Ao menos 82 dos 223 municípios paraibanos estão na lista dos que
tiveram o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) retidos
por causa de dívidas previdenciárias. Entre os estados brasileiros, a
Paraíba foi o segundo que teve mais municípios atingidos pelo bloqueio,
ficando apenas atrás de Minas Gerais, com 146 municípios. Em terceiro
ficou São Paulo, com 67 municípios.
Segundo os dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), dos R$
28,6 bilhões do FPM destinados aos cofres municipais no primeiro
trimestre deste ano em todo o Brasil, R$ 1,8 bilhão foi retido pela
Receita Federal.
O valor de R$ 1,8 bi corresponde a 6% do montante total, em valor bruto
nominal, ou seja, considerando os valores do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb).
De acordo com o CNM, os municípios pequenos são os mais afetados, pois
têm o FPM como principal fonte de receita. O levantamento mostra que 361
entes municipais tiveram pelo menos um decêndio zerado, o que
representa 6,5% das cidades brasileiras. E 989 tiveram o FPM
parcialmente retido - entre 70% e 99% -, ou seja, 17,76% do total de
municípios do país.
Ainda de acordo com o CNM, a retenção também é preocupante para os
gestores, pois acontece não só pelas dívidas da previdência, mas também
pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), medidas provisórias, entre
outros.