SINDICATOS TENTAM O BLOQUEIO DAS CONTAS EM PELO MENOS 20 MUNICÍPIOS PARAIBANOS...
Com as contas vazias e
cansados de esperar uma solução do poder público, servidores de pelo menos 20 municípios da Paraíba recorreram
à Justiça para garantir, através do bloqueio de recursos
das prefeituras, o pagamento
de salários atrasados. A in-
formação é da Federação dos
Trabalhadores em Serviços
Públicos Municipais do Esta-
do da Paraíba (Fespem-PB),
que está orientando todos os
sindicatos locais a adotarem a
mesma providência onde for
verificado débito ou atraso
recorrentes na quitação das
folhas de pagamento.
“Nós não toleramos esse
tipo de atraso. Em princípio,
o que fazemos é procurar o
gestor para saber o que está
acontecendo e se o pagamento será realizado. Havendo
um compromisso de pagar
nos dias seguintes, há de se
aguardar, mas, passando o
quinto dia útil, e de forma
reiterada, não há o que pensar: a orientação é procurar
a Justiça e entrar com pedido
de mandado de segurança
para bloquear os recursos até
o pagamento dos salários”,
destacou o presidente da Fespem-PB, Mariano Vito.
Segundo ele, entre os 20
municípios que já foram
acionados na Justiça estão Curral de Cima (região da Mata), que não
pagou parte do mês de
setembro, nem outubro,
Carrapateira (Sertão),
onde os servidores não
recebem há dois meses, e Caaporã (Mata)
que, segundo Mariano,
frequentemente paga a
folha com atraso.
Outra opção encontrada pelos servidores é
pedir o auxílio do Ministério Público da Paraíba
(MPPB) para conseguir
a regularização dos salários. É o caso dos servidores do município de
Baía da Traição, que procuraram o promotor José
Raldeck Oliveira para comunicar os débitos. Segundo ele,
os trabalhadores relataram
que há casos de até três meses de atraso
“Irei instaurar procedimento administrativo, irei
ouvi-los, e irei comunicar o
Tribunal de Contas do Estado
sobre essa questão do atraso.
Se possível irei ingressar com
uma ação civil pública pedindo bloqueamento dessas
verbas para assegurar o pagamento dos servidores porque
não existe explicação para
isso”, comunicou.
DE UM A TRÊS MESES DE ATRASO NA FOLHA...
Além desses 20 casos em
que o atraso da folha foi parar
na Justiça, a Fespem também
estima que em outros 30 municípios os servidores estão
enfrentando dificuldades para
receber o salário. Nessas 50 cidades, o atraso varia entre 1 e
3 meses, e prejudica cerca de
30 mil trabalhadores.
Uma delas é Massaranduba, no Agreste paraibano,
onde os servidores estão em
greve há mais de 30 dias e já
chegaram a invadir a sede do
Poder Executivo para cobrar
a liberação dos salários, que
em alguns casos estão atrasa-
dos desde agosto. O sindicato
também impetrou mandado
de segurança na Justiça, pedindo o bloqueio do Fundo
de Participação dos Municípios para pagar aos servidores e aguarda uma decisão.
Por sua vez, a presidente do
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú e Seridó (Sinpuc),
Edilândia Ferreira, também
relatou atrasos na folha nos
municípios de Nova Palmeira,
São Vicente do Seridó, Pedra
Lavrada e Damião. Em todos
os casos, os sindicatos já pro-
curaram a Justiça e o MPPB, e
aguardam uma solução para
o problema.
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