Orientação está sendo cumprida pelos municípios de Itabaiana, Mogeiro, Salgado de São Félix e Juripiranga... Os municípios de Itabaiana, Mogeiro, Salgado de São Félix e
Juripiranga vão realizar blitz para apreender animais soltos nas ruas.
Os Municípios decidiram atender recomendação do Ministério Público para
coibir a circulação aleatória de animais nas vias públicas locais. Essas
blitz deverão ser contínuas.
Diante disso, a Promotoria de Justiça de Itabaiana determinou o
arquivamento do inquérito civil público instaurado para acompanhar o
acatamento da recomendação por parte dos prefeitos.
Segundo a promotora de Justiça Miriam Pereira Vasconcelos, várias
mortes haviam sido registradas por força de colisão de veículos com
animais soltos. Por isso, a Promotoria realizou audiência pública com a
participação de grande número de proprietários de animais e foi expedida
a recomendação pela promotora Miriam Vasconcelos, que fez advertências a
cada órgão e aos proprietários dos animais.
Entre as medidas recomendadas, também estão a realização de campanha
pedagógica e ações repressivas. Participaram da audiência o Comandante
do 8º Batalhão de Polícia Militar, Comando Regional do Corpo de
Bombeiros de Campina Grande, Batalhão de Polícia Militar, dentre outras
autoridades.
De acordo com a promotora, os municípios editaram leis que versam
sobre a proibição e circulação de animais soltos sem guia com a previsão
de apreensão e multa para os proprietários. O MP destacou a necessidade
de conscientizar a população sobre a responsabilidade dos donos em
relação aos animais.
“Deve-se ressaltar que a fiscalização deve ser contínua e permanente,
pois as pessoas ainda não perceberam o quão grave são as consequências
da conduta de deixar bichos soltos nas ruas sem guia, principalmente,
para os condutores de veículo automotor, além de que a cidade fica suja
com os dejetos dos animais, o que configura risco à saúde da população”,
disse a promotora.