Os Municípios paraibanos irão partilhar na próxima quinta-feira, 18 de abril, o montante de 26.700.103,73 referente ao segundo repasse de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno de 20% do valor esperado para o mês inteiro.
Municípios de pequeno porte
Do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6 que representam a maioria (2.460 ou 44,18%), ficarão com o valor de R$ 169, 2 milhões, ou seja, 19,90% do que será transferido. Nesse aspecto, a CNM esclarece que o cálculo dos Municípios de coeficiente 0,6 varia em cada estado, uma vez que cada um tem valor diferenciado da participação do FPM. Isso significa dizer, por exemplo, que o repasse de uma cidade de coeficiente 0,6 do Estado de Roraima será diferente de outra também 0,6 do Rio Grande do Sul.
Outra situação de como funciona o cálculo dos coeficientes e seus valores pode ser analisada em um Município 0,6 do estado de Minas Gerais que receberá o valor bruto de R$ 73, 6 mil do segundo decêndio do FPM. Nessa mesma transferência, a previsão é que um outro Município de coeficiente 0,6 de Sergipe receberá o valor bruto de R$ 70,8 mil, sem os descontos. Já as cidades de coeficientes 4,0 (166 ou 2,98%) ficarão com o valor de R$ 109, 5 milhões, ou seja, 12,87% do que será transferido.
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