As
gestões estadual e municipais da Paraíba gastaram R$ 3,2 milhões em
compra de medicamentos com prazo de validade vencido, desde 2015,
segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). O levantamento tem como
base de dados o processamento de mais de 2 milhões de notas fiscais
eletrônicas emitidas pela Receita Estadual.
O exame das informações permitiu a identificação de mais de 250 mil
notas fiscais relacionadas a remédios e insumos farmacêuticos, no valor
global de R$ 1,3 bilhão, ao longo do período levantado. A informação
divulgada nesta segunda-feira (18) faz parte de um painel que vai ser
disponibilizado ao público a partir da quarta-feira (20).
Além das notas eletrônicas, o TCE cruzou dados com licitações
relacionadas no Sistema de Tramitação Eletrônica do TCE (Tramita), do
cadastro da Receita Federal e dados do IBGE.
Segundo o TCE, há preocupação com o prazo de validade dos medicamentos
adquiridos em âmbito estadual e municipal. “Metade das notas fiscais não
continha informações sobre os lotes de medicamentos, o que impedia
verificar, de imediato, se estavam vencidos, ou próximos do vencimento”,
explicou o auditor do TCE Josedilton Diniz.
Representantes de prefeituras e órgãos estaduais estiveram reunidos no
Auditório Celso Furtado, do TCE-PB, para a divulgação de informações
relacionadas aos novos painéis do trinbual, um sobre produtos e insumos
farmacêuticos e, o outro, sobre alimentos e combustíveis. Eles foram
orientados à aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos com, no
mínimo, 75% do tempo restante de validade.