Desse total, 16,6 mil foram
cancelados, com poucas
possibilidades de reversão e
retomada do benefício. Os 27,3
mil restantes ainda podem
ser regularizados, caso os
beneficiários comprovem a
legalidade. Foram revisados
13,9 milhões do Bolsa no País.
Em uma operação de pente- fino realizado nos mais de 13,9 milhões de Bolsa Família pegos pelo governo federal, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) encontrou inconsistências em 1,1 milhão deles (cerca de 8%). Na Paraíba, foram mais de 44 mil casos, sendo 16,6 mil cancelados (com poucas possibilidades de reversão e retomada do benefício) e 27,3 bloqueios, que ainda podem ser regularizados, se houver alguma explicação para as divergências.
Em uma operação de pente- fino realizado nos mais de 13,9 milhões de Bolsa Família pegos pelo governo federal, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) encontrou inconsistências em 1,1 milhão deles (cerca de 8%). Na Paraíba, foram mais de 44 mil casos, sendo 16,6 mil cancelados (com poucas possibilidades de reversão e retomada do benefício) e 27,3 bloqueios, que ainda podem ser regularizados, se houver alguma explicação para as divergências.
João Pessoa foi o
décimo município com mais
irregularidades: 4,1 mil.
A identificação só foi possível
porque o MDSA passou
a contar com seis bases do
governo federal para cruzamento
de dados: Relação
Anual de Informações Sociais
(Rais), Cadastro Geral
de Empregados e Desempregados
(Caged), Sistema
de Controle de Óbitos
(Sisobi), Instituto Nacional
do Seguro Social (INSS),
Sistema Integrado de Administração
de Recursos
Humanos (Siape) e Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas
(CNPJ).
Com as novas ferramentas,
será possível fazer análises
mensais, reduzindo o
tempo médio que o poder
público leva para identificar
as famílias que têm renda
maior do que a declarada ao
Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo
Federal. O MDSA também
passará a fazer cruzamentos
de informações antes da
concessão do benefício.
O benefício foi cancelado
nos casos em que a renda
per capita da família ultrapassou
R$ 440. Já o bloqueio
foi adotado para os beneficiários
que apresentaram renda
entre R$ 170 e R$ 440.
Oportunidade de explicações
Segundo o ministro Osmar
Terra, as famílias que
tiveram o repasse bloqueado
devem procurar a gestão municipal
do Bolsa Família para
comprovar que estão dentro
das regras do programa.
“Eles terão a oportunidade
de se explicar”, acrescentou.
O valor total economizado
até o final do ano ultrapassa
os R$ 2,4 bilhões, sendo R$
96 milhões na Paraíba. O Bolsa Família é voltado
para famílias extremamente
pobres (renda per capita
mensal de até R$ 85) e pobres
(renda per capita mensal
entre R$ 85,01 e R$ 170).
Ao entrarem no programa,
as famílias recebem o benefício
mensalmente e, como
contrapartida, cumprem
compromissos nas áreas de
saúde e educação.
O valor repassado a cada família depende de fatores
como o número de membros,
a idade de cada um e
a renda declarada no Cadastro
Único.
“Não estamos cortando
recursos. Todo esse dinheiro
voltará para a área
social, seja para aqueles
que estão na fila de espera
e até, quem sabe, para melhorar
os valores repassados”,
reforçou Terra.