Municípios paraibanos gastaram R$ 16,2 milhões com contratos pouco justificáveis... Enquanto clamam por mais
recursos federais e anunciam
ajustes nas contas públicas
para enfrentar o que consideram uma crise generalizada,
muitos prefeitos paraibanos
não economizam na hora de
contratar serviços de consultoria. De janeiro a agosto deste
ano, as prefeituras e câmaras
municipais da Paraíba já gastaram mais de R$16,2 milhões
com pagamento deste tipo de
serviço, conforme dados publicados no portal do Sindicato
dos Profissionais de Auditoria
do Tribunal de Contas do Esta-
do (Sindcontas).
Quando o assunto é con-
tratação de consultorias não
há distinção entre pequenos e
grandes municípios.
A prefeitura de Várzea foi a que compro-
meteu o maior percentual do
orçamento com o pagamento
de consultorias. Foram gastos
R$293.060 com consultorias
contábeis, jurídicas e de projetos. O valor representa 4,5%
do total de despesas da prefeitura no período, que chegou a
R$6.511.974. O gasto com consultorias é maior que as despesas das Secretarias de Agricultura e Pecuária (R$158.036),
Meio Ambiente e Mineração
(R$70.979), Trabalho e Assis-
tência Social (R$251.564) e do
Fundo Municipal de Assistência Social (R$246.456).
A Prefeitura Municipal de
João Pessoa foi a que apresentou o maior gasto com
consultorias, com uma des-
pesa de R$1,3 milhão. Foram
contratados os serviços das
seguintes empresas: Associa-
ção para Desenvolvimento
da Ciência e da Tecnologia
(R$428.403), Projeto Consulto-
ria e Engenharia (R$424.465),
PDCA (R$402.107), Acquatool
(R$125.552) e Suzana Carta-
xo Marques Duarte (R$9 mil).
Ainda contrataram consulto-
rias o Instituto de Previdência
do Município (IPM), no valor
de R$30 mil, o Fundo de Apoio
aos Pequenos Negócios, no valor de R$35 mil, além da Emlur,
que gastou R$76 mil com o ser-
viço.
No início do mês de setembro, a prefeita de Patos, Francisca Motta (PMDB), anunciou
um pacote de medidas administrativas visando à redução
de despesas em todas as áreas
da administração pública, inclusive com corte de 50% em
seu salário. Em contrapartida,
a gestora não economizou na
contratação de consultorias.
Até agosto, a Prefeitura de Patos repassou R$533 mil para
consultorias, a maioria relativa
a assessoria jurídica.
No Estado não foram apenas as prefeituras que abriram
os cofres públicos para pagamento de consultorias. As
Câmaras Municipais também
apresentaram uma despesa
expressiva com os serviços.
Em Santa Rita, os gastos com
consultoria jurídica consumi-
ram R$261.500 do erário, valor
quase seis vezes maior que as
despesas da Câmara Municipal
de João Pessoa (CMJP) com o
mesmo serviço, que não passou
dos R$45.500 Quando comparados o orçamento total com a despesa
com consultoria, a Câmara
de Taperoá foi a que utilizou
a maior parcela do orçamento para custear as assessorias.
Mais de 18% dos R$674.771 gastos pelo Legislativo municipal
este ano foram direcionados
para o pagamento de consulto-
rias. Foram 42 contratos firma-
dos para prestação de serviços
por pessoas físicas e jurídicas,
com preços que variam de R$28
mil a R$88,6 mil.
Despesas irregulares com
consultorias são alvo do Tribunal de Contas do Estado
(TCE) durante a análise das
prestações de contas.
No mês
de março, o tribunal emitiu
parecer contrário à aprovação
das contas de 2012 apresentadas pelo ex-prefeito de Ingá
Luiz Carlos Monteiro da Silva,
a quem impôs débito superior
a R$ 140 mil, por despesas não
comprovadas com consultoria
jurídica.
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