A Vara da Infância e Juventude marcou para os dias 22 e 26 de abril as audiências de julgamento dos quatro adolescentes acusados de abuso sexual contra crianças, dentro do colégio GEO, em João Pessoa. Agora que os acusados de estupro estão apreendidos, a Justiça passa a ter um prazo de 45 dias para concluir o processo e sentenciar os envolvidos. O Ministério Público pediu a condenação dos acusados, com aplicação da pena máxima que é o cumprimento de medida socioeducativa, por três anos. Já a defesa dos adolescentes diz que eles negam o crime e que não há provas da autoria. O ex-zelador do colégio, único adulto acusado de participar dos abusos, continua respondendo ao processo em liberdade.
Dois dos quatro adolescentes acusados de abuso sexual estão sendo assessorados juridicamente pelo advogado Aecio Farias, que disse à reportagem do CORREIO ter certeza da inexistência de provas contra os clientes. “Os exames sexológicos foram feitos dias depois dos fatos e não depois de muito tempo, conforme foi falado na imprensa. Quando a mãe de uma das vítimas tomou conhecimento e levou o caso à polícia, os fatos estavam acontecendo. O resultado desses laudos deu negativo. Os rapazes negam a autoria e vamos mostrar isso no processo”, afirmou.
Segundo o advogado, as partes do processo já foram informadas pela Vara da Infância a respeito das datas das audiências de julgamento do caso. “O trâmite do processo que envolve menores é diferente do que estamos habituados a ver na Justiça comum e tudo acontece mais rápido. Na primeira audiência, marcada para o dia 22 serão ouvidas as testemunhas. No dia 26, serão ouvidas as vítimas e já deveremos conhecer a sentença”, explicou.
Defesa associa liberdade do ex-zelador a pedido de libertação dos menores...
Para o advogado Aecio Farias, a detenção dos adolescentes é tão desnecessária quanto a do ex-zelador do colégio, que segue em liberdade, após o juiz Adilson Fabrício Gomes negar dois pedidos de prisão preventiva, feitos pelo Ministério Público. O pedido de relaxamento da internação provisória dos adolescentes foi apresentando ao Tribunal de Justiça do Estado (TJPB) no final da tarde da última segunda-feira, mesmo dia em que foram apreendidos.
“Estamos aguardando o desembargador receber as informações necessárias e tomar a decisão. É inevitável fazer o paralelo com a situação do ex-zelador, que segue em liberdade de forma muito bem explicada pelo juiz do caso. E se não há necessidade de prender o adulto, conforme foi devidamente explicado pelo juiz do caso, porque apreender os menores, já que o crime do qual estão sendo acusados é mesmo”, questionou Farias.
O advogado lembrou que a promotora Ivete Arruda, responsável pelo processo investigatório inicial, não pediu internação provisória dos acusados. “Não sei porque, em meio a audiência de instrução surgiu esse pedido de internação. O ideal é que isso não tivesse acontecido e continuaremos tentando o relaxamento da internação. Mas já que ocorreu, vamos trabalhar no prazo célere, com o julgamento marcado e mostrar que eles não cometeram o crime”, finalizou Aecio.
Relembre o caso
Os abusos contra quatro meninos de 8 anos de idade foram descobertos em maio do ano passado, três meses após o início do ano letivo. Em uma única manhã, uma das vítimas foi ao banheiro cinco vezes, o que chamou a atenção da professora, que enviou um comunicado aos pais. Após dias de conversa com o filho, a mãe descobriu que o menino estava sendo violentado sexualmente por outros alunos do colégio, que tinham idades entre 13 e 17 anos. A vítima era ameaçada e obrigada a ir ao banheiro, em horários marcados pelos agressores. No local, o zelador interditava a entrada com uma placa de piso molhado e também participava dos abusos. Os agressores seguravam e tapavam a boca da vítima, enquanto praticavam sexo de diversas formas.
Durante os depoimentos ao Ministério Público, uma segunda vítima foi descoberta. Após a conclusão do processo, mais duas vítimas foram identificadas, o que deu origem a mais uma investigação, que ainda está em curso.
*Reportagem de Ainoão Geminiano, do Jornal CORREIO