificação do partido aliado ao histórico do partido”.
A julgar pelos votos de legenda nas eleições proporcionais de 2008, nos dez maiores colégios eleitorais da Paraíba, os partidos estão sem crédito na praça junto aos próprios filiados. Para se ter uma ideia, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), na eleição proporcional de 2008 em João Pessoa, o PMDB - um dos maiores partidos do Estado - possuía 2.265 filiados em situação regular e recebeu apenas 878 votos de legenda. Em Campina Grande, o PT apresentou 1.175 filiados. No entanto, sua estrela só obteve 413 votos. Já em Patos, o Democratas tinha 1.313 fiados, mas o partido recebeu apenas 188 votos. O PSC em Sousa declarou que possuía 76 partidários e nenhum deles votou no partido. Com 365 filiados em Cajazeiras, o PTB conseguiu só 36 votos de legenda. Por outro lado, há uma inversão dos resultados quando o partido está na disputa majoritária. Quando o então prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho, disputava a reeleição em 2008, o PSB contava com 634 fiados, porém recebeu 15.835 votos de legenda. Por conta desta votação, os socialistas tiverem direito a mais uma vaga na Câmara de Vereadores da Capital. Esta lógica se repetiu nas demais cidades em que os partidos apresentaram candidatura própria. Quanto aos casos em que os votos de legenda superam o número de filiados, o presidente do Diretório Municipal do PSDB, deputado federal Ruy Carneiro, disse que isto se dá devido a “erros cometidos pelo eleitor na hora de votar”. Já o presidente do PTB da Capital, vereador Tavinho Santos, discorda e atribui à votação “ao trabalhado de massificação do partido aliado ao histórico do partido”.
Exclusividade
O cientista político e professor da Universidade Federal da Paraíba (UEPB), Jaldes Reis de Meneses, explicou que voto de legenda é aquele dado com exclusividade ao partido da preferência do eleitor. É o voto dado ao partido e não ao candidato. Segundo ele, esse tipo de voto pode acontecer por motivo da adesão ideológica ou simpatia do eleitor a uma legenda. Atualmente, para que isto aconteça, basta digitar o número do partido na urna eletrônica.
“Só se pode afirmar que um partido é verdadeiramente consolidado se ele contar em seu patrimônio político um número expressivo de votos de legenda”, afirmou o professor. O estudioso considera que voto de legenda pode ser um bom instrumento de aferir a representatividade do sistema de partidos.
Jaldes de Meneses explicou que em todo o Brasil o voto de legenda vem diminuído. Ele atribui isto a vários fatores. O primeiro, segundo o estudioso, tem a ver com a própria urna eletrônica, “que tornou mais simples e descomplicado o ato de votar em candidatos”. Para o professor, a adoção deste equipamento, diminuiu não somente o voto de legenda, mas também as opções de votos nulos e brancos.
Por outro lado, afirmou que, com a urna eletrônica, o eleitor tem a incumbência de apenas digitar números e não mais escrever, o que, para Jaldes, faz toda a diferença no eleitorado de menor escolaridade. No entanto, ele ressaltou que “este é o motivo mais epidérmico”. “O elemento mais de fundo é a decepção de grandes parcelas do eleitorado com os partidos e a política. Este é o motivo mais sério”, disse.
Para Jaldes, o sistema eleitoral brasileiro de listas abertas não foi montando com base no privilégio ao voto de legenda. “Como a lista é aberta, a base do sistema é o voto no candidato e não na legenda”, explicou. Frisou que esta situação mudaria, caso fosse adotado, numa eventual reforma política, o voto em lista fechada, cujo princípio é o voto na lista do partido e não no candidato.
Não é prioridade
Para o presidente do Diretório do Partido dos Trabalhadores de João Pessoa, Antônio Barbosa, o voto de legenda não é prioridade para a sigla. Segundo o petista, as campanhas publicitárias prezam pelo voto nominal. Por outro lado, reconheceu a importância deste tipo de votação e a cada eleição ele vem diminuindo. “Apesar do voto de legenda ainda ser uma realidade, ele não é prioridade no nosso trabalho”, afirmou Barbosa. Ele destacou que o PT trabalha para ampliar a bancada na Câmara de João Pessoa, através de “de um projeto político onde são apresentados candidatos do partido para que a população possa votar diretamente”.
Barbosa explicou que não faz sentido o PT escolher candidatos, apresentá-los à população e incentivar os eleitores a votarem na legenda. “Nós fazemos campanha personalizada, voltada para a pessoa que vai disputar a vaga na Câmara e a população pode escolher o candidato do partido que acredite que melhor irá representá-la”.
Por outro lado, ele ressaltou que os votos de legenda acabem sendo aproveitados como votos válidos e podem ser decisivos na definição do número de vagas que o partido terá na Câmara. “Estes votos acabam por potencializar a votação que os partidos têm e conseguem ajudar na ampliação do número de vagas que o partido postula”.
Na eleição de 2008, segundo informações do TRE, o PT apresentou uma lista de 1.425 filiados em situação regular. Apesar do presidente do partido afirmar que o voto de legenda não é prioridade, o Partido dos Trabalhadores recebeu 1.121 votos deste tipo. Isto mostra que o 13 do PT tem força mesmo não sendo feita nenhum publicidade para massificá-lo na Capital. Este pode ser considerado um caso a parte devido à associação do número 13 ao ex-presidente Lula, que na época estava no meio do seu segundo mandato.
Consciência política
Com o ex-prefeito Ricardo Coutinho concorrendo à reeleição em João Pessoa, o PSB obteve 15.835 votos de legenda na eleição de 2008 , tendo, na época, apenas 634 filiados em situação regular, conforme aponta levantamento feito pelo TRE. Aquela votação fez com que os socialistas tivessem uma vaga a mais na Câmara. Segundo, o presidente do partido da Capital, Ronaldo Barbosa, o montante representou cerca de 20% da votação de todos os candidatos a vereador da sigla.
O socialista atribuiu a alta votação ao fato do PSB estar na majoritária. “Os votos de legenda aumentam quando se tem candidatura própria. Os dados da eleição passada mostram isto, quando tivemos aproximadamente 16 mil votos de legenda no momento em que disputávamos a reeleição à prefeitura de João Pessoa”, frisou o socialista.
Ronaldo Barbosa acredita que toda eleição escreve sua própria história e que os votos de legenda dependem do desempenho do partido e não do candidato durante o pleito, seja na proporcional ou na majoritária. Ele explicou que “na eleição passada os votos de legenda nos ajudaram a eleger mais um vereador e isto mostra a importância que o partido tem perante a população”.
Para Barbosa, o partido tem tanta importância quando o candidato. Ele lembrou que, por isto, que o cargo, pelo entendimento da Justiça Eleitoral, pertence ao partido e não ao candidato que foi eleito pra exercer o mandato de vereador, deputado, senador, prefeito ou governador. “O voto de legenda demonstra a força do partido e a consciência política que o leitor tem em relação ao partido em que esta votando”, finalizou o socialista.
Depende do partido
“A votação de legenda depende muito do partido. Geralmente, quando se lança um candidato na chapa majoritária, seja para prefeito ou governador, tem se obtido um número maior destes votos”. Esta é a opinião do presidente da Executiva municipal do Democratas de João Pessoa, vereador Bosquinho. Ele lembrou que, em 2008, sozinhos, os votos de legendas conseguiriam eleger um vereador do PSB na Capital.
Segundo o vereador, isto acontece, porque muitas vezes, o eleitor vota no candidato da majoritária e na hora de votar no da proporcional “coloca só o número do candidato a prefeito ou governador, muito desses votos são por contas de erros que acontecem na hora da votação”.
Para Bosquinho o voto de legenda representa a paixão e admiração que o eleitor tem pelo partido. No entanto, destacou que isto depende muito do momento e da cultura de cada cidade ou Estado. O democrata acredita que “hoje, os eleitores não têm mais aquela paixão pelos partidos e eles estão votando mais de forma nominal do que nas legendas”. Ele destacou que para mudar esta realidade é preciso massificar o número do partido nas campanhas publicitárias.
Bosquinho enfatizou que este tipo de voto ajuda o partido na hora de definir o quociente eleitoral que definirá o número de vagas que cada sigla terá nas casas legislativas. Por conta disto, o vereador adiantou que o Democrata massificará “o nosso nome. Vamos chamar mais filiados para no lugar de assumir o compromisso com o candidato assuma com o partido”.
Pessoas apaixonadas
O presidente do PSDB da Capital, Ruy Carneiro, disse que o partido trabalha com a tese de escolher um candidato da sigla. Para ele, quem recebe um número elevado de votos de legenda são os partidos que lançam candidatos na chapa majoritária. O tucano também atribui boa parte deste desta votação a erros que acontecem durante o processo eleitoral.
“Na maioria das vezes, as pessoas cometem erros na hora de votar e deixam de digitar todos os números dos candidatos e acabam dando o voto à legenda”, explicou o parlamentar. Segundo ele, historicamente, o brasileiro vota na pessoa e não no partido a que o candidato pertence. O deputado destacou que isto também acontece quando o eleitor quer votar no partido, mas não simpatiza com as candidaturas postas. “Mas, acaba votando nos candidatos no mesmo jeito”, ressaltou o tucano.
Para Ruy, o número de votos de legenda, consciente, é pouco. Porém, enfatizou: “Eu acredito que pouca gente sai de casa para votar na legenda, porque ela tem vários nomes para depositar seu voto”. Na ocasião, enfatizou que existem pessoas que são “apaixonadas pelo partido e não é pelo candidato e acabam votando na legenda em detrimento da pessoa”.
Para o tucano, há pouquíssimos eleitores que votam na legenda de forma consciente, “mas os que o fazem não deixam de dar um voto ideológico ao partido. Não considero esta prática muito comum”, finalizou Ruy Carneiro.
Projeto de base
Enquanto alguns partidos não priorizam o voto de legenda, o PDT faz campanha para receber este tipo de voto. O presidente da siga em João Pessoa, Eudes Felix, explicou que os pedetistas têm um projeto de base que visa recrutar sindicalistas, líderes comunitários, presidentes de associações entre outros para fortalecer o nome do partido onde atuam e moram,
“Estas pessoas formam os núcleos de bairro. Nós temos vários deles espalhados na cidade que trabalham em prol do crescimento do PDT”, disse o dirigente partidário. Segundo Eudes Felix, outra forma de disseminar o nome do partido para os eleitores é mostrar a importância política do PDT durante a propaganda políticas, fora do horário político obrigatório.
“Neste espaço nós mostramos a importância que o partido tem para a população. Apresentamos um breve histórico desde a sua fundação, passando pelas conquistas em prol do cidadão. Com isto despertamos e alimentamos o amor dos eleitores pelo PDT”, revelou Felix. Ele destacou que desta forma, o eleitor que não tiver candidato acaba votando no partido para ajudá-lo.
Assim como os demais presidentes de partidos de João Pessoa, Eudes Felix acredita que o fato de o partido ter candidatura na chapa majoritária muda completamente os números de votos de legenda. “A candidatura própria ajuda muito o partido a receber mais votos de legenda que faz toda a diferença aos candidatos da proporcional”, frisou o pedetista.
Conforme a música
“Nós temos que dançar conforme a música e enquanto não houver uma reforma política temos que incentivar o voto nominal no lugar do voto de legenda e quando for possível as duas modalidades de votação”. Foi o que afirmou o presidente do PDT de João pessoa, vereador Tavinho Santos. Para ele, os partidos no Brasil são “meras peças formais”.
Para Tavinho, da forma que a política partidária se apresenta não há como investir no voto de legenda. Ele acredita que a queda destes votos a cada eleição representa a falência dos partidos políticos. Segundo o vereador, “hoje, a cultura é de votar nos candidatos e não nos partidos e isto é um dos pontos negativos da redemocratização partidária”.
De acordo com o petebista, esta realidade só irá mudar depois que for realizada uma reforma política. “Enquanto isto não acontecer os partidos se fragilizam nas mãos de grupos oligárquicos, de famílias de grupos políticos que ditam as regras sem democracia nenhuma”, reclamou Tavinho.
Não satisfeito, foi mais além e disse que “os partidos no Brasil é um faz de contas, onde não existe democracia. Tirando o PT que respeita as instâncias partidárias o resto é tudo um faz de contas”. Para Tavinho, o voto de legenda só funciona para quem estar no poder, se referendo ao PT, que tem Dilma Rousseff como presidente e ao PSB que tem Ricardo Coutinho como governador do Estado e Luciano Agra na PMJP.
Tavinho atribui a baixa credibilidade do eleitor nos partidos à falta de democracia interna e as brigas que se tornam públicas.
Jornal Correio da Paraíba - domingo, 25 de março 2012