Uma auditoria preliminar do Tribunal de
Contas do Estado da Paríba (TCE-PB) encontrou irregularidades no edital
para seleção de Organização Social para terceirizar da educação do
estado. Os auditores pediram uma cautelar para suspender o processo e o
conselheiro Arthur Cunha Lima, relator da matéria, recomendou diligência
direcionada à Secretaria da Educação para saber mais detalhes.
A licitação para contratação da
Organização Social qualificada para celebração de contrato para
realização de serviços nas unidades escolares da Secretaria de Educação,
que seria realizada inicialmente nesta terça-feira (11), foi adiada
para o próximo dia 18 de julho.
Arthur Cunha Lima disse que não poderia
adiantar mais detalhes sobre as irregularidades detectadas pela
auditoria, mas que deve tomar um posicionamento mais definitivo antes da
nova data marcada pelo governo para o início do processo seletivo.
Com vigência de dois anos, podendo ser
prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 meses, o
contrato de gestão permitirá à Organização Social atuar no suporte à
Educação Inclusiva, Pedagógico e ao acompanhamento pedagógico ao aluno,
ao professor e secretariado, além de atuar na gestão dos espaços
pedagógicos, de Estoque, de Tecnologia da Informação (TI), bem como
serviços já terceirizados de limpeza, segurança, recursos humanos,
dentre outros.
Esta não é a primeira vez que o governo
do estado terceiriza setores essenciais da administração pública. A
gestão da saúde é feita através da gestão pactuada com Organizações
Sociais, como a Cruz Vermelha, que gerencia o Hospital de Emergência e
Trauma de João Pessoa desde o início do governo de Ricardo Coutinho
(PSB). A terceirização chegou a ser alvo de questionamentos dos
Tribunais de Contas da União e do Estado. G1