A promotora de Justiça, Miriam Vasconcelos, visitou nesta quinta-feira (30), a nova sede da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) de Itabaiana, na Paraíba. Ela elogiou o prefeito Lúcio Flávio (PSB) pela coragem de ir além da política e privilegiar o bem comum e os direitos da coletividade. A reorganização do trânsito na cidade está na segunda fase de andamento, com orientações sobre sinalizações verticais e horizontais. Todo o trabalho no trânsito iniciou há dois meses.
De acordo com o prefeito, a primeira etapa desse processo foi capacitar agentes de trânsito para a orientação aos motoristas. A promotora Miriam foi responsável por um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pelo município de Itabaiana junto ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) para efetivar a municipalização do trânsito. O TAC foi firmado na gestão passada, com o ex-prefeito Antônio Carlos (PMDB), mas só foi cumprida na atual gestão.
“Quero agradece ao prefeito de Itabaiana, Lúcio Flávio, e toda sua equipe de trabalho por ter dado importância à questão da mobilidade urbana. Inclusive, criando a respectiva Superintendência. Que além da municipalização do trânsito, o uso indevido do espaço público é uma questão que deve ser enfrentada. Mas somente políticos que pensam no bem comum fariam isso, pois as ações que virão mexerão nas conveniências das pessoas, acostumadas com práticas atualmente erradas. Então, parabenizo ao prefeito por ter coragem de ir muito além da política e privilegiar o bem comum e os direitos da coletividade”, disse a promotora.
Nesta segunda etapa da Semob, os profissionais estão recebendo ferramentas de trabalho para atuar nas ruas. Inicialmente, eles desenvolverão ações de orientação e educação para o trânsito para os motoristas se adaptarem as novas diretrizes ou normas do trânsito municipal. Estacionamentos, carga e descarga, sinalizações horizontal e vertical, são as orientações. Posteriormente, outras medidas serão adotadas.
Paralelo ao trabalho com os agentes foi montada a sede da Superintendência, onde os serviços já estão em funcionamento. Na sede da Semob, os servidores e a população em geral são recebidos e atendidos em suas necessidades. Haverá o serviço de junta de recursos, posteriormente, quando houver necessidade, além do gabinete do superintendente. O prefeito admitiu que o trabalho é de grandes proporções, que propõe também a mudança de hábitos. Mas as ações têm o objetivo de melhorar as condições do trânsito e do tráfego de veículos e de pedestres.
“Ciente de que é um esforço necessário em função de um benefício coletivo, sabemos que podemos contar com a colaboração e compreensão de todos nessas novas regras que serão implementadas para consolidar a municipalização. Tudo isso resulta em mais qualidade de vida, porque o trânsito organizado também melhora a vida de todos, principalmente quem trafega no centro e nas principais vias e avenidas da cidade”, disse.
Semob – Lúcio Flávio assumiu a prefeitura e criou de imediato a Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana com intuito de se preparar para posterior municipalização, que se deu com a aprovação da Lei Municipal pela Câmara, no final de 2018. Com a sansão e publicação da Lei e a posse do superintendente Emilson José, que já era o secretário de Mobilidade, os trabalhos começaram e devem continuar até a mudança completa, de acordo com o plano. PB Debate