Dr. Lúcio Flávio da Costa, foi diretor médico do Hospital e
Maternidade São Vicente de Paulo em Itabaiana (PB) durante 19 anos (1997
a 2016). Procuramos o mesmo para que nos explicasse quais os
verdadeiros motivos que levaram o hospital que já foi referência na
região do Vale do Paraíba, vir num declínio de recursos e chegando ao
ponto de fechar as suas portas. A seguir narraremos todos os fatos e
comprovaremos através de documentos fornecidos pelo ex-diretor.
Entenda o caso:
Até o ano de 2004 o dinheiro era repassando do Governo Federal através
do Ministério da Saúde para o Governo do Estado, que por sua vez,
repassava ao hospital um valor de R$ 50 mil reais com a compra de
serviços do hospital, mesmo o hospital fazendo em prestação de serviços,
valor superior, porém, só recebia o valor contratado.
Na gestão
da ex-prefeita Dida, Itabaiana passa a ser gestão plena de saúde, isso
quer dizer que o dinheiro repassado do Governo Federal, viria
diretamente para o município. O valor inicial era na ordem de R$ 150 mil
reais, que seria dividido para o hospital e para a prefeitura executar
serviços especializados através da policlínica Aglair da Silva. Porém, a
prefeitura passou a repassar para o hospital o valor que lhe conviesse,
chegando ao ponto de repassar R$ 60 mil em um mês e no outro baixar
para R$ 30 mil.
Diante dessa incerteza, a direção do
hospital São Vicente de Paulo, entra com ação na justiça para que fosse
acordado como seria feito esse repasse, o que na época ficou definido
que seria 50% para cada entidade (hospital e prefeitura/
Tendo em vista que
os insumos hospitalar (medicamentos, energia etc), bem como o salário
dos 36 servidores e 6 médicos do hospital só crescia, e levando-se em
consideração que os repassem só diminuíam, chegando ao valor de R$ 35
mil para ser dividido entre as duas entidades, a instituição passa a
funcionar como hospital dia, fato levado ao conhecimento da promotora na
época Drª Romeica.
Mesmo com essa dificuldade, a instituição
hospitalar consegue junto ao governo do estado em 2011 um convênio de R$
50 mil através do fundo de pobreza, que não é renovado por conta do
Hospital perder a filantropia. A filantropia é perdida por não ter
pacientes SUS internos, e não tem pacientes SUS internos por conta do
Hospital não dispor de recursos para mantê-los, tendo em vista que a MAC
cai e o município também diminui os seus repasses.
Assume o
município em 2013 o ex-gestor Antônio Carlos, que continua repassando
para o hospital por conta da decisão judicial os 50% da MAC, porém em
abril de 2015 o ex-prefeito através da procuradoria municipal, solicita
em juízo que seja suspenso de imediato e definitivamente
Segundo o diretor Dr. Lúcio, por
três assembleias consecutivas, os funcionários decidiram que
continuariam trabalhando mesmo sem o recebimento dos salários, porque
acreditavam que o acordão fosse favorável para o pagamento do
retroativo, coisa que não aconteceu, levando cerca de 16 funcionários a
ingressarem com ação na Justiça do Trabalho.
Em outubro de 2016
após perder as eleições para o atual prefeito Dr. Lúcio, o ex-prefeito
Antônio Carlos autoriza a Secretária Municipal de Saúde, Srª. Claudia
Cristina Silva de Melo Coutinho, a formalizar a contratação dos serviços
de saúde ofertados e respectiva forma de pagamento do Hospital Regional
de Itabaiana, como unidade hospitalar no sistema municipal integrando-a
a rede de forma regionalizada e hierarquizada de acordo com a
abrangência e o perfil dos serviços a serem oferecidos, em função das
necessidades de saúde da população de Itabaiana. Sendo repassado do
município para o Hospital o valor aproximado de R$ 1.400 mil reais ano,
deixando o município apenas com R$ 24 mil reais mês de MAC – Média e
Alta Complexidade.
Conforme é observado durante toda essa
narrativa, vesse que o fechamento do Hospital e Maternidade São Vicente
de Paulo, não ocorre de um dia para o outro, do dia para a noite, é uma
sequência de fatos que levam ao pior. Após a transferência de
aproximadamente
Tentamos entrar
em contato com o ex-prefeito Antônio Carlos, bem como com a
ex-secretária da Saúde Claudia, mas não obtivemos êxito.
Carlão Mélo