Desembargadores são os juízes responsáveis pelas atividades dos
Tribunais de Justiça dos estados brasileiros, estes magistrados também
chamados de juízes de segunda instância tem o poder de revisar as
decisões tomadas pelos juízes de primeira instância. Eles são nomeados
para desempenharem os seus cargos e por isso há um consenso de que
desembargadores são também referenciais do direito no Brasil. O Tribunal
de Justiça da Paraíba tem um corpo jurídico composto por 19
desembargadores, que se dividem em duas mulheres e 17 homens. Atualmente
o desembargador mais velho e também o mais antigo dentre os membros do
TJPB é o decano Luiz Sílvio Ramalho Junior tendo sido nomeado em 1975 e
tendo atuado no Tribunal ao lado do seu pai, o já falecido
desembargador Luiz Sílvio Ramalho.
Os desembargadores que compõem o TJPB exercem outras funções além das já
naturalmente atribuídas as suas funções como é o caso da Ouvidora do
Tribunal, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Ela também tem como
função dar encaminhamento a todas as demandas internas e externas de
pessoas que tenham qualquer tipo de manifestação em relação as
atividades do tribunal. Há também os membros do tribunal que formam a
mesa diretora da casa composta atualmente pelo presidente Márcio Murilo
da Cunha Ramos, o vice-presidente Arnóbio Alves Teodósio e o corregedor
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. O TJPB ainda possui a Escola
Superior da Magistratura da Paraíba, que atualmente é dirigida pelo
desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Cada um dos desembargadores do Tribunal
de Justiça da Paraíba possuem direito a um gabinete pessoal que possuem
equipes que podem ser compostas por servidores efetivos ou comissionados
a depender das necessidades do magistrado referente as atividades por
ele exercidas no Tribunal. O salário bruto dos desembargadores da
paraíba varia entre R$ 36 mil e R$ 45 mil reais, sendo os mais altos os
dos membros da mesa diretora no valor de R$ 45.882,39. O total gasto com
os salários dos desembargadores e com suas equipes de forma geral é: R$
4.596.990,68 por mês.
Os valores
utilizados nesta matéria são os mais recentes fornecidos pela
transparência do Tribunal de Justiça da Paraíba com relação a folha de
pagamento do mês de abril. Polêmica Paraíba