terça-feira, junho 25, 2019

Municípios paraibanos dobram gastos com Previdência em sete anos.

Os prefeitos iniciaram um trabalho de convencimento dos deputados federais paraibanos para que eles briguem pela inclusão dos municípios na Reforma da Previdência. O trabalho está sendo coordenado, no Estado, pela Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup). Isso por que o texto em discussão na Comissão Especial formada na Câmara dos Deputados, exclui estados e municípios do debate. O presidente da entidade, George Coelho (PSB), tem demonstrado pressa para a inclusão das cidades na reforma. Para quem quiser conferir o motivo, basta dar uma olhada nas despesas das prefeituras. Elas praticamente dobraram os gastos com 0 pagamento de aposentadorias e pensões para os trabalhadores em sete anos. Em alguns casos, as despesas mais que dobraram.

Confira o quadro das dez maiores economias do Estado:
João Pessoa
2011: R$ 1,3 bilhão
2018: R$ 1,9 bilhão
Campina Grande
2011: R$ 523,6 milhões
2018: R$ 896,1 milhões
Santa Rita
2011: R$ 140,8 milhões
2018: R$ 230,5 milhões
Patos
2011: R$ 120 milhões
2018: R$ 241,2 milhões
Bayeux
2011: R$ 76,2 milhões
2018: R$ 177,7 milhões
Sousa
2011: R$ 73,7 milhões
2018: R$ 129,9 milhões
Cabedelo
2011: R$ 121,4 milhões
2018: R$ 236,8 milhões
Cajazeiras
2011: R$ 65,1 milhões
2018: R$ 134,6 milhões
Guarabira
2011: R$ 52,7 milhões
2018: R$ 108 milhões
Sapé
2011: R$ 59,9 milhões
2018: R$ 99,3 milhões

A campanha encabeçada pelos prefeitos  foi chamada de Movimento Municipalista pela Reforma da Previdência – Equilíbrio. “Defendemos a aprovação da medida com a manutenção dos municípios e a sua aplicação imediata. Estamos em contato com nossa bancada federal para que defenda os interesses dos municípios”, disse o presidente da entidade municipalista George Coelho em entrevista recente. A expectativa dele é que com a aprovação da PEC se chegue a uma redução de despesa de R$ 41 bilhões em quatro anos e R$ 170 bilhões em dez anos com aposentadorias e pensões para os 2.108 municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) no Brasil. A Paraíba possui 70 municípios com regimes próprios e a economia chega a R$ 748.399.048,64 em quatro anos e R$ 6.761.188.281,25 em 20 anos.

George destaca que a população vem vivendo mais e esse aumento da expectativa de vida fez com que houvesse um grande desequilíbrio nas contas da previdência, que chegou a um déficit orçamentário de R$ 270 bilhões em 2018 e pode chegar a R$ 300 bilhões este ano.

A situação para o Estado também não é boa. Os cálculos atuariais da Previdência paraibana mostram uma situação bem complicada. Eles foram revelados em meio ao relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias. A matéria aprovada na Assembleia Legislativa mostra que o déficit previdenciário no ano que vem chegará à casa de R$ 4,5 bilhões. E pior, este volume aumentará para quase R$ 10 bilhões em 2023. O quadro serve para ilustrar o motivo pelo qual o governador João Azevêdo (PSB) tem defendido a manutenção dos estados e municípios no texto da reforma em tramitação no Congresso. Suetoni Souto Maior