Os prefeitos iniciaram um trabalho de convencimento dos deputados
federais paraibanos para que eles briguem pela inclusão dos municípios
na Reforma da Previdência. O trabalho está sendo coordenado, no Estado,
pela Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup). Isso
por que o texto em discussão na Comissão Especial formada na Câmara dos
Deputados, exclui estados e municípios do debate. O presidente da
entidade, George Coelho (PSB), tem demonstrado pressa para a inclusão
das cidades na reforma. Para quem quiser conferir o motivo, basta dar
uma olhada nas despesas das prefeituras. Elas praticamente dobraram os
gastos com 0 pagamento de aposentadorias e pensões para os trabalhadores
em sete anos. Em alguns casos, as despesas mais que dobraram.
Confira o quadro das dez maiores economias do Estado:
João Pessoa
2011: R$ 1,3 bilhão
2018: R$ 1,9 bilhão
2011: R$ 1,3 bilhão
2018: R$ 1,9 bilhão
Campina Grande
2011: R$ 523,6 milhões
2018: R$ 896,1 milhões
2011: R$ 523,6 milhões
2018: R$ 896,1 milhões
Santa Rita
2011: R$ 140,8 milhões
2018: R$ 230,5 milhões
2011: R$ 140,8 milhões
2018: R$ 230,5 milhões
Patos
2011: R$ 120 milhões
2018: R$ 241,2 milhões
2011: R$ 120 milhões
2018: R$ 241,2 milhões
Bayeux
2011: R$ 76,2 milhões
2018: R$ 177,7 milhões
2011: R$ 76,2 milhões
2018: R$ 177,7 milhões
Sousa
2011: R$ 73,7 milhões
2018: R$ 129,9 milhões
2011: R$ 73,7 milhões
2018: R$ 129,9 milhões
Cabedelo
2011: R$ 121,4 milhões
2018: R$ 236,8 milhões
2011: R$ 121,4 milhões
2018: R$ 236,8 milhões
Cajazeiras
2011: R$ 65,1 milhões
2018: R$ 134,6 milhões
2011: R$ 65,1 milhões
2018: R$ 134,6 milhões
Guarabira
2011: R$ 52,7 milhões
2018: R$ 108 milhões
2011: R$ 52,7 milhões
2018: R$ 108 milhões
Sapé
2011: R$ 59,9 milhões
2018: R$ 99,3 milhões
2011: R$ 59,9 milhões
2018: R$ 99,3 milhões
A
campanha encabeçada pelos prefeitos foi chamada de Movimento
Municipalista pela Reforma da Previdência – Equilíbrio. “Defendemos a
aprovação da medida com a manutenção dos municípios e a sua aplicação
imediata. Estamos em contato com nossa bancada federal para que defenda
os interesses dos municípios”, disse o presidente da entidade
municipalista George Coelho em entrevista recente. A expectativa dele é
que com a aprovação da PEC se chegue a uma redução de despesa de R$ 41
bilhões em quatro anos e R$ 170 bilhões em dez anos com aposentadorias e
pensões para os 2.108 municípios com Regime Próprio de Previdência
Social (RPPS) no Brasil. A Paraíba possui 70 municípios com regimes
próprios e a economia chega a R$ 748.399.048,64 em quatro anos e R$
6.761.188.281,25 em 20 anos.
George destaca que a população vem
vivendo mais e esse aumento da expectativa de vida fez com que houvesse
um grande desequilíbrio nas contas da previdência, que chegou a um
déficit orçamentário de R$ 270 bilhões em 2018 e pode chegar a R$ 300
bilhões este ano.
A situação para o Estado também não é boa.
Os cálculos atuariais da Previdência paraibana mostram uma situação bem
complicada. Eles foram revelados em meio ao relatório da Lei de
Diretrizes Orçamentárias. A matéria aprovada na Assembleia Legislativa
mostra que o déficit previdenciário no ano que vem chegará à casa de R$
4,5 bilhões. E pior, este volume aumentará para quase R$ 10 bilhões em
2023. O quadro serve para ilustrar o motivo pelo qual o governador João
Azevêdo (PSB) tem defendido a manutenção dos estados e municípios no
texto da reforma em tramitação no Congresso. Suetoni Souto Maior