Dívidas de gestões passadas retiram mais de R$ 326 mil da prefeitura de Itabaiana, para pagamento de precatórios e RPV’s...
Nesta quinta-feira (28), a prefeitura municipal de Itabaiana foi pega
de surpresa com mais um bloqueio judicial para pagamento de
precatórios. Desta vez foram R$ 243.676,62 para liquidação de 41 um
títulos judiciais, e mais . Além disso ainda foi pago outro montante de
R$ 80 mil, a título de RPV.
O precatório nada mais é que o reconhecimento judicial de uma dívida
que o ente público tem com o autor da ação, seja ele pessoa física ou
jurídica.
Os precatórios podem ser de natureza alimentar – quando decorrem de
ações judiciais como as referentes a salários, pensões, aposentadorias e
indenizações por morte ou invalidez – ou de natureza não alimentar –
quando decorrem de ações de outras espécies tem sido uma reincidência o
bloqueio de recursos do município, sequestrados para pagamento de
dívidas contraídas pelas gestões passadas, que foram judicializadas e
resultaram nestes sequestros.
Já os RPV’s são as Requisições de Pequeno Valor, também oriundas de ações judiciais porém limitadas ao valor de R$ 30 mil.
Já os RPV’s são as Requisições de Pequeno Valor, também oriundas de ações judiciais porém limitadas ao valor de R$ 30 mil.
De acordo com dados da Secretaria de Finanças da Prefeitura de
Itabaiana, a dívida consolidada já é da ordem de R$ 1.056.519,85,
perante a gerência de precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba,
antes desse bloqueio. Ao longo dos dois últimos anos de gestão já passam
de R$ 2 milhões 187 mil reais, pagos a título de parcelamento e
liquidação de dívidas das gestões anteriores.
“Um prejuízo ao serviço público, provocado pela falta de compromisso
de quem passou pela prefeitura e não teve responsabilidade com o
dinheiro público, prejudicando até hoje a população. Este dinheiro, faz
falta para o município, que poderia estar investindo ou custeando os
serviços básicos oferecidos a população, e compromete inclusive os
compromissos de agora, como salários e outros”, afirma o prefeito Dr.
Lucio Flavio (PSB)
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