Corte encontra 275 empresas que
participam, mas nunca ganham licitações…
O Tribunal de Contas do Estado
(TCE) iniciou uma varredura em contratos dos municípios com supostas
empresas de fachada. Os indícios de uso de laranjas para fraudar
licitações são muito fortes. O órgão de controle criou o Índice de
Derrotas dos Licitantes nos Municípios. Ele relaciona, com base no
histórico de licitações, as empresas mais fracassadas em processos
licitatórios. Ao todo, foram encontradas 275 delas com habilidade
incomum para serem derrotadas nos certames. Se fossem times de futebol,
dariam de goleada no Íbis Sport Club, o pior time do mundo. Elas
participaram de surpreendentes 2.843 certames e foram derrotadas em
todos. A presença na lista não é certeza de fraude, mas é um indício
forte.
O presidente do TCE, André Carlo Torres,
explicou que o levantamento acendeu a luz de alerta no tribunal. As
auditorias realizadas para o acompanhamento das gestões, a partir de
agora, estão levando o índice em consideração. Por conta disso, nas
cidades onde estas empresas aparecem com mais frequência nas licitações,
haverá maior atenção aos contratos. Um dado curioso é que elas
participam das licitações sempre com empresas específicas, oferecendo
propostas maiores. Há suspeitas de direcionamento nos contratos,
inclusive com a participação dos gestores. “Estão sendo observados o
histórico dos contratos ao longo dos anos, mas também os de 2017”,
ressaltou Torres.
O índice desenvolvido pelo Tribunal de
Contas do Estado aponta também, em mapa, as cidades com maior incidência
destas empresas. Quanto mais vermelha a coloração da cidade, maior a
incidência de licitações suspeitas. As cidades com maior número de
licitações que contam com a participação das empresas suspeitas são
Santa Cecília (94), Campina Grande (80) e São Bento (75). Entre as
empresas, os azarões nas participações frustradas em são
Megatec-Comércio e Serviços Técnicos, com 94 derrotas; Esteves e Anjos
LTDA., com 50 derrotas, e Consignn Comércio e Representação de Eventos
Cons Pedagogia, com 47.
A modalidade preferida pelas empresas
perdedoras são Carta Convite, com 2.565 participações. Ela é seguida por
Pregão Presencial, com 157, e Tomadas de Preços, com 42.