O
deputado estadual Trócolli Júnior (PMDB) votou a favor dos defensores
públicos e dos motoristas de transportes alternativos na sessão da última
quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa da Paraíba. O parlamentar
declarou seu apoio às causas das duas categorias desde o início da luta
delas e confirmou estar ao lado das classes votando favorável aos
projetos que beneficiaram os defensores e os alternativos.
“Os projetos aprovados por esta Casa só
trarão benefícios para essas duas categorias. Desde que os defensores e
os alternativos entraram nessa luta que nós estamos ao lado deles
lutando para que o melhor fosse feito em prol desses trabalhadores.
Nosso voto confirma o nosso apoio e a nossa obrigação de estar sempre ao
lado do que é melhor para o povo”, ressaltou Trócolli.
O Projeto de Lei que diz respeito aos
transportes alternativos foi o 1847/2013, que prevê a regulamentação do
Serviço de Transporte Público Complementar de Passageiros do Estado da
Paraíba (STPC/PB), integrando o serviço de transporte coletivo
intermunicipal de passageiros, em toda a extensão do Estado. Com isso a
profissão de motorista alternativo fica regulamentada.
Já o que beneficia os defensores
públicos foi a Proposta de Emenda Constitucional PEC 17/2014, que altera
o artigo 138 da Constituição Estadual, e estabelece que a Procuradoria
Geral do Estado passará a ser chefiada por procurador geral, nomeado em
comissão pelo governador, com prerrogativas de secretário de Estado,
entre os membros estáveis da carreira, maiores de 30 anos, com notório
saber jurídico e reputação ilibada. O placar foi de 26 votos contra
cinco.
Fonte: Assessoria de imprensa