Agora é aguardar para que as contas da PREFEITURA DE JURIPIRANGA também seja reprovada. Afinal a farra de contratados nessa prefeitura é recorde no estado. São mais contratados que efetivos: veja os números: Só na secretaria municipal de saúde, o numero de contratados é quase três vezes maior que de efetivos. Secretaria de Saúde de JURIPIRANGA. Efetivos: 48 / Contratados: 184 (comissionado 14). Prefeitura (demais secretarias). Efetivo: 162 / Contratados: 178 (comissionado 88). Ao todo são 210 efetivos, 362 contratados, e 102 comissionados...
segue matéria do TCE... publicada nesta quarta-feira, 1 de julho 2015
O não recolhimento de contribuições previdenciárias e a contratação
de servidores sem concurso público, com base em lei considerada
inconstitucional, motivaram, nesta quarta-feira (01), a desaprovação,
pelo Tribunal de Contas do Estado, às contas de 2013 encaminhadas pela
prefeita de Bonito de Santa Fé, Alderi de Oliveira Caju. Da decisão
tomada conforme proposta do conselheiro substituto Renato Sérgio
Santiago Melo, relaor do processo, ainda cabe recurso.
O prefeito de Curral Velho, Joaquim Alves Barbosa Filho, teve as
contas de 2013 aprovadas de acordo com o voto do relator Arnóbio Viana.
O TCE negou provimento a recurso de reconsideração interposto pelo
ex-prefeito de Serra Grande, João Bosco Cavalcante, a quem havia imposto
o débito de R$ 1.259.148,00 por despesas não documentalmente
comprovadas, quando do julgamento inicial das contas do exercício de
2012, então desaprovadas pela Corte. A decisão desta quarta-feira deu-se
nos termos do voto do relator Fernando Catão. Também em grau de
recurso, foram aprovadas, por maioria, as contas de 2012 do então
prefeito de Santa Cruz, Raimundo Antunes Batista.
CONTAS APROVADAS – As contas de 2012 do Escritório de Representação
do Estado da Paraíba e, as de 2002, da Empresa Paraibana de Turismo S/A
tiveram aprovação com ressalvas.
Houve aprovação, também, às contas das Câmaras Municipais de Prata
(com ressalvas), Riacho dos Cavalos, Baraúna, Areia, (exercício de
2013), Riachão do Poço, Nova Floresta, Damião, Matinhas, Ouro Velho,
Camalaú, São João do Tigre, São José de Princesa, Água Branca e Lagoa
(2014).
Os processos constantes da pauta de julgamento representavam
movimentação de recursos da ordem R$ 161.659.671,97. Conduzida pelo
presidente Arthur Cunha Lima, a sessão plenária do TCE teve as
participações dos conselheiros André Carlo Torres Pontes, Arnóbio Viana,
Fernando Catão e Fábio Nogueira. Também, as dos conselheiros
substitutos Marcos Costa, Antonio Gomes Vieira Filho, Oscar Mamede e
Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve
representado pela procuradora Isabella Barbosa Marinho Falcão