Presidente do Tribunal de Justiça Marcos Cavalcanti gasta sem licitação mais de 53 mil reais em ouro para restaurar moveis antigos...
Folhas de Ouro para adornar móveis antigos do TJPB...
Exemplo de desperdício de dinheiro público...
São muitos os momentos em que o presidente do tribunal de justiça
utiliza o discurso em torno das limitações financeiras como
justificativa para não atender, por mais que sejam justas e amparadas
por leis, as reivindicações dos servidores.
Essa desculpa, contudo, não se presta para justificar os fortes
indícios de desperdício de dinheiro publico praticados pela atual
administração do TJPB, como veremos abaixo.
O presidente, mesmo fazendo uso corrente do discurso de que a crise
financeira nacional também atinge o TJPB autorizou gastos na ordem de
quase R$ 54 mil reais, com a contratação de profissional especializado
para aplicação de folhas de ouro para uso em restauração de móveis
antigos que compõem o Salão Nobre e o Pleno do Tribunal de Justiça.
Para que não sabe folhas de ouro são definidas como finas folhas do
referido metal, tradicionalmente utilizadas no processo de decoração de
objetos de diversos tipos.
O profissional contrato foi Grilson da Silva Santos, renomado, e não
menos caro, profissional restaurador de móveis antigos da Paraíba.
Os detalhes que comprovam a utilização do dinheiro público para
custear o desperdício são facilmente encontrados na página 06, do Diário
da Justiça que foi publicado no dia 07 de outubro deste ano.
Para todos os efeitos, segue cópia da publicação em questão.
“PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 368.295-1 – TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº
37/2015 – Em harmonia com o parecer da Diretoria de Processos
Administrativos, bem ainda, com arrimo no art.25, II, c/c Art.13, inciso
VII da Lei nº 8666/1993, RATIFICO a inexigibilidade de licitação para a
contratação do Sr. GRILSON DA SILVA SANTOS, CPF nº 047.751.364-61, no
valor de R$ 53.975,00 (cinquenta e três mil, novecentos e setenta e
cinco reais), visando à prestação de serviços especializados de
aplicação de folhas de ouro, restauração e troca de estofamentos em
ambientes e móveis antigos do Salão Nobre e Pleno do Tribunal de Justiça
da Paraíba, conforme especificações constantes no TR de fls.22/23. – À
GCON para publicação no Diário da Justiça. – Cumpra-se. – João Pessoa,
05 de OUTUBRO de 2015. – DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ABUQUERQUE –
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA”.
Importante salientar que as folhas de ouro além de sofisticadas,
possuem valores de mercado bem elevados, devido ao fato de sua matéria
ter origem no metal que lhe dá nome.
Faz-se importante esclarecer que o gasto aqui informado diz respeito
apenas ao valor que foi destinado para o pagamento do profissional
responsável pela aplicação do material. Não há informações precisas se o
TJPB já adquiriu as folhas de ouro e, se o fez, a que preço, ou se
ainda vai adquiri-las.
DESPEDÍCIO DE DINHEIRO PÚBLICO X PRIORIDADES
Não se discute o fato de que os objetos adornados com folhas de ouro
inserem-se em outra categoria de beleza. Naturalmente serão dignos de
serem expostos em qualquer museu.
Contudo, a autorização do presidente para gastar dinheiro público,
principalmente nos dias de hoje, para pagamento de profissional
especializado para aplicação de folhas de ouro em móveis antigos do
tribunal de justiça representa um grandíssimo desperdício de dinheiro
público. Isso vai de encontro a toda lógica de competência que deve
reger a atuação do gestor público.
As prioridades para o Des. Marcos Cavalcanti, nem de longe, deveriam
ser a preocupação em adornar objetos antigos do Salão Nobre e do
Tribunal de Júri do tribunal de justiça a base de folhas de ouro.
As prioridades senhor presidente, deveria ser:
Recompor a base salarial dos servidores efetivos do judiciário. Nesse ponto a pauta salarial da categoria está sendo ignorada;
Priorizar, com ações efetivas, o primeiro grau;
Providenciar os reparos em vários fóruns do estado, os quais o presidente é sabedor que estão com suas estruturas físicas comprometidas, entre tantas outras verdadeiramente essências.
O exemplo apresentado acima, tal como outros a serem ainda apresentados, eleva o grau de preocupação dos servidores em relação à forma como o presidente do TJPB gasta os recursos do tribunal com pagamento de serviços que, absolutamente, em nada influenciam no necessário processo de melhoria da prestação dos serviços jurisdicionais.
Priorizar, com ações efetivas, o primeiro grau;
Providenciar os reparos em vários fóruns do estado, os quais o presidente é sabedor que estão com suas estruturas físicas comprometidas, entre tantas outras verdadeiramente essências.
O exemplo apresentado acima, tal como outros a serem ainda apresentados, eleva o grau de preocupação dos servidores em relação à forma como o presidente do TJPB gasta os recursos do tribunal com pagamento de serviços que, absolutamente, em nada influenciam no necessário processo de melhoria da prestação dos serviços jurisdicionais.
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Camilo Sousa Amaral Pres. ASTAJ-PB