Detran anuncia calendário.
Atendimento já começou, mas quem comprou cinquentinhas antes de 31 de julho deve seguir cronograma. Quem comprou uma cinquentinha depois do dia 31 de julho de 2015 deve procurar o Departamento Estadual de Trânsito a partir de hoje para fazer o emplacamento do veículo. Para quem comprou o ciclomotor antes dessa dada, o Detran-PB estabeleceu um calendário que vai até dezembro, de acordo com o número do chassi. Além da redução de taxas, os proprietários terão isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
O procedimento será feito na sede do Detran, no bairro de Mangabeira e nos postos de atendimento dos Shopping do Automóvel e Carro Legal, na BR-230, em João Pessoa, além das circunscrições regionais de Trânsito da Paraíba (Ciretrans). Cadastro obrigatório. Antes de procurar o Detran, o dono do veículo terá que observar, na nota fi scal, se o ciclomotor tem cadastro na Base de Índice Nacional (BIN). Caso não tenha, ele deverá procurar a revenda correspondente e solicitar o cadastro. Se esta revenda não mais estiver ativa, deverá procurar outra revenda da mesma bandeira ou fabricante. Para emplacar o veículo é necessário apresentar original e cópia da nota fiscal do ciclomotor ou de documento que comprove a transferência. Nesse último caso, o documento deve ser a cópia e original do recibo de compra e venda, devidamente assinado, com firma reconhecida do RG, CPF e comprovante de residência. Se o proprietário for pessoa jurídica, o interessado deve apresentar cópia autenticada do Contrato Social e CNPJ.
O Detran alertou ainda que, durante o prazo concedido e sendo respeitado o calendário estabelecido, os condutores poderão circular nas vias portando apenas a nota fiscal do veículo. Após o término do prazo para a regularização, os proprietários deste tipo de veículo que não estiverem adequados serão multados, de acordo com Código Transito Brasileiro (CTB). O primeiro proprietário de ciclomotor a realizar o emplacamento foi o operador de máquinas Rosildo Dantas, que elogiou a medida. “As pessoas utilizam esses veículos para praticarem algum ilícito”, disse.
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