(matéria do Jornal Correio da Paraíba / desta sexta-feira, 21) ...
O ex-prefeito de Itabaiana, Antônio
Carlos Rodrigues de Melo Júnior (PMDB) e o ex-tesoureiro do município,
Luiz Moreira de Barros Filho, são alvos de investigações do Ministério
Público da Paraíba (MPPB) para apurar denúncias de malversação de
dinheiro públicos e desvios de verbas na gestão passada da Prefeitura.
Para apurar as supostas denúncias, a Polícia Civil cumpriu, ontem, pela
manhã, mandados de busca e apreensão nas residências dos dois, em João
Pessoa e em Itabaiana, colher elementos de prova necessários para a
instrução dos procedimentos investigatórios criminais que tramitam na
Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Itabaiana. Os
detalhes da operação são mantidos sigilosos em razão da própria natureza
da medida cautelar deferida pelo Poder Judiciário a pedido do MPPB. A
ação foi movida pela promotora de Justiça titular da 2ª Promotoria
Cumulativa de Itabaiana, Ana Carolina Coutinho Ramalho, com base em
diversos procedimentos investigativos criminais que tramitam na
Promotoria do Patrimônio Público, com o objetivo apurar as denúncias
formuladas contra a ex-gestão de Itabaiana.
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De acordo com a promotora, nos últimos
meses, foram recorrentes as denúncias apresentadas ao MPPB quanto a
supostas práticas criminosas da antiga gestão municipal, sobretudo em
razão do não pagamento dos salários dos servidores públicos municipais e
da realização de transações bancárias, nos últimos dias do mandato,
partindo-se das contas da prefeitura, as quais se encontravam bloqueadas
por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e por decisão
judicial proferida pela 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Dentre outras
irregularidades, a investigação realizada pelo MP constatou também que,
com a posse do novo prefeito e de sua equipe, foi verificada a ausência
de diversos documentos públicos contábeis e registros eletrônicos nas
secretarias do município, isto é, os computadores da prefeitura haviam
sido violados e tiveram seus HDs retirados.
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SEM PRESTAR ESCLARECIMENTOS
A promotora Ana Carolina Coutinho Ramalho Cavalcanti ressaltou a importância do cumprimento da medida requerida pelo Ministério Público, tendo em vista que o ex-prefeito de Itabaiana, apesar de notificado por inúmeras vezes para comparecer à Promotoria de Justiça, “jamais prestou qualquer esclarecimento sobre os fatos investigados, não demonstrando até o presente momento qualquer intenção de colaborar com as investigações”. A reportagem tentou ouvir o ex-prefeito sobre as denúncias e sobre a abertura do procedimento investigatório, mas não conseguiu até o fechamento desta edição, ele não atendeu as ligações e nem retornou aos recados deixados em sua caixa postal.
A promotora Ana Carolina Coutinho Ramalho Cavalcanti ressaltou a importância do cumprimento da medida requerida pelo Ministério Público, tendo em vista que o ex-prefeito de Itabaiana, apesar de notificado por inúmeras vezes para comparecer à Promotoria de Justiça, “jamais prestou qualquer esclarecimento sobre os fatos investigados, não demonstrando até o presente momento qualquer intenção de colaborar com as investigações”. A reportagem tentou ouvir o ex-prefeito sobre as denúncias e sobre a abertura do procedimento investigatório, mas não conseguiu até o fechamento desta edição, ele não atendeu as ligações e nem retornou aos recados deixados em sua caixa postal.