A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou uma pesquisa sobre o pagamento do 13º salário por prefeituras brasileiras. Na Paraíba, dos 223 municípios, 89 não responderam à pesquisa. Os dados apresentados pelos municípios restantes (60,1% do estado) estimam gasto de R$ 425.413.595 com 13º salário, distribuído entre 170.850 servidores. O levantamento foi feito entre 19 de novembro e 11 de dezembro.
Em 75 municípios, gestores disseram que escolheram pagar o 13º salário em parcelas únicas, enquanto 60 preferiram parcelar a gratificação. Quanto às parcelas únicas ou às primeiras parcelas, 60 disseram que já haviam pago, 64 afirmaram que pagariam até 20 de dezembro e seis informaram que iriam atrasar o depósito. Dois municípios não responderam ao questionamento. Quanto às segundas parcelas, 56 falaram que iriam pagar até 20 de dezembro e 4 que já tinham pago.
Contas atrasadas
Para gestores de 129 municípios, o 1% de Fundo de Participação dos Municípios (FPM) recebido em dezembro ajudou no pagamento do 13º. Apesar da concessão do rendimento extra, 16 gestões responderam que o salário do funcionalismo municipal não está em dia. Sobre a folha de pagamento do mês de dezembro, 96 municípios garantiram que ela será paga em dia, enquanto 20 adiantaram que vai atrasar e 16 disseram não saber, pois isso dependerá de receitas extras.
Além disso, 93 municípios disseram que estão com atraso no pagamento de fornecedores. Trinta oito negaram dívidas e 92 não responderam. Na pergunta ‘O seu Município conseguirá fechar as contas deste ano?’ 57 falaram que sim, 61 disseram que não, 94 não enviaram resposta alguma e 11 alegaram que dependerá de receitas extras.
Paliativos para a crise
As medidas para se adequar à crise apresentadas pelas prefeituras foram: redução de despesas de custeio; redução no quadro de funcionários; redução de cargos comissionados; desativação de veículos e/ou equipamentos; alteração do horário de expediente dos órgãos municipais; suspensão de prestação de serviços; e redução de salários dos prefeitos e vereadores.